Normas de intervenção humanitária: Responsabilidade ao Proteger (RwP) como contestação do Sul Global

Autores

  • Ana Clara Figueira Guimarães Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) https://orcid.org/0000-0003-2670-7496
  • Alexandre Fuccille Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho https://orcid.org/0000-0002-6779-3311

DOI:

https://doi.org/10.22456/2178-8839.113903

Palavras-chave:

Normas de Intervenção Humanitária, Responsabilidade ao Proteger (RwP), Responsabilidade de Proteger (R2P),

Resumo

As normas de intervenção humanitária adquiriram notoriedade após acontecimentos históricos de atrocidades em massa contra civis. Nesta conjuntura surgiu, em 2001, o princípio da Responsabilidade de Proteger (R2P). Seu ponto de inflexão se deu por meio da Resolução nº1973 no ano de 2011 – emanada pelo Conselho de Segurança da ONU– que redundou na intervenção na Líbia. Em resposta aos excessos e falhas ocorridos durante a implementação da resolução, o Brasil, numa iniciativa como empreendedor normativo, propôs a Responsabilidade ao Proteger (RwP). Neste sentido, visa-se identificar como se insere esta proposta normativa da RwP no vasto panorama da evolução das normas de intervenção humanitária, isto é, no meio normativo internacional. Aborda-se a RwP como exemplo de uma tentativa normativa imersa no escopo internacional das regras sobre o uso da força, ressaltando-se o seu caráter propositivo, decorrente da falta de esforço do Brasil em consolidar o conceito no âmbito das Nações Unidas. Assim, a partir de uma análise do conteúdo dos discursos envolvidos no contexto de sua criação, e considerando o grande debate sobre normas novas ou modificadas pelos países da periferia mundial, constatou-se que a RwP foi uma iniciativa normativa contestativa aplicacional do Sul Global complementar à atuação humanitária.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Ana Clara Figueira Guimarães, Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (Unesp), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Mestra em Relações Internacionais no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP - UNICAMP - PUC-SP), na área de concentração Paz, Defesa e Segurança Internacional, com pesquisa financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP). Bacharel em Defesa e Gestão Estratégica Internacional na Universidade Federal do Rio de Janeiro (DGEI / UFRJ), graduação-sanduíche em Relações Internacionais na Universidade de Coimbra (2016). Pesquisadora do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (GEDES - IPPRI/UNESP). 

Referências

ABERNATHY, W.; UTTERBACK, J. Patterns of industrial innovation. Technology Review, v. 80, n. 7, June/July 1978.

ACHARYA, A. How Ideas Spread: Whose Norms Matter? Norm Localization and Institutional Change in Asian Regionalism. International Organization, v. 58, n. 2, p. 239-275, Spring 2004.

ACHARYA, A. The Responsibility to Protect and a theory of norm circulation. In: THAKUR, R.; MALEY, W. Theorising the Responsibility to Protect. Cambridge: Cambridge University Press, 2015. p. 59-78.

ADAMS, S. Emergent Powers: India, Brazil, South Africa and the Responsibility to Protect. The World Post, 2012. Disponível em: <https://www.huffingtonpost.com/simon-adams/un-india-brazil-south-africa_b_1896975.html>. Acesso em: 06 Novembro 2017.

ANNAN, K. We the peoples: the role of the United Nations in the twenty-first century. Report of the Secretary-General. UN. New York. 2000. (A/54/2000).

BAN KI-MOON. Responsible Sovereignty: International Cooperation for a Changed World, Berlin, 2008. Disponível em: <http://www.un.org/press/en/2008/sgsm11701.doc.htm>. Acesso em: 7 Dezembro 2016.

BAN KI-MOON. Implementing the responsibility to protect: Report of the Secretary-General. UN. New York. 2009. (A/63/677).

BAN KI-MOON. Responsibility to protect: timely and decisive response. Report of the Secretary-General. UN. New York. 2012. (A/66/874-S/2012/578).

