A Pesquisa sobre Custo-Aluno no Brasil: caminhos percorridos e possibilidades

Autores

Palavras-chave:

Custo-Aluno. Financiamento da Educação. Recursos Educacionais.

Resumo

O artigo analisa a trajetória das pesquisas sobre custo-aluno conduzidas no contexto brasileiro. Partindo dos trabalhos produzidos na década de 1970 e chegando às pesquisas realizadas até o final da década de 2010, o artigo destaca algumas das contribuições metodológicas de cada estudo e tenta delinear, brevemente, as influências e as motivações associadas às pesquisas sobre custo-aluno produzidas no período. Além disso, tendo por base a produção recente sobre o tema, aponta possibilidades de caminhos a serem melhor explorados pela pesquisa nacional sobre custos educacionais.

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Biografia do Autor

Fernando Vizotto Galvão, Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/SP

Fernando Vizotto Galvão é doutorando em Educação pela Faculdade de Educação - USP. Mestre em Educação pela Faculdade de Educação - USP (2016). Possui graduação em Economia pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade - USP (2008). Atua como Especialista em Políticas Públicas no Governo do Estado de São Paulo desde 2010.

Referências

ALONSO, M. Custos no serviço público. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 50, n. 1, p. 37-63, jan./mar. 1999.

ALVES, T. Desenvolvimento de um modelo de previsão de custos para planejamento de sistemas públicos de educação básica em condições de qualidade: uma aplicação a municípios de Goiás. 2012. Tese (Doutorado em Administração) – Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, São Paulo, 2012.

AMÂNCIO-VIEIRA, S. F.; BORINELLI, B.; NEGREIROS, L. F.; DALMAS, J. C. A relação entre o custo direto e desempenho escolar: uma análise multivariada nas escolas de ensino fundamental de Londrina/PR. Educação em Revista, Belo Horizonte, v. 31, n. 1, p. 169-194, jan./mar. 2015.

AMARAL, L. F. L. E. Os determinantes dos gastos educacionais e seus impactos sobre a qualidade do ensino. 2011. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011.

BECKER, G. Investiment in human capital: a theoretical analysis. Journal of Political Economy, Part 2: Investiment in Human Beings, Chicago, v. 70, n. 5, p. 9-49, 1962.

BONAMINO, A.; SOUSA, S. Z. Três gerações de avaliação da educação básica no Brasil: interfaces com o currículo da/na escola. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 38, n. 2, p. 373-388, abr./jun. 2012.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 20 dez. 2019.

CAMARGO, R. B.; OLIVEIRA, J. F.; CRUZ, R. E.; GOUVEIA, A. B. Problematização da qualidade em pesquisa de custo-aluno-ano em escolas de educação básica. Brasília: INEP, 2006.

CARA, D. et al. CAQi e CAQ no PNE: quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil? São Paulo: Campanha Nacional pelo Direito à Educação, 2018.

CARDOSO, J. A. Uma análise do custo-aluno em escolas de uma rede municipal de ensino. FINEDUCA – Revista de financiamento da educação, Porto Alegre, v. 8, n. 7, 2018.

CARREIRA, D.; PINTO, J. M. R. Custo aluno-qualidade inicial: rumo à educação pública de qualidade no Brasil. São Paulo: Global, 2007.

CASTRO, C. M.; ASSIS, M. P.; OLIVEIRA, S. F. Ensino técnico: desempenho e custos. Rio de Janeiro: IPEA, 1972.

CONLEY, D. T.; PICUS, L. O. Oregon’s quality education model: linking adequacy and outcomes. Educational Policy, v. 17, n. 5, p. 586-612, nov. 2003.

DIAZ, M. D. M. Qualidade do gasto público municipal em ensino fundamental no Brasil. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 32, n. 1, p. 128-141, jan./mar. 2012.

FARENZENA, N. (Org.). Custos e condições de qualidade da educação em escolas públicas: aportes de estudos regionais. Brasília: INEP/MEC, 2005.

GALVÃO, F. V. Gastos com educação e desempenho escolar: uma análise no nível da escola. 2016. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016.

GALVÃO, F. V. Gastos com salários e desempenho em matemática: uma análise baseada nas escolas municipais de SBC. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 44, 2018.

GOUVEIA, A. B.; CRUZ, R. E.; OLIVEIRA, J. F.; CAMARGO, R. B. Condições de trabalho docente, ensino de qualidade e custo-aluno-ano. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 22, n. 2, p. 253-276, jul./dez. 2006.

