A Política de Mão de Obra em São Paulo e as Políticas Federais de Deslocamento Populacional do Primeiro Governo Vargas

Processo Gradual de Adequação

Resumo

Este artigo trata da política de mão de obra empreendida pelo primeiro Governo Vargas, estabelecendo relações entre as políticas de âmbito federal e as colocadas a cabo pelo estado de São Paulo. O objetivo é mostrar como a política e a estrutura institucional paulistas relativas ao recrutamento de trabalhadores responderam às políticas federais, inseridas no projeto de Vargas de desenvolvimento voltado para dentro e de integração do mercado interno, e ao papel dado por ele aos deslocamentos populacionais. Nesse sentido, o objetivo é também mostrar que havia intenção do governo central de controlar o mercado de trabalho com o intuito de assegurar o seu equilíbrio e que essas intenções impactaram a política de mão de obra paulista. Os destaques, em âmbito federal, foram o Decreto-Lei n. 406, de 4 de maio de 1938 (BRASIL, 1938), e o Decreto n. 3.010, de 20 de agosto de 1938 (BRASIL, 1938). Com sua implementação, o estado de São Paulo teve de adequar suas instituições relativas ao assunto, criando a Inspetoria dos Trabalhadores Migrantes, de perfil mais estatizante e intervencionista, desmobilizando iniciativas privadas que atuavam no negócio de arregimentação e transporte de trabalhadores brasileiros.