FEDERALISMO FISCAL, EQUALIZAÇÃO DE RENDA INSTITUCIONAL E A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (PNDR): UMA ANÁLISE COM DADOS EM PAINEL

Autores

  • Claudio Cesar Paiva Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara.
  • Gislaine de Miranda Quaglio Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo - FEARP-USP
  • Gleison Lopes Fonseca Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração - INEPAD.

DOI:

https://doi.org/10.22456/2176-5456.52459

Palavras-chave:

Federalismo fiscal, Equalização fiscal, PNDR

Resumo

O artigo propõe uma reflexão sobre a complexidade que envolve a má distribuição de renda institucional no Brasil, através da análise dos desequilíbrios da renda institucional e da gestão fiscal dos entes subnacionais. A disparidade inter e intrarregional de renda é elevada e os mecanismos de equalização são pouco efetivos para equacionar o vertical gap e o horizontal gap, o que mostra a necessidade de aperfeiçoamento permanente das instituições responsáveis pelas relações e políticas federativas. A ideia é de que a visão de planejamento territorial adotada pela Política Nacional de Desenvolvimento regional (PNDR) para reduzir os desequilíbrios regionais deveria considerar o enfrentamento dos hiatos e das fragilidades fiscais dos entes federativos. Os resultados encontrados podem indicar uma possível existência de heterogeneidade entre os grupos, porém, o foco das análises seguiu para a constatação de uma heterogeneidade interna a cada grupo. Neste sentido, o trabalho permitiu, sobretudo, evidenciar os problemas e as precariedades do sistema fiscal brasileiro e das políticas fiscais municipais, podendo subsidiar uma agenda de propostas ligadas às políticas, como a PNDR, de mudanças legislativas e institucionais na temática regional.

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Biografia do Autor

Claudio Cesar Paiva, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara.

Doutorado em Economia Aplicada pela Universidade Estadual de Campinas, UNICAMP.

Gislaine de Miranda Quaglio, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo - FEARP-USP

Doutoranda em Economia Aplicada pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto - Universidade de São Paulo - FEARP-USP. Mestre em Economia pela Universidade Estadual "Julio de Mesquita Filho" UNESP - FCLAR. Docente de Economia na Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP. 

 

Gleison Lopes Fonseca, Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração - INEPAD.

Mestre em Administração de Organizações pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEA-RP/USP). Pesquisador do Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração - INEPAD.

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Publicado

2018-04-27

Como Citar

Paiva, C. C., Quaglio, G. de M., & Fonseca, G. L. (2018). FEDERALISMO FISCAL, EQUALIZAÇÃO DE RENDA INSTITUCIONAL E A POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL (PNDR): UMA ANÁLISE COM DADOS EM PAINEL. Análise Econômica, 36(69). https://doi.org/10.22456/2176-5456.52459

Edição

Seção

Artigos