TY - JOUR AU - Lima, Francisco Soares de AU - Marinho, Emerson Luis Lemos AU - Costa, Rodolfo Ferreira Ribeiro da PY - 2019/04/01 Y2 - 2024/03/29 TI - FRONTEIRA DE PRODUÇÃO ESTOCÁSTICA NÃO PARAMÉTRICA: UMA ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL JF - Análise Econômica JA - RAE VL - 37 IS - 72 SE - Artigos DO - 10.22456/2176-5456.71095 UR - https://seer.ufrgs.br/index.php/AnaliseEconomica/article/view/71095 SP - AB - O objetivo deste artigo é estimar e modelar a eficiência técnica do Poder Judiciário dos estados brasileiros. Para tanto, estima-se uma fronteira de produção estocástica não paramétrica com base em uma amostra de dados publicados pelo Conselho Nacional de Justiça. Na estimação da fronteira de produção são utilizados como insumos os números de magistrados, servidores, processos em tramitação e as despesas de custeio e de investimento. Quanto ao produto, utiliza-se o número de sentenças proferidas. Na modelagem da eficiência, são empregados como regressores as proporções de processos criminais, processos eletrônicos, juízes em juizados especiais e a carga de trabalho média dos magistrados. Todas as regressões não paramétricas estimadas evidenciam a existência de relações não lineares. Obtém-se também que a carga de trabalho dos magistrados apresenta uma relação quadrática com a eficiência, na forma de um “U”: a proporção de juízes especiais atinge a eficiência máxima quando é igual a 25%, a proporção de processos criminais reduz a eficiência e os processos eletrônicos se mostram estatisticamente não significativos. ER -