Resumo:

Este artigo faz uma análise qualitativa do que caracteriza o trabalho acadêmico em seus processos e elementos que se sobrepõem. Análise e teoria caminham juntas com base na teoria da Análise do Discurso para observar aspectos intrínsecos, que colocam a criatividade como produto essencial do trabalho acadêmico, e aspectos extrínsecos, necessários ao estabelecimento da confiança e da dignidade a fim de que esse trabalho alcance seus objetivos. Espera-se que essa abordagem se torne uma ferramenta útil para proteger a criatividade contra o abuso de poder e para mostrar como se constrói um trabalho científico equilibrado e ético, prevenindo a construção de um produto falacioso.

Palavras-chave:
Trabalho Acadêmico; Análise Qualitativa; Ética; Criatividade; Propriedade Intelectual

Abstract:

This article makes a qualitative analysis of what constitutes the academic work in its overlapping elements and processes. There is a joint analysis of theory and facts based on discourse analysis theory to observe intrinsic aspects that put creativity as an essential product of academic work, and extrinsic aspects necessary to establish trust and dignity as necessary assumptions to achieve its goal. We hope this approach become an available tool to protect creativity against abuses of power and to show how one builds a balanced academic work within an ethical dimension, preventing the construction of a fallacious product.

Keywords:
Academic Work; Qualitative Analysis; Ethics; Creativity; Intellectual Property

Introdução

Neste artigo tomamos o ponto de vista da pesquisa qualitativa para analisar qual é a essência do trabalho acadêmico. A interpretação de sua dimensão ética envolve uma lógica com um contexto heterogêneo que não pode ser ignorado. Para sair da abordagem paralisante das quantidades e observar o trabalho científico qualitativamente em seus elementos e processos que se sobrepõem, usamos a metodologia dos trabalhos de Michel Pêcheux (1988)PÊCHEUX, Michel. Semântica e Discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Campinas: Unicamp, 1988. e Michel Foucault (2002, [1969])FOUCAULT, Michel. The Archaeology of Knowledge. Translation by A. M. Sheridan Smith. London; New York: Routledge, 2002. [1969]..

A dimensão ética da produção intelectual constitui a base necessária à dignidade e à confiança, inerentes a direitos muito sutis, dos quais não se fala abertamente, mas que têm um papel relevante naquela produção. Assim sendo, é adotada a abordagem da análise discursiva em vários aspectos do trabalho acadêmico: i) nos regulamentos e leis que caracterizam a vida acadêmica e os direitos autorais; ii) na aptidão e no significado de confiança e dignidade quanto ao aspecto psicológico e ético do desenvolvimento da atividade de pesquisa científica; iii) num exemplo concreto em que é analisada a interação entre mentor e aluno, a fim de servir para estabelecer um novo conceito na Academia referente à quebra de confiança: A Síndrome de Estocolmo Iníqua Reversa, SEIR (RS3 em inglês para Reverse Shameful Stockholm Syndrome).

A perspectiva qualitativa nos oferece uma maneira de entender melhor o trabalho científico no sentido de um todo; essa é uma maneira de explorar como os elementos deste último formam os laços relacionais e também de identificar pontos-chave que têm repercussões em seu conteúdo. O contexto administrativo, por exemplo, e a tarefa de ensinar em si estão relacionados aos elementos confiança e dignidade dentro de um contexto social, a fim de que, em um trabalho conjunto, sejam alcançados os objetivos comuns dos pesquisadores. Confiança e segurança como resultado de processos complexos fornecem um ambiente adequado para o estabelecimento da criatividade na pesquisa. Por outro lado, circunstâncias que fazem prevalecer o contexto político, a vaidade ou os interesses financeiros afastam esse precioso produto e transformam o trabalho acadêmico em uma falácia, ou melhor dizendo: o contexto acadêmico por si só não garante que o resultado seja realmente considerado um trabalho acadêmico.

