TY - JOUR AU - Xavier Zeca, Kátia Sara Henriques PY - 2021/11/29 Y2 - 2024/03/28 TI - A Capacidade Estatal e as demandas da sociedade no contexto da COVID- 19 no setor da educação em Moçambique JF - Conjuntura Austral JA - Conjuntura Austral VL - 12 IS - 60 SE - ANÁLISE DE CONJUNTURA DO - 10.22456/2178-8839.112616 UR - https://seer.ufrgs.br/index.php/ConjunturaAustral/article/view/112616 SP - 07 - 18 AB - <p class="Normal1">Em 1 de Abril de 2020 foi decretado o Estado de Emergência através do decreto Presidencial 11/2020 que estendeu-se até 6 de Setembro de 2020. Através da Resolução n.º 72/2020, de 5 de agosto, o Presidente da República (PR) declarou o estado de emergência para todo o território moçambicano, posteriormente ratificado pela Lei n.º 9/2020, de 7 de agosto. A presente análise intitulada  <em>A<strong> </strong>capacidade estatal e as demandas da sociedade no contexto da covid-19 no setor da educação em Moçambique<strong>, </strong></em>tem por objetivo analisar a Capacidade Estatal e resposta do setor da educação no contexto da Pandemia da Covid-19. Em termos metodológicos recorreu-se a analise documental e bilbiográfica em torno da temática em questão. Pode se concluir que o Estado moçambicano tem demonstrado capacidade articuladora e minimizadora para enfrentar os desafios impostos pela Covid-19. A Capacidade Estatal para fazer face a nova dinâmica mostrou-se desafiadora e mantém-se neste processo como entidade primordial para garantir a eficácia e implementação de todas as medidas preventivas. Contudo o que fica em aberto é a capacidade financeira para que estas mesmas medidas possam ser abrangentes e inclusivas, tendo em conta as disparidades no acesso aos recursos e ao bem estar-estar. </p> ER -