A agenda de segurança e defesa da CPLP e o Atlântico de língua portuguesa

da dimensão histórico-política à técnico-estratégica

Autores

  • Daniele Dionisio da Silva Instituto de Relações Internacionais e Defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro http://orcid.org/0000-0002-0716-0643

DOI:

https://doi.org/10.22456/2178-8839.122263

Palavras-chave:

CPLP; Agenda de Segurança e Defesa; Espaço Marítimo.

Resumo

Hoje, no mapa geoestratégico mundial, o Atlântico pode ser apontado como secundário, entretanto, para Brasil, Portugal e Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, ele surge como parte dos objetivos nacionais. A gestão dos oceanos é um desafio para Estados por uma concepção diferenciada de limites e pelos recursos requeridos. A Convenção das Nações Unidas sobre Direito do Mar atribuiu aos países direitos e deveres sobre áreas oceânicas, reforçando que para explorá-las há que se garantir a segurança. Assim, esse trabalho analisa a Agenda de Segurança e Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, principalmente para o ambiente marítimo, por meio dos documentos produzidos, atas de reuniões e estruturas da Componente de Segurança e Defesa. A Componente apresenta uma proposta de estabelecer um paradigma securitário cooperativo, mas carece de recursos e estruturas que transformem ideias em ações comunitárias de longo prazo, mesmo que atividades sejam realizadas no âmbito bilateral. A metodologia utilizada foi um estudo de caso, análise da Agenda de Segurança e Defesa da CPLP, considerando elementos de história comparada, baseada em documentos primários e secundários produzidos na Componente, complementados por pesquisa de campo por meio de entrevistas nos Ministérios da Defesa e Marinhas de Brasil e Portugal.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Daniele Dionisio da Silva, Instituto de Relações Internacionais e Defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professora do Instituto de Relações Internacionais e Defesa da Universidade Federal do Rio de Janeiro na graduação em Defesa e Gestão Estratégica Internacional. Doutora em História Comparada da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2015), Mestre em História Comparada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011), Pós-Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Candido Mendes (2007), Pós-Graduada em História Contemporânea pela Universidade Candido Mendes (2008), Graduada em Jornalismo pela Universidade Estácio de Sá (2006). Vice-coordenadora do Laboratório de Estudos de Segurança e Defesa do IRID/UFRJ e Pesquisadora do Laboratório de Simulações e Cenários da Escola de Guerra Naval da Marinha do Brasil. Concentra seus estudos em Relações Internacionais, Segurança e Defesa Nacional, Cooperação Técnico Militar e Estudos Marítimos. Na UFRJ ministra as disciplinas de Segurança Pública; Gerenciamento de Riscos; Logística e Mobilização; CTI em Defesa; TE Conjuntura Atual em Defesa e Questões Marítimas.

Referências

AYOOB, Mohammed. Security in the 3º world: the worm about turn? International Affairs, Columbia, v. 60, n. 1, p. 41-51, 1983. Disponível em: //academic-oup-com.eres.qnl.qa/ia/article-abstract/60/1/41/2406563. Acesso em 06 ago. 2022.

BARROSO, Luís F. M. A Evolução da CPLP na Segurança e Desenvolvimento do Continente Africano: a relevância do Instrumento Militar e o Papel de Portugal. Disponível em: www.segurancaedefesa.org/conteudo/congresso/ICNSD_2D_texto_pdf_luis_machado_barroso.pdf. Acesso em: 10 out. 2010.

BERNARDINO, Luís e LEAL, José S. A Arquitetura de Segurança e Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Cadernos IDN, Lisboa, Serie III, n. 06, p. 1-198, 2011. Disponível em: www.idn.gov.pt/publicacoes/cadernos/idncaderno_6.pdf. Acesso em 06 ago. 2022.

BERNARDINO, Luís M. B. A Segurança Marítima no Seio da CPLP: contributos para uma Estratégia nos Mares da Lusofonia. Revista Nação e Defesa, Lisboa, n. 128, p. 41-65, 2011. Disponível em: https://comum.rcaap.pt/handle/10400.26/4744. Acesso em 06 ago. 2022.

BOOTH, Ken. Security and Emancipation. Review of International Studies, Cambridge, v. 17 n. 4, p. 313-326, 1991. Disponível em: www.cambridge.org/core/journals/review-of-international-studies/ article/abs/security-and-emancipation/7E14C05AF6C58871908F9D48D2F7D973. Acesso em 06 ago. 2022.

BRODIE, Bernard. War and politics. Londres: Cassell, 1973.

BULL, Hedley. The control of the arms race. Londres: Weindenfeld e Nicolson, 1961.

BUZAN, Barry. People, States and Fear: an Agenda for International Security Studies in the Post-Cold War Era. Boulder, Lynne Rienner Publishers, 1991.

BUZAN, Barry; WAEVER, Ole; WILDE, Jaap de. Security: a new framework for analysis. Boulder, Lynne Rienner Publishers, 1998.

CPLP. Declaração Constitutiva. 1996. Disponível em: www.cplp.org/id-3869.aspx. Acesso em: 23 jul. 2022.

CPLP. Declaração sobre Cooperação, Desenvolvimento e Democracia na era da Globali-zação. 2000. Disponível em: www.cplp.org/id-4447.aspx?Action=1&NewsId=2948&M=News V2&PID= 10872. Acesso em: 23 jul. 2022.

CPLP. Estratégia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa para os Oceanos. 1996. Disponível em: //oceano.cplp.org/media/1134/estrategia-da-cplp-formatada.pdf. Acesso em: 23 jul. 2022.

CPLP. Identidade da CPLP no Domínio da Defesa. Disponível em: //cplp.defesa.pt/Normativos /20150526_IDENTIDADE%20DA%20CPLP%20NO%20DOMINIO%20DA%20DEFESA.pdf. Acesso em: 23 jul. 2022.

CPLP. Protocolo de Cooperação da CPLP no Domínio da Defesa. 2006. Disponível em: www.cplp.org/id-4271.aspx. Acesso em: 23 jul. 2022.

DIONISIO DA SILVA, Daniele. O Atlântico de Língua Portuguesa em Perspectiva Comparada de Segurança e Defesa – dos documentos políticos ás elaborações estratégicas (1996 a 2013). Tese de Doutorado (PPGHC), UFRJ, Brasil, 2015 (340 p.).

KOSELLECK, Reinhart. Uma História dos Conceitos: problemas teóricos e práticos. Revista Estudos Históricos, v. 5, n. 10, p. 134-146, 1992.

TANNO, Grace. A Contribuição da Escola de Copenhague aos Estudos de Segurança Internacional. Revista Contexto Internacional, v. 25, n. 1, p. 47-80, 2003.

VILLA, Rafael D. A Segurança Global Multidimensional. Lua Nova: Revista de Cultura e Política [online], n. 46, p. 99-118, 1999.

WALT, Stephen. The Renaissance of Security Studies. International Studies Quarterly, v. 35, n. 2, p. 211-239, 1991.

Downloads

Publicado

2022-08-31

Como Citar

Dionisio da Silva, D. (2022). A agenda de segurança e defesa da CPLP e o Atlântico de língua portuguesa: da dimensão histórico-política à técnico-estratégica. Conjuntura Austral, 13(63), 45–56. https://doi.org/10.22456/2178-8839.122263

Edição

Seção

Edição Especial: 25 anos de CPLP: Sucessos, Desafios e Oportunidades