A Capacidade Estatal e as demandas da sociedade no contexto da COVID- 19 no setor da educação em Moçambique

Autores

  • Kátia Sara Henriques Xavier Zeca Doutora em Ciência Politica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul Professora na Universidade Joaquim Chissano (Moçambique) http://orcid.org/0000-0003-1381-2991

DOI:

https://doi.org/10.22456/2178-8839.112616

Palavras-chave:

Capacidade Estatal, COVID-19, Estado de emergência, Pandemia,

Resumo

Em 1 de Abril de 2020 foi decretado o Estado de Emergência através do decreto Presidencial 11/2020 que estendeu-se até 6 de Setembro de 2020. Através da Resolução n.º 72/2020, de 5 de agosto, o Presidente da República (PR) declarou o estado de emergência para todo o território moçambicano, posteriormente ratificado pela Lei n.º 9/2020, de 7 de agosto. A presente análise intitulada  A capacidade estatal e as demandas da sociedade no contexto da covid-19 no setor da educação em Moçambique, tem por objetivo analisar a Capacidade Estatal e resposta do setor da educação no contexto da Pandemia da Covid-19. Em termos metodológicos recorreu-se a analise documental e bilbiográfica em torno da temática em questão. Pode se concluir que o Estado moçambicano tem demonstrado capacidade articuladora e minimizadora para enfrentar os desafios impostos pela Covid-19. A Capacidade Estatal para fazer face a nova dinâmica mostrou-se desafiadora e mantém-se neste processo como entidade primordial para garantir a eficácia e implementação de todas as medidas preventivas. Contudo o que fica em aberto é a capacidade financeira para que estas mesmas medidas possam ser abrangentes e inclusivas, tendo em conta as disparidades no acesso aos recursos e ao bem estar-estar. 

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Biografia do Autor

Kátia Sara Henriques Xavier Zeca, Doutora em Ciência Politica pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul Professora na Universidade Joaquim Chissano (Moçambique)

Kátia Xavier Zeca é Doutora em Ciência Politica, pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS, Brasil); Mestre em Desenvolvimento e Cooperação Internacional e Licenciada em Ciência Politica e Relações Internacionais. Faz parte do grupo de pesquisa Processos Participativos na Gestão Publica. Tem interesse nas áreas relacionadas com Desenvolvimento e Cooperação Internacional, Organização do Estado - Processos de Descentralização, Estado e Cidadão - Participação Politica, e metodologia de pesquisa

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Publicado

2021-11-29

Como Citar

Xavier Zeca, K. S. H. (2021). A Capacidade Estatal e as demandas da sociedade no contexto da COVID- 19 no setor da educação em Moçambique. Conjuntura Austral, 12(60), 07–18. https://doi.org/10.22456/2178-8839.112616

Edição

v. 12 n. 60 (2021)

Seção

ANÁLISE DE CONJUNTURA

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