A interação e a interdependência entre professor, aluno e ambiente acadêmico não são suficientes. Juntamente com o relacionamento profissional vem a regulação dessa interdependência pelo Estado. Eles estão sujeitos a estratégias de poder para serem estruturados, gerenciados e monitorados. Outro ponto a ser considerado é o fato de que o trabalho científico se vincula a um processo criativo e construtivo que envolve, além da relação professor-aluno, a participação decisória de dirigentes de um comitê, de todos aqueles que endossaram o trabalho, o apoiaram ou que ajudaram a alcançar o resultado final da pesquisa. Esse é um trabalho que não pode ser desvinculado da existência de documentos e evidências anteriores; não pode deixar de lado os costumes e as leis acadêmicas e morais. Atitudes de violação dessas premissas violam os direitos humanos, implicam responsabilidade criminal e, finalmente, sufocam a criatividade, que seria o maior produto da Academia.

Resumindo, este artigo mostra como se constrói o trabalho acadêmico e quais são alguns dos elementos que interferem em seu equilíbrio, produzindo ou impedindo a construção de um resultado criativo. Há interdependência entre regulamentos, direitos e conduta ética em seu processo construtivo. Será mostrado que a quebra dessa interdependência pode ser vista às vezes como o inverso da Síndrome de Estocolmo.

Abordagem Qualitativa

A análise qualitativa é baseada no raciocínio desenvolvido por Pêcheux (1988)PÊCHEUX, Michel. Semântica e Discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Campinas: Unicamp, 1988. e Foucault (2010, [1969])FOUCAULT, Michel. The Archaeology of Knowledge. Translation by A. M. Sheridan Smith. London; New York: Routledge, 2002. [1969]., para que se possa observar não apenas o que é aparente, mas também a causa subjacente de certos fatos. É por esse motivo que análise e teoria caminham juntas neste artigo (Monte-Serrat, 2013MONTE-SERRAT, Dionéia. Letramento e Discurso Jurídico. 2013. Thesis (Doctorate in Psychology) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, FFCLRP-USP, 2013. Retrieved from: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59137/tde-14032013-104350/pt-br.php>. Access on: 16th of May, 2019.
http://www.teses.usp.br/teses/disponivei... , p. 47).

Não se pretende desenvolver uma análise de conteúdo sobre os elementos que compõem o trabalho na Academia, mas estabelecer relações de dependência entre esses elementos e o contexto da pesquisa científica, analisando-os simultaneamente como condições de produção caracterizadoras desta última. Entendemos que a análise de conteúdo não nos deixa sair de um lugar previamente estabelecido pela ideologia, com seus objetivos e regras a serem cumpridos. A prática da análise discursiva nos permite escapar dessa circularidade para tentar superar os vícios que retiram do trabalho acadêmico a sua essência de verdade, dignidade e criatividade.

A observação de produções científicas de estudiosos e dos textos das leis por meio da análise do discurso torna possível desvelar um sentido que emerge das relações influenciadas pela ideologia existente no processo sócio-histórico. Existem posições ideológicas que formam um conjunto complexo de atitudes e representações que não são individuais nem universais, mas se relacionam mais ou menos diretamente com um conflito determinando o que pode e o que deve ser dito (Monte-Serrat, 2013MONTE-SERRAT, Dionéia. Letramento e Discurso Jurídico. 2013. Thesis (Doctorate in Psychology) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, FFCLRP-USP, 2013. Retrieved from: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59137/tde-14032013-104350/pt-br.php>. Access on: 16th of May, 2019.
http://www.teses.usp.br/teses/disponivei... , p. 69). O conteúdo das palavras empregadas pelos profissionais no contexto acadêmico e o que dizem as leis e os regulamentos estão em segundo plano neste estudo. Nossa análise se concentra em uma determinação dada antecipadamente ao lugar que o acadêmico e o aluno devem ocupar nas relações sociais.

