O Direito à Educação do Campo no estado do Piauí no contexto do FUNDEB

Autores

Palavras-chave:

Educação do Campo. FUNDEB. Piauí. Financiamento da Educação.

Resumo

O objetivo do artigo é analisar o direito à educação a partir da situação de cobertura escolar no meio rural do Piauí, no contexto da política de fundos, por meio do número de escolas e de matrículas existentes no período de 2008 a 2019, em diálogo com o financiamento realizado por meio do FUNDEB. Nesse sentido, utilizando-se dos dados referentes à quantidade de escolas e ao número de matrículas, buscou-se responder às seguintes questões: como vem se configurando a oferta da educação básica na zona rural do estado do Piauí? Em que medida a atual política de fundos tem contribuído para a materialização da Educação do Campo no estado? Há indícios de que, apesar do preceito constitucional contido nos Artigos 205 e 206 da Constituição Federal, que afirma a Educação como direito de todos, em igualdade de condições, e da política de financiamento assegurada no FUNDEB, há no Piauí o aprofundamento do processo de exclusão das populações do campo, traduzindo a violação ao direito.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Jullyane Frazão Santana, Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP), Chapadinha/MA

Jullyane Frazão Santana é professora do curso de Pedagogia na Faculdade do Baixo Parnaíba (Fap); Mestre em Educação pela Universidade Federal do Piauí; Possui Licenciatura Plena em Pedagogia pela Universidade Federal do Piauí- Campus Ministro Reis Veloso (UFPI).

Lucineide Barros Medeiros, Universidade Estadual do Piauí (UESPI), Teresina/PI

Lucineide Barros Medeiros é professora Adjunta, Dedicação Exclusiva, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI. Possui Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Piauí (1998), Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Piauí (2004) e Doutorado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2010); durante um semestre letivo (2009/1) esteve integrada às atividades acadêmicas do Doutorado em Educação da Universidad Pedagógica Nacional da Colômbia.

Marli Clementino Gonçalves, Universidade Federal do Piauí (UFPI), Teresina/PI

Marli Clementino Gonçalves é graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Piauí (2003), Especialista em Educação do Campo e Desenvolvimento pela Universidade de Brasília (2005) e Mestre e Doutora em Educação pela Universidade Federal do Piauí. Atualmente é Professora Efetiva, Adjunto I da Universidade Federal do Piauí na área de Fundamentos Políticos e Administrativos da Educação.

Referências

ACD. Auditoria Cidadã da Dívida. Sistema da Dívida e Deterioração Salarial no Brasil. Brasília, 2020. Disponível em: <https://auditoriacidada.org.br/>. Acesso em: 10 maio 2020.

ARROYO, Miguel Gonzalez; FERNANDES. Bernardo Mançano. A educação básica e o movimento social do campo. Brasilia, DF: Articulação Nacional Por uma Educação Básica do Campo, 1999.

BEHRING, Eliane Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2007.

BOBBIO, Norberto. Estado governo sociedade: para uma teoria geral da política. 14. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União, Brasília, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 16 jan. 2018.

BRASIL. Decreto nº 591, de 6 de julho de 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Diário Oficial da União, Brasília, 1992. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0591.htm>. Acesso em: 10 maio 2020.

BRASIL. Lei nº 9394/1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Diário Oficial da União, Brasília, 1996. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm>. Acesso em: 08 dez. 2016.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer n, 36/2001. Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Diário Oficial da União, Brasília, 2002. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6803-pceb036-01&Itemid=30192>. Acesso em: 20 mar. 2020.

BRASIL. Lei 13.005/2004. Plano Nacional de Educação. Diário Oficial da União, Brasília, 2004. Disponível em: <http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005.2014>. Acesso em: 10 maio 2020.

BRASIL. Emenda Constitucional n. 59, de 11 de novembro de 2009. Diário Oficial da União, Brasília, 2009. Disponível em: <http://www6.senado.gov.br/legislacao/ ListaPublicacoes .action?id=260049>. Acesso em: 10 maio 20120.

BRASIL. Decreto 7.352 de 4 de novembro de 2010. Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Diário Oficial da União, Brasília, 2010. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/docman/marco-2012-pdf/10199-8-decreto-7352-de4-de-novembro-de-2010/file>. Acesso em: 10 maio 2020.

BRASIL. Portaria nº 86 de 1 de fevereiro de 2013. Institui o Programa Nacional de Educação do Campo - PRONACAMPO, e define suas diretrizes gerais. Diário Oficial da União, Brasília, 2013. Disponível em: <http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/port_86_01022013.pdf>. Acesso em: 10 maio 2020.

BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 12.960, de 27 de março de 2014. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino para o fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas. Diário Oficial da União, Brasília, 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12960.htm>. Acesso em: 10 maio 2020.

BRASIL. PNAD. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. População. Brasília, 2015a. Disponível em: <https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18313-populacao-rural-e-urbana.html>. Acesso em: 20 maio 2020.

BRASIL. PNAD. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Síntese dos Indicadores. Brasília, 2015b. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv98887.pdf>. Acesso em: 20 maio 2020.

BRASIL. INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Educacenso. Censo Escolar 2016. Brasília, 2016. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/notas_estatisticas/2017/notas_estatisticas_censo_escolar_da_educacao_basica_2016.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Notas estatísticas Censo Escolar 2018. Brasília, 2019. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/notas_estatisticas/2018/notas_estatisticas_censo_escolar_2018.pdf>. Acesso em: 20 maio 2020.

CALDART, Roseli Salete. Educação do campo: notas para uma análise de percurso. Trab. Educ. Saúde, v. 7, n. 1, p. 35-64, 2009.

COUTINHO, Carlos Nelson. Marxismo e política. A dualidade de poderes e outros ensaios. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1996.

CRUZ, Rosana Evangelista da. Banco Mundial e política educacional: cooperação ou expansão dos interesses do capital internacional? Educar em Revista, Curitiba, n. 22, p. 51-75, 2003.

GRZYBOWSKY, Cândido. Esboço de uma alternativa para pensar a educação no meio rural. Contexto & Educação, São Paulo, ano 1, n. 4, p. 47-59, out./dez. 1986.

KOSIK, K. Dialética do Concreto. 2. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1976.

LANDER, Edgardo (Org.). A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas, Buenos Aires, Colección Sur Sur, p. 118-142, 2005.

MARSHALL, Thomas Humphrey. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1997.

ONU. Organização das Nações Unidas Brasil. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. 1996. Disponível em: <https://www.dge.mec.pt/sites/default/files/ECidadania/educacao_para_a_Defesa_a_Seguranca_e_a_Paz/documentos/pacto_internacional_sobre_direitos_economicos_sociais_culturais.pdf>. Acesso em: 10 maio 2020.

PIAUÍ. Secretaria de Estado da Educação. Plano Estadual de Educação. Teresina: Secretaria Estadual de Educação do Piauí, 2016.

PINTO, José Marcelino de Rezende. Financiamento da educação no Brasil: um balanço do governo FHC (1995-2002). Educação & Sociedade, Campinas, v. 23, n. 80, p. 108-135, 2002.

PINTO, José Marcelino de Rezende. O potencial de controle social dos conselhos do Fundef e o que se pode esperar dos conselhos do Fundeb. In: SOUZA, Donaldo Bello de (Org.). Conselhos municipais e controle social da educação: descentralização, participação e cidadania. São Paulo: Xamã, 2008. p. 153-168.

PINTO, José Marcelino de Rezende. O Financiamento da Educação na Constituição Federal De 1988: 30 Anos de Mobilização Social. Educação & Sociedade, Campinas, v. 39, p. 1-24, 2018.

PINTO, José Marcelino de Rezende. “A política de fundos no Brasil para o financiamento da educação e os desafios da equidade e qualidade”. Propuesta Educativa, Año 28, n. 52, p. 24-40, nov. 2019.

POCHMANN, Marcio; GUERRA, Alexandre. Piauí: trajetória e transição econômica. Teresina: CEPRO, 2019. 169 p.

SALES, L. C.; SILVA, M. J. G. S. E. A Movimentação das Matrículas no Ensino Fundamental no Estado do Piauí. Educação e Realidade, Porto Alegre, v. 38, p. 1283-1301, 2013.

SANTOS, Boaventura de Sousa (Org.). Conhecimento prudente para uma vida decente: um discurso sobre ciências revisitado. São Paulo: Cortez, 2003.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A gramática do tempo: para uma nova cultura política. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.

SILVA, Samara de Oliveira. Política educacional para o ensino médio na rede estadual do Piauí: limites do atendimento e das condições de oferta para a garantia do direito à educação no contexto do FUNDEB. 2019. 315 f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de Campinas Campinas, 2019.

SOUZA, Donaldo Bello de (Org.). Conselhos municipais e controle social da educação: descentralização, participação e cidadania. São Paulo: Xamã, 2008.

TETO de gastos inviabiliza a implementação do plano nacional de educação. De Olho nos Planos, São Paulo, 2018. Disponível em: <http://www.deolhonosplanos.org.br/teto-de-gastos-inviabiliza-pne/>. Acesso em: 10 maio 2020.

TOKARNIA, Mariana. Brasil tem 508 escolas rurais sem infraestrutura, diz estudo. EBC. Empresa Brasil de Comunicação, Brasília, 2014. Disponível em: <https://www.ebc.com.br/educacao/2014/09/brasil-tem-508-escolas-rurais-sem-infraestrutura-diz-estudo>. Acesso em: 29 maio 2020.

TORRES, Julio Cesar; SILVA, Claudio Rodrigues da; MORAES, Agnes Iara Domingos. Escolas públicas no campo: retrospectiva e perspectivas em um contexto de projetos políticos em disputa. Revista Eletrônica de Educação, v. 8, n. 2, p. 262-272, 2014.

UNIC. Centro de Informações das Nações Unidas no Brasil. Declaração Universal dos Direito Humanos. Rio de Janeiro: UNIC, 2009. [1948]. Disponível em <https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2018/10/DUDH.pdf>. Acesso em: 10 maio 2020.

VENDRAMINI, Célia Regina. Qual o futuro das escolas no campo? Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 31, n. 3, jul./set. 2015.

Downloads

Publicado

2020-10-01

Como Citar

Santana, J. F., Medeiros, L. B., & Gonçalves, M. C. (2020). O Direito à Educação do Campo no estado do Piauí no contexto do FUNDEB. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 10. Recuperado de https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/103676

Edição

Seção

Seção Temática - Balanço do Fundeb