LEVY, S.; CAMPINO, A. C.; NUNES, E. M. Análise econômica do sistema educacional de São Paulo. São Paulo: IPE – USP, 1970.

MARTINS, E. Contabilidade de custos. São Paulo: Atlas, 2003.

MENEZES-FILHO, N.; OLIVEIRA, A. P. A relação entre gastos em educação e desempenho escolar nos municípios brasileiros: uma análise com dados em painel. In: FERNANDES, R.; SOUZA, A. P. F.; BOTELHO, F.; SCORZAFAVE, L. G. (Org.). Políticas públicas educacionais e desempenho escolar dos alunos da rede pública de ensino. São Paulo: Funpec, 2014.

MONTEIRO, J. Gasto público em educação e desempenho escolar. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro, v. 69, n. 4, p. 467-488, 2015.

ODDEN, A.; ARCHIBALD, S.; FERMANICH, M.; GROSS, B. Defining school-level expenditure structures that reflect educational strategies. Journal of Education Finance, v. 28, n. 3, p. 323-356, 2003.

OLIVEIRA, J. F. Escolas públicas de qualidade em Goiás: custo-aluno-ano e outras condições para oferta de ensino. In: GOUVEIA, Andréa B.; SOUZA, Ângelo R.; TAVARES, Taís M. (Org.). Conversas sobre financiamento da educação. Curitiba: Ed. da UFPR, 2006.

OLIVEIRA, R. P.; ARAUJO, G. C. Qualidade do ensino: uma nova dimensão da luta pelo direito à educação. Revista Brasileira de Educação, Brasília, n. 28, jan. /abr. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782005000100002&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 19 dez. 2019.

PARO, V. H. Estudo comparativo de custo-aluno nos diversos graus e modalidades de ensino. São Paulo: ATPCE: FCC, 1981.

PICUS, L. O. Student-level finance data: wave of the future? The Clearing House, New York, v. 74, n. 2, p. 75-80, nov./dec. 2000.

PICUS, L. O.; ODDEN, A.; APORTELA A.; MANGAN, M. T.; GOETZ, M. Implementing school finance adequacy: school level resource in Wyoming following adequacy-oriented finance reform. California: Lawrence O. Picus and Associates, 2008.

PICUS, L. O.; PETERNICK, L. Developing student resource variables for the early childhood longitudinal survey. Developments in school finance, Washington D. C., National Center for Education Statistcs, p. 107-128, 1998.

PINTO, J. M. R. Uma proposta de custo-aluno-qualidade na educação básica. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 22, n. 2, p. 197-227, jul./dez. 2006.

ROCHA, A. B.; FUNCHAL, B. Mais recursos, melhores resultados? As relações entre custos escolares diretos e desempenho no Ensino Médio. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 53, n. 2, p. 291-309, 2019.

ROSS, K. N.; LEVACIC, R. Needs-based resource allocation in education via formula funding of schools. Paris: UNESCO, 1999.

SCHULTZ, T. W. Capital formation by education. The Journal of Political Economy, Chicago, v. 68, n. 6, p. 571-583, dec. 1960.

SCHULTZ, T. W. O valor econômico da educação. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1967.

SCHWARTZ, A. E.; RUBENSTEIN, R.; STIEFEL, L. Why do some schools get more and other less? An examination of school-level funding in New York City. Working Paper 09-10. Institute for Education and Social Policy, 2009.

SILVA, L. M. Contabilidade Governamental: um enfoque administrativo da nova contabilidade pública. São Paulo: Atlas, 2009.

SMITH, A. A riqueza das nações: investigação sobre sua natureza e suas causas. São Paulo: Nova Cultural, 1996.

VERHINE, R. E. Custo-aluno-qualidade em escolas de educação básica. Brasília: INEP, 2006.

VERHINE, R. E.; MAGALHÃES, A. L. F. Quanto custa a educação básica de qualidade? Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 22, n. 2, p. 229-252, jul./dez. 2006.

XAVIER, A. C. R.; MARQUES, A. E. S. Custo direto de funcionamento das escolas públicas de 1º grau da região sul. Brasília: MEC/SEB, 1988.

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Publicado

2021-03-16

Como Citar

Galvão, F. V. (2021). A Pesquisa sobre Custo-Aluno no Brasil: caminhos percorridos e possibilidades. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 11. Recuperado de https://seer.ufrgs.br/index.php/fineduca/article/view/100205

Edição

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Artigos