O trabalho acadêmico é considerado uma representação da realidade construída pelo conhecimento, o que leva a um posicionamento sobre o que pode ser feito e o que não pode. Examinamos a influência do poder em alguns aspectos dos processos acadêmicos tais como imposição de algumas categorias de pensamento tomadas como verdades negando, ao mesmo tempo, princípios éticos; o fato de colocar em xeque o que é verdadeiro no trabalho acadêmico e o que é regulação; refletimos sobre se o que o cientista produz é algo criativo ou resulta de reformulação de algumas pesquisas anteriores apenas para atingir metas quantitativas.

Essência Regulatória na Atividade de Pesquisa

O discurso da lei tem a função de cobrir, sob um pavilhão, bens diferentes e às vezes inconfessáveis. A Análise do Discurso torna possível o estudo científico das leis sem reproduzir essa realidade. Com base nas condições do contexto sócio-histórico em que a ciência do direito aparece, pode-se chegar a um idealismo de explicações jurídicas que se desconectam da realidade (Monte-Serrat, 2013MONTE-SERRAT, Dionéia. Letramento e Discurso Jurídico. 2013. Thesis (Doctorate in Psychology) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, FFCLRP-USP, 2013. Retrieved from: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59137/tde-14032013-104350/pt-br.php>. Access on: 16th of May, 2019.
http://www.teses.usp.br/teses/disponivei... ).

Ao estabelecer segurança para o desenvolvimento de pesquisas, a lei não deveria ser aplicada desigualmente a quem deveria ter mais segurança ou menos segurança em seus direitos. Todos os pesquisadores devem ser iguais perante a lei e ter os mesmos direitos. Mas, em algumas circunstâncias, podemos encontrar decisões políticas falsas e injustas dentro da Academia, justificadas por argumentos falaciosos, que dão o status de lei a dados e declarações incompletos que simulam veracidade, causando distúrbios e injustiça no ambiente acadêmico, sendo que esses dados e declarações não ficam restritos a um estatuto ou à morte de seus autores. Lidar com eles e com sua falsidade pode levar a um efeito dominó que precisa ser paralisado por meio de reformas nas pessoas hesitantes e por reformas processuais.

Outro elemento importante da regulamentação da pesquisa acadêmica atinge a interação entre o professor e seu aluno, que ocorre nas instituições de ensino, consideradas os Aparelhos Ideológicos do Estado, AIE (Althusser, 1999ALTHUSSER, Louis. Ideologia e Aparelhos Ideológicos do Estado. In: ZIZEK, Slavoj (Org.). Um Mapa da Ideologia. Rio de Janeiro: Contraponto, 1999. P. 105-142.). A infraestrutura dos AIEs permite e determina ações na Academia e, por esse motivo, podemos afirmar que o trabalho acadêmico é regulamentado para garantir que as universidades cumpram as metas do governo, avaliando as coisas, regulando as relações de classe. Segundo Kolsaker (2008, p. 1)KOLSAKER, Ailsa. Academic Professionalism in the Managerialist Era: a study of English universities. Studies in Higher Education, London, v. 33, n. 5, 2008. Retrieved from: <https://srhe.tandfonline.com/doi/full/10.1080/03075070802372885?scroll=top&needAccess=true#.WuTADy7wbIU>. Access on: 28th of April, 2018.
https://srhe.tandfonline.com/doi/full/10... , é necessário pensar sobre esse trabalho em termos das relações de poder entre Estado, universidades e equipe acadêmica. O profissionalismo acadêmico do ensino superior é regido por uma variedade de discursos e práticas sobre um programa cada vez mais diretivo e prescritivo em seu conteúdo e isso o direciona à obtenção de documentos e números que defininam os resultados do ensino e da aprendizagem.

Embora a atividade de pesquisa nas Academias e Institutos de Pesquisa esteja norteada pelo princípio da autonomia da pesquisa e pela originalidade individual para descobrir novas fronteiras, parecendo um trabalho subjetivo e introspectivo, o trabalho de pesquisa baseia-se em esquemas objetivos mais rígidos. A característica reguladