FORMALIZAÇAO CONTÁBIL EM ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UM ESTUDO DE CASO SOB A ÓTICA DA GESTÃO DE CUSTOS

Resumo

Ações de cunho humanitário fazem parte da natureza do ser humano. Para o desenvolvimento dessas ações, surge a figura do terceiro setor, a qual compreende as entidades de interesse social, levando o auxílio necessário até onde o Estado não consegue desempenhar seu papel. As entidades sem fins lucrativos, de igual forma que as com fins lucrativos, precisam ter um controle gerencial de seus custos, a fim de gerar informações para os mais diversos interessados (gestores, comunidade, etc.), culminando na melhoria da prestação de contas dessas entidades. Nesse contexto estão as entidades filantrópicas, que visam o bem-estar da comunidade e que devido a sua relevância recebem o reconhecimento do poder público, que lhes concede alguns benefícios tributários como incentivo. O principal incentivo na área da filantropia é a imunidade tributária para suas atividades operacionais, já que, para gozar dessa isenção, essas entidades necessitam manter contabilidade formal de acordo com as normas e princípios contábeis e o Código Tributário Nacional. Para tanto, este estudo tem por objetivo explorar a situação contábil atual com ênfase na gestão de custos de uma entidade filantrópica, a qual foi explorada através de um estudo de caso de caráter qualitativo, em que os dados foram coletados através de entrevista com o gestor e pesquisa documental. Concluiu-se que a entidade estudada possui contabilidade formal, porém não faz uso da metodologia de gestão de seus custos. De posse dessas informações, foi proposto que a entidade elabore um modelo de plano de contas para o registro contábil e a gestão de seus custos operacionais e não operacionais de forma segregada entre as dez oficinas (de atendimento pedagógico, artesanato, cerâmica, comunicação e informática, hortigranjeiros, marcenaria, música, tecidos, padaria e o projeto Adolescente Trabalhador – Banco do Brasil).