Os planos estratégicos chineses e seu impacto nos investimentos no Brasil: uma análise do setor de energias renováveis

Autores

  • Maria Eugenia Kroetz Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito de São Paulo https://orcid.org/0000-0002-7897-4775
  • Michelle Ratton Sanchez-Badin Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito de São Paulo https://orcid.org/0000-0003-4364-8926
  • Lisi Mie Sato Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.22456/2178-8839.113908

Palavras-chave:

Relação Brasil-China, Investimento estrangeiro, Energias renováveis,

Resumo

A ascendência econômica da China e o notável incremento na exportação de capital para o Brasil têm provocado análises acadêmicas sobre as particularidades das estratégias chinesas no país. Mais do que explicar os motivos políticos e sinergias econômicas que possibilitaram tal injeção de capital estrangeiro, este artigo foca nas estratégias diplomático-jurídicas que amparam os investimentos chineses no Brasil. O objetivo específico é compreender a relação entre os compromissos dos acordos bilaterais assinados entre os dois países com as metas do próprio Estado chinês, em seus documentos de planejamento estatal e política pública. Para tanto, o artigo se estrutura a partir de uma análise qualitativa dos instrumentos regulatórios em nível bilateral e daqueles em nível doméstico da China e suas previsões relativas à energia renovável, entre 2010 e 2020. A metodologia utilizada incluiu uso do Software Atlas.ti© para identificação dos trechos mais relevantes dos documentos, buscando sistematizar eventuais padrões quanto ao contexto, conteúdo e forma dos instrumentos regulatórios selecionados. Os resultados das análises contribuem para a literatura especializada ao lançar luz sobre a importância de agentes públicos e privados brasileiros, estarem atentos aos planos nacionais e estratégias chinesas para melhor entender as bases e regulação desse investimento no Brasil.

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Biografia do Autor

Maria Eugenia Kroetz, Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito de São Paulo

Advogada na Hapner Kroetz Advogados. Mestre e Doutoranda em Direito de Novos Negócios pela Escola de Direito da FGV São Paulo tendo sido agraciada com a Bolsa Mário Henrique Simonsen no Programa de Mestrado de Direito e Desenvolvimento. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Participou do Programa de Formação em Comércio Internacional da Missão do Brasil junto à OMC em Genebra.

É pesquisadora no Centro de Estudos de Comércio Global e Investimento - CCGI, WTO Chair Programme in Brazil, vinculado a FGV EESP - Escola de Economia de São Paulo e no Projeto Direito e Relações Econômicas entre Brasil e China: evidências empíricas em contraste, desenvolvido pela Escola de Direito da FGV – São Paulo.

Tem experiência em projetos e operações societárias nas áreas de energia elétrica, renováveis e fundos de investimento florestais e arbitragens empresariais. Estuda comércio e investimentos internacionais a partir de uma perspectiva regulatória e sustentável.

Michelle Ratton Sanchez-Badin, Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito de São Paulo

Pós-doutora pela New York University (Global Hauser Program, 2007), e doutora (2004) e bacharel (1998) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É professora associada, com dedicação em tempo integral, na FGV Direito SP. Atualmente é uma das coordenadoras do Centro de Comércio Global e Desenvolvimento na mesma instituição e, também, do Programa de cátedras da OMC no Brasil. Foi pesquisadora na University of California (Irvine, 2015), no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (2004-2013), na University of New York (2006) e no Graduate Institute of International and Development Studies (2001). Tendo focado suas pesquisas no campo do Direito Internacional Econômico, foi uma das fundadoras da Society of International Economic Law (SIEL), é codirectora da Red Latinoamerica de Derecho Económico Intenacional e, atualmente, coordenadora do sub-grupo de Acordos Regionais de Comércio do Ramo Brasileiro da International Law Association. Em suas pesquisas, conta atualmente com bolsa FAPESP (apoio à pesquisa, 2014/25776-4) e foi contemplada no passado com bolsas FAPESP, Cnpq, CAPES, além de ter participado de projetos com outros financiamentos nacionais e internacionais. Algumas publicações estão disponíveis em http://ssrn.com/author=556543

Lisi Mie Sato, Fundação Getúlio Vargas - Escola de Direito de São Paulo

Formada em Administração de Empresas pela FGV-EAESP. Graduanda em Direito na FGV Direito - SP

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Publicado

2022-02-24

Como Citar

Kroetz, M. E., Sanchez-Badin, M. R., & Sato, L. M. (2022). Os planos estratégicos chineses e seu impacto nos investimentos no Brasil: uma análise do setor de energias renováveis. Conjuntura Austral, 13(61), 93–107. https://doi.org/10.22456/2178-8839.113908

Edição

Seção

ARTIGOS