Valorização dos funcionários de escola: as condições de remuneração dos profissionais em dez municípios da Região Metropolitana de Curitiba/PR
Palavras-chave:
Funcionários de escola. Remuneração. Valorização dos profissionais da educação. Indicadores Educacionais. SIOPE.Resumo
Os funcionários de escola, embora atuantes nos estabelecimentos de ensino desde a instituição da educação formal no Brasil, seguem subvalorizados em detrimento dos profissionais do magistério. Este artigo busca dar luz à sua situação, mais especificamente no âmbito da remuneração, a partir da proposição de indicadores com base na fonte de dados de Remuneração dos Profissionais da Educação (custeados pelo Fundeb) disponível no sistema SIOPE. Propõe-se três grupos de indicadores para análise da remuneração desses profissionais: (1) indicador de vencimento básico médio dos funcionários da educação; (2) indicadores de vencimento básico médio por categoria profissional; e (3) indicadores de vencimento básico média dos funcionários por local de exercício. Identificaram-se problemas de integridade nos dados da Região Metropolitana de Curitiba/PR disponíveis no sistema SIOPE, o que acarretou em restrições na sua utilização. Contudo, identificou-se que estes profissionais ganharam, no ano de 2017, em média, 1,6 salários mínimos para uma jornada de 40h semanais.
Downloads
Referências
ALVES, T.; SONOBE, A. K. Remuneração Média como indicador da valorização docente no mercado de trabalho. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 48, n. 168, p. 446-476, abr.-jun. 2018.
ASSIS, L. M. Desenvolvimento, aprimoramento e consolidação de educação de qualidade. Goiânia: CNE/UNESCO, 2015. Documento técnico. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=26091-diagnostico-iniciativas-formacao-inicial-continuada-profissionais-edfisica-basica-pdf&Itemid=30192>. Acesso em: 01 ago. 2018.
ASSIS, L. M. Funcionários administrativos – Um balanço crítico da EB. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 11, n. 21, p. 641-661, jul./dez. 2017.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996. Modifica os arts. 34, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e dá nova redação ao art. 60 do Ato das Disposições constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União, Brasília, 1996a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc14.htm>. Acesso em: 01 ago. 2018.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996b. Disponível em: <http://www.panalto.gov.br/CCIVIL_03/leis/L9394.htm>. Acesso em: 01 ago. 2018.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 5, de 22 de novembro de 2005. Inclui, nos quadros anexos à Resolução CNE/CEB nº 4/99, de 22/12/1999, como 21ª Área Profissional, a área de Serviços de Apoio Escolar. Brasília, 2005a. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/legisla_resol05.pdf>. Acesso em: 01 ago. 2018.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB nº 16, de 3 de agosto de 2005. Proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais para a área profissional de Serviços de Apoio Escolar. Brasília, 2005b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/pceb016_05.pdf>. Acesso em: 01 ago. 2018.
BRASIL. Emenda Constitucional nº 53, de 19 de dezembro de 2006. Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Diário Oficial da União, Brasília, 2006. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc53.htm>. Acesso em: 01 ago. 2018.
BRASIL. Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no 10.195, de 14 de fevereiro de 2001; revoga dispositivos das Leis nos 9.424, de 24 de dezembro de 1996, 10.880, de 9 de junho de 2004, e 10.845, de 5 de março de 2004; e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2007. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11494.htm>. Acesso em: 01 ago. 2018.
BRASIL. Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Diário Oficial da União, Brasília, 2008a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11738.htm>. Acesso em: 01 ago. 2018.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 1, de 27 de março de 2008. Define os profissionais do magistério, para efeito da aplicação do art. 22 da Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Brasília, 2008b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf/rceb001_08.pdf>. Acesso em: 01 ago. 2018.
BRASIL. Lei nº 12.014, de 6 de agosto de 2009. Altera o art. 61 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com a finalidade de discriminar as categorias de trabalhadores que se devem considerar profissionais da educação. Diário Oficial da União, Brasília, 2009a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12014.htm>. Acesso em: 01 ago. 2018.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de maio de 2009. Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública. Brasília, 2009b. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/resolucao_cne_ceb002_2009.pdf>. Acesso em: 01 ago. 2018.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB nº 5, de 3 de agosto de 2010. Fixa as Diretrizes Nacionais para os Planos de Carreira e Remuneração dos Funcionários da Educação Básica Pública. 2010. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/docman/fevereiro-2011-pdf/7601-resolucao5-30610-cne-pdf>. Acessado em: 01/08/2018.
BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm>. Acesso em: 01 ago. 2018.
EDNIR, M.; BASSI, M. Bicho de sete cabeças: para entender o financiamento da educação brasileira. São Paulo: Editora Peirópolis, 2009.
FNDE. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Manual de Orientação do SIOPE. 2017a. Disponível em: <http://www.fnde.gov.br/fnde_sistemas/siope/sobre/manuais-do-siope>. Acesso em: 01 ago. 2018.
FNDE. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Consultar Remuneração dos Profissionais da Educação - FUNDEB. 2017b. Disponível em: <https://www.fnde.gov.br/siope/consultarRemuneracaoMunicipal.do>. Acesso em: 01 ago. 2018.
GOUVEIA, A.; BASSI, M. Vencimento dos professores no contexto das finanças públicas do Paraná e de Santa Catarina, Brasil. Revista Educação em Questão, Natal, v. 54, n. 40, p. 101-128, jan./abr. 2016.
GROCHOSKA, M. A. Políticas educacionais e a valorização do professor: carreira e qualidade de vida dos professores de educação básica do município de São José dos Pinhais/PR. 2015. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2015.
MONLEVADE, J. Identidade, carreira e jornada dos profissionais da educação. Cadernos de Educação, Brasília, n. 26, p. 79-97, jan./jun. 2014.
PARANÁ. Lei complementar nº 139, de 9 de dezembro de 2011. Diário Oficial do Paraná, Curitiba, 12 dez. 2011. Disponível em: <http://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=62625&codTipoAto=&tipoVisualizacao=alterado>. Acesso em: 01 ago. 2018.
TRIOLA, M. F. Introdução à estatística. Rio de Janeiro: LTC Editora, 1998.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).