Prouni: uma análise da estratégia 12.20, da meta 12, do Plano Nacional de Educação (2014-2024) para aumentar o acesso à educação superior
Palavras-chave:
Plano Nacional de Educação (2014-2024). Prouni. Educação Superior.Resumo
Este artigo analisa a estratégia 12.20, do PNE (2014-2024), com foco específico no Programa Universidade para Todos (Prouni) e sua contribuição para o alcance da meta que trata do aumento da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos. Para tanto, buscou-se analisar o Prouni a partir da sua criação e regulamentação bem como seus efeitos no período de 2006 a 2017. Neste estudo, além de verificar como o programa possibilita, no contexto das políticas públicas, o ingresso de estudantes na educação superior, identifica-se a motivação e a relação entre o programa e o segmento privado da educação superior, em especial as instituições com fins lucrativos. Trata-se de análise documental de dados obtidos por meio do Sistema do Prouni, do Siga Brasil, do Senado Federal, da Receita Federal, dentre outros.
Downloads
Referências
ABMES. Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior. Contribuições da ABMES debate sobre as divergências apresentadas entre o Senado Federal e à Câmara dos Deputados a respeito do PNE 2010/2020. Brasília, 2010.
AMARAL, Nelson Cardoso. Avaliação e financiamento de instituições de educação superior: uma comparação dos governos FHC e Lula. Atos de Pesquisa em Educação, v. 4, n. 3, p. 321-336, set./dez. 2009.
BONETI, Lindomar Wessler. Políticas públicas por dentro. 3. ed. rev. Ijuí: Ed. Unijuí, 2011.
BRASIL. MP nº 213, de 10/09/2004. Diário Oficial da União, Brasília, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/Mpv/213.htm. Acesso em: 10 mar. 2020.
BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2005a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11096.htm. Acesso em: 10 mar. 2020.
BRASIL. Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005. Regulamenta o disposto na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Diário Oficial da União, Brasília, 2005b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/Decreto/D5493.htm. Acesso em: 10 mar. 2020.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei 8035-B/2010. Brasília, 2010. Disponível em: https://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=490116. Acesso em: 27 mar. 2020.
BRASIL. Lei nº 13.005/2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2014. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm. Acesso em: 1º mar. 2020.
CAETANO, Eduardo Ferreira da Silva; CAMPOS, Ivete Maria Barbosa Madeira. A autonomia das universidades federais na execução das receitas próprias. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 24, e240043, 2019. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782019000100236. Acesso em: 8 abr. 2020.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Financiamento da educação superior no Brasil: impasses e perspectivas. Relator: Alex Canziani. Brasília: Edições Câmara, 2018. Série Estudos Estratégicos, 11.
CARVALHO, Cristina Helena Almeida de. A política pública para a educação superior no Brasil: ruptura e/ou continuidade. 2011. 441 f. Tese (Doutorado em Economia) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2011.
CARVALHO, Cristina Helena Almeida de. Educação superior privada no Brasil: concentração de mercado e financeirização em simbiose. In: CHAVES, Vera Jacob; AMARAL, Nelson Cardoso (Org.). Políticas de financiamento da educação superior num contexto de crise. Campinas: Mercado de Letras, 2017. p. 99-118.
GOMES, Alfredo Macedo; MORAES, Karine Nunes. Educação superior no Brasil contemporâneo: transição para um sistema de massa. Educação e Sociedade, Campinas, v. 33, n. 118, p. 171-190, jan./mar. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v33n118/v33n118a11.pdf. Acesso em: 1 abr. 2020.
HÖFLING, Eloisa de Mattos. Estado e políticas (públicas) sociais. Cadernos Cedes, Campinas, ano XXI, n. 55, nov. 2001.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 1º ciclo de monitoramento das metas do PNE: biênio 2014-2016. Brasília, 2016.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Sinopse estatística da educação superior 2015. Brasília, 2017. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-superior. Acesso em: 27 mar. 2020.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Censo da Educação Superior. Notas Estatísticas. Brasília, 2018.
LISNIOWSKI, Simone Aparecida. Legitimidade jurídico-democrática do direito à educação. In: ROCHA, Maria Zélia Borba; PIMENTEL, Nara Pimentel (Org.). Organização da educação brasileira: marcos contemporâneos. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2016. p. 59-98.
MEC. Ministério da Educação. Documento final da Conae/2010. Brasília, 2010.
MINTO, Lalo Watanabe. Educação superior no PNE (2014-2024): apontamentos sobre as relações público-privadas. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 23, e230011, 2018.
SANTOS FILHO, João Ribeiro. Financiamento da educação superior privado-mercantil: incentivos públicos e financeirização de grupos educacionais. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Pará, Belém, 2016.
SOUZA, Márcio Rodrigo de Araújo; MENEZES, Monique. Programa Universidade para Todos (Prouni): quem ganha o quê, como e quando? Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, v. 22, n. 84, p. 609-634, jul./set. 2014.
TROW, Martin. Reflections on the transition from elite to mass to universal access: forms and phases of higher education in modern societies since WWII. Berkeley: University of California, 2005. Disponível em: http://repositories.cdlib.org/igs/WP2005-4. Acesso em: 10 de abr. 2020.
VELOSO, Tereza Christina Mertens Aguiar; ALMEIDA, Edson Pacheco de. Evasão nos cursos de graduação da Universidade Federal de Mato Grosso, campus universitário de Cuiabá – um processo de exclusão. In: REUNIÃO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA EM EDUCAÇÃO, 24, 2002. GT 11 - Política de Educação Superior. Anais.... 2002.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).