BELLAMY, A. J.; WILLIAMS, P. D. The New Politics of Protection? Côte d’Ivoire, Libya and the responsibility to protect. International Affairs, v. 4, n. 87, p. 825-850, 2011.

BENNER, T. O Brasil como um empreendedor normativo: a Responsabilidade ao Proteger. Política Externa, v. 21, n. 4, Abr/Mai/Jun 2013.

BIERRENBACH, A. M. O conceito de Responsabilidade de Proteger e o Direito Internacional Humanitário. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2011.

BIGATÃO, J. D. P. Manutenção da Paz e Resolução de Conflitos: Respostas das Nações Unidas aos Conflitos Armados Intra-estatais na década de 1990. Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (UNESP/UNICAMP/PUC-SP). São Paulo. 2009.

BRAZIL. Statement by H.E. Dilma Rousseff, President of the Federative Republic of Brazil, at the Opening of the General Debate of the 66th Session of the United Nations General Assembly, New York, 21 September 2011. Disponível em: <http://gadebate.un.org/sites/default/files/gastatements/66/BR_en_0.pdf>. Acesso em: 05 janeiro 2020.

CARPIO, D. F. S. V. D. A responsabilidade de proteger e o conselho de segurança das nações unidas: uma análise dos argumentos apresentados no caso da intervenção humanitária na Líbia e o reflexo no caso sírio no período 2011-2012. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis, p. 169. 2014.

CENTER FOR CIVILIANS IN CONFLICT. About us, [2020]. Disponível em: <https://civiliansinconflict.org/about-us/>. Acesso em: 20 mai. 2020.

DAY, G. S.; SCHOEMAKER, P.; GUNTHER, R. Gestão de Tecnologias Emergentes: A visão de Wharton School. [S.l.]: Bookman, 2003.

DEITELHOFF, N.; ZIMMERMANN, L. Things we lost in the fire: How different types of contestation affect the robustness of international norms. International Studies Review, 2018. 1-26.

DIGOLIN, K. A. Cooperação em Operações de Paz: Atuações e Iniciativas Conjuntas entre Argentina, Brasil e Chile. Programa de Pós-graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas. São Paulo. 2018.

EVANS, G. The Responsability to protect: an idea whose time has come and gone? International Relations, v. 22, n. 3, p. 283-298, 2008.

FINNEMORE, M. Constructing Norms of Humanitarian Intervention. In: KATZENSTEIN, P. The Culture of National Security. New York: Columbia University Press, 1996a.

FINNEMORE, M. National interests in international society. Ithaca and London: Cornell University Press, 1996b.

FINNEMORE, M. The purpose of intervention: changing beliefs about the use of force. Ithaca and London: Cornell University Press, 2003.

FINNEMORE, M.; SIKKINK, K. International Norm Dynamics and Political Change. International Organization, v. 52, n. 4, p. 887-917, 1998

FLORINI, A. The Evolution of International norms. In: International Studies Quarterly, v. 40, n. 3, p. 363-389, September 1996.

GANA. Statement by the Permanent Representative of Ghana, William Awinador-Kanyirige at the Informal Discussion on the “Responsibility while Protecting” Initiative. [S.l.]. 2012.

GLOBAL CENTRE FOR THE RESPONSIBILITY TO PROTECT. About us, [2020]. Disponível em: <https://www.globalr2p.org/about/>. Acesso em: 20 mai. 2020.

GONÇALVES, A. C.; SOCHACZEWSKI, M. Intervenção na Líbia e "Primavera Árabe": Interpretações Possíveis. Coleção Meira Mattos, Rio de Janeiro, v. 9, n. 36, p. 769-780, Setembro/Dezembro 2015.

GUATEMALA. Remarks of Gert Rosenthal, permanent representative of Guatemala to the United Nations at the informal discussion on “the responsibility while protecting” organized by the permanent mission of Brazil to the United Nations. [S.l.]. 2012.

HUMAN RIGHTS WATCH. About us, [2020]. Disponível em: <https://www.hrw.org/about/about-us>. Acesso em: 20 mai. 2020.

ICC. About. International Criminal Court, [2020]. Disponível em:<https://www.icc-cpi.int/about>. Acesso em: 14 fevereiro 2020.

ICISS. The Responsibility to Protect: report of the International Commission on Intervention and State Sovereignty. International Development Research. Ottawa: [s.n.]. 2001.

ICRTOP. International Coalition for the Responsibility to Protect. United Nations Informal Discussion on “Responsibility While Protecting” 21 February 2012, 2012. Disponível em: <http://www.responsibilitytoprotect.org/index.php/component/content/article/35-r2pcs-topics/4002-informal-discussion-on-brazils-concept-of-responsibility-while-protecting>. Acesso em: 23 janeiro 2020.

IGNATIEFF, M. How Syria divided the world. NYR Daily, 11 July 2012. Disponível em: <http://www.nybooks.com/daily/2012/07/11/syria-proxy-war-russia-china/?printpage=true>.

KELLY, M. Lutando pela vida dos outros: R2P, RWP e a utilidade da força para proteger civis. A implementação da Responsabilidade de Proteger: Novos Rumos para a Paz e Segurança Internacional, Brasília, Março 2013.

KENKEL, K. M.; MARTINS, M. T. Emerging Powers and the Notion of International Responsibility: moral duty or shifting goalpost? Brazilian Political Science Review, v. 10, n. 1, 2016.

KENKEL, K. M.; ROSA, F. D. Localization and Subsidiarity in

Brazil’s Engagement with the Responsibility to Protect. Global Responsibility to Protect, v. 7, n. 3/4, p. 325-349, 2015.

KENKEL, K. M.; STEFAN, C. G. Brazil and the Responsibility While Protecting Initiative: Norms and the Timing of Diplomatic Support. Global Governance , v. 22, p. 41-58, 2016.

KENKEL, K.; DESTRADI, S. Explaining emerging powers’ reluctance to adopt intervention norms: normative contestation and hierarchies of responsibility. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 62, n. 1, 2019.

KOLB, A. S. The Responsibility to Protect (R2P) and the Responsibility while Protecting (RWP): Friends or Foes? Global Governance Institute, Belgium, September 2012.

MRE. O Brasil e o Conselho de Segurança da ONU, [2020]. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica-externa/paz-e-seguranca-internacionais/137-o-brasil-e-o-conselho-de-seguranca-das-nacoes-unidas>. Acesso em: 2 janeiro 2019.

MRE. Statement of Brazil at the 12th Open Debate of the Security Council on Protection of Civilians in Armed Conflicts, New York, 09 november 2011. Disponível em: <http://cpdoc.fgv.br/sites/default/files/2011%2011%2009%20Maria%20Luiza%20Viotti%20CSNU%20%20Debate%20Aberto%20sobre%20Prote%C3%A7%C3%A3o%20de%20Civis%20em%20Conflito%20Armado.pdf>. Acesso em: 06 março 2020.

MRE. III Cúpula América do Sul-Países Árabes – Declaração de Lima, Lima, 03 Outubro 2012. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/3164-iii-cupula-america-do-sul-paises-arabes-declaracao-de-lima.>. Acesso em: 15 maio 2020.

ONU. S/PV.6498. Security Council. New York: Official Records of the Security Council. 2011.

ONU. A more secure world: Our shared responsibility. Report of the Secretary-General's High-level Panel on Threats, Challenges and Change. [S.l.]: [s.n.]. 2004

PATRIOTA, A. D. A. Política externa brasileira: discursos, artigos e entrevistas (janeiro a agosto de 2013). Brasília: FUNAG, v. 2, 2016.

PERMANENT REPRESENTATIVE OF BRAZIL TO THE UNITED NATIONS. Responsibility while protecting: elements for the development and promotion of a concept, Annex to the letter dated 9 November 2011 from the Permanent Representative of Brazil to the United Nations addressed to the Secretary-General. A/66/551-S/2011/701. New York: Official Records of the Security Council. 2011. p. 2-4.

PORTUGAL. Statement by the Permanent Representative of Portugal, H. E. Ambassador José Filipe Moraes Cabral, Informal Discussion on the “Responsibility While Protecting” Initiative. [S.l.]. 2012

POWERS, M. M. et al. Responsibility While Protecting: Implementation and the Future of the Responsibility to Protect. Columbia Global Policy Initiative, april 2015. Disponível em: <https://academiccommons.columbia.edu/doi/10.7916/D8D23F56>. Acesso em: 10 maio 2020.

QUINTON-BROWN, P. The Responsibility While Protecting: Linchpin or Trojan Horse? Implementing the Responsibility to Protect: New Directions for International Peace and Security?, Brasília, March 2013.

SERRA, M. C. Responsabilidade ao proteger: inovação do posicionamento brasileiro na Organização das Nações Unidas? Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Estadual da Paraíba, Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas. Jõao Pessoa, p. 120, 2015.

STEFAN, C. G. On non-Western norm shapers: Brazil and the Responsibility while Protecting. European Journal of International Security, v. 2, p. 88-110, 2016.

STUENKEL, O. BRICS and the ‘Responsibility While Protecting Concept'. The Hindu, 2012. Disponível em: <https://www.thehindu.com/opinion/op-ed/BRICS-and-the-%E2%80%98Responsibility-while-Protecting%E2%80%99-concept/article13072481.ece>. Acesso em: 27 Abril 2020.

STUENKEL, O. Brazil as a norm entrepreneur: the Responsibility While Protecting. Implementing the Responsibility to Protect: New Directions for International Peace and Security?, Brasília, March 2013.

STUENKEL, O.; TOURINHO, M. Regulating intervention: Brazil and the responsibility to protect. Conflict, Security & Development, v. 14, n. 4, p. 379-402, 2014. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1080/14678802.2014.930593>.

THAKUR, R. International Authority and the Responsibility to Protect. European Journal of International Law, v. 23, n. 1, 2012.

TOURINHO, M.; STUENKEL, O.; BROCKMEIER, S. “Responsibility while Protecting”: Reforming R2P Implementation. Global Society, v. 30, n. 1, p. 134-150, 2016. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.1080/13600826.2015.1094452>.

UN GENERAL ASSEMBLY. 2005 World Summit Outcome. GAOR. Sixtieth Session. 2005. A/60/L.1.

WELSH, J.; QUINTON-BROWN, P.; MACDIARMID, V. Brazil’s ‘Responsibility while Protecting’ Proposal: A Canadian Perspective. Canadian Centre for the Responsibility to Protect, February 2013. Disponível em: <http://ccr2p.org/publications-3>. Acesso em: 23 Fevereiro 2020.

WIENER, A. Contested Meanings of Norms: A Research Framework. Comparative European Politics, n. 5, p. 1-17, 2007a.

WIENER, A. Making normative meaning accountable in international politics. WZB Discussion Paper, Berlin, v. SP IV 2007-305, 2007b.

WIENER, A. The Dual Quality of Norms and Governance beyond the State: Sociological and Normative Approaches to Interaction. Critical Review of International Social and Political Philosophy, v. 10, n. 1, p. 47-69, March 2007c.

WIENER, A. A Theory of Contestation. Berlin: Springer, 2014.

ZIEGLER, C. Critical perspectives on the Responsibility to Protect: BRICS and beyond. International Relations, p. 1-16, July 2016.

Downloads

Publicado

2021-11-29

Como Citar

Guimarães, A. C. F., & Fuccille, A. (2021). Normas de intervenção humanitária: Responsabilidade ao Proteger (RwP) como contestação do Sul Global. Conjuntura Austral, 12(60), 148–162. https://doi.org/10.22456/2178-8839.113903

Edição

Seção

ARTIGOS