A Formulação do PDE-Escola no Contexto do Estado Gerencial e os seus Impactos na Gestão Escolar: uma análise de teses recentes
Palavras-chave:
Gerencialismo. Políticas educacionais. Financiamento da educação. Descentralização da gestão financeira. Gestão escolar.Resumo
Este trabalho analisa a produção acadêmica recente, em nível de doutorado, sobre a política Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola), apresentando as análises desenvolvidas acerca da formulação desta política no contexto atual, marcado pela penetração do gerencialismo nas políticas educacionais, assim como acerca dos efeitos do PDE-Escola na gestão da escolar. Para tanto, foi realizada uma busca por produções acadêmicas no Catálogo de Teses e Dissertações da Capes. Optou-se pela busca por teses produzidas sobre essa temática em Programas de Educação no período de 2013 a 2017. Buscou-se construir o “estado da questão” da temática abordada, situando no tempo e espaço as produções selecionadas e identificando seus objetivos, referenciais teórico-metodológicos, procedimentos de pesquisa e principais resultados.
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Referências
ALVES, A. V. V. As formulações para a gestão da educação básica no estado de Mato Grosso do Sul em interseção com as ações da união (1988-2014). 285 f. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2015.
ARRETCHE, M. T da S. Uma contribuição para fazermos avaliações menos ingênuas. In: BARREIRA, M. C. R. N.; CARVALHO, M. C. B. de (Org.). Tendências e perspectivas na avaliação de políticas e programas sociais. São Paulo: IEE/PUC, 2001. p. 45-56.
COSTA, J. M. A. A política de educação básica brasileira instituída pelo Plano de Desenvolvimento da Educação: relações intergovernamentais no contexto da nova gestão pública. 217 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2014.
DANTAS, V. X. PDE escola na dimensão do ensino e aprendizagem no sistema municipal de ensino de Santa Rita/PB. 215 f. Tese (Doutorado em Educação) – Centro de Educação, Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2017.
FARENZENA, N. Políticas de Assistência Financeira da União no Marco das Responsabilidades (Inter)governamentais em Educação Básica. In: GOUVEIA, A. B.; PINTO, J. M. R.; CORBUCCI, P. R. (Org.). Federalismo e Políticas Educacionais na Efetivação do Direito à Educação no Brasil. Brasília: IPEA, 2011. p. 95-110.
GOMES, A. O. Do plano de escola à escola do plano: implicações do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE-Escola) na qualidade do ensino nas escolas municipais de São Luís/MA. 293 f. Tese (Doutorado em Educação) – Instituto de Ciências da Educação, Universidade Federal do Pará, Belém, 2016.
MAFASSIOLI, A. da S. Programa Dinheiro Direto na Escola: (Re)formulações e implicações na gestão escolar e financeira da educação básica (1995-2015). 328 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2017.
MAROY, C. Em direção a uma regulação pós-burocrática dos sistemas de ensino na Europa? In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. (Org.). Políticas Públicas e Educação: regulação e conhecimento. Belo Horizonte: Fino Traço, 2011.
MISOCZKY, M. C.; ABDALA, P. R. Z.; DAMBORIARENA, L. A Trajetória Ininterrupta da Reforma do Aparelho de Estado no Brasil: Continuidades nos Marcos do Neoliberalismo e do Gerencialismo. Administração Pública e Gestão Social, v. 9, n. 3, p. 184-193, 2017.
NEWMAN, J.; CLARKE, J. Gerencialismo. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 37, n. 2, p. 353-381, maio/ago. 2012. Disponível em: <http://www.ufrgs.br/edu_realidade>. Acesso em: 05 out. 2018.
NÓBREGA-THERRIEN, S. M.; THERRIEN, J. O estado da questão: aportes teóricos-metodológicos e relatos de sua produção em trabalhos científicos. In: FARIAS, I. S. de; NUNES, J. B. de C.; NÓBREGA-THERRIEN, S. M. Pesquisa científica para iniciantes: caminhando no labirinto. Fortaleza: EdUECE, 2010.
OLIVEIRA, A. G. de. O processo de implementação do PDE-Escola no contexto das políticas de responsabilização: o caso da cidade do Rio de Janeiro. 297 f. Tese (Doutorado em Educação) – Departamento de Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
OLIVEIRA, D. A. As políticas públicas em educação e a pesquisa acadêmica. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. (Org.). Políticas Públicas e Educação: regulação e conhecimento. Belo Horizonte, MG: Fino Traço, 2011.
OLIVEIRA, R. de C. Programas PDE Escola e Mais Educação: descentralização e gestão do ensino. 355 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, 2014.
PAULA, O. C. de. O Plano de Desenvolvimento da Escola como instrumento de gestão das escolas públicas municipais de Campos dos Goytacazes-RJ. 193 f. Tese (Doutorado em Educação) – Departamento de Educação, Pontifícia Universidade Católica do Rio De Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
SILVA, D. P. O Plano de Desenvolvimento da Educação no contexto da terceira via: o neoliberalismo reconfigurado. 143 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2016.
SOUZA, V. A. de. O plano de metas "Compromisso Todos pela Educação": desdobramentos na gestão educacional local e no trabalho docente. 343 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal de Uberlândia, Uberlândia, 2014.
VASCONCELOS, A. C. C. A. Efeitos da política de avaliação do PDE no sistema municipal de ensino. 139 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Marília, 2014.
VERGER, A. Globalización, reformas educativas y la nueva gestión del personal docente. Revista Docencia, n. 46, p. 4-13, maio 2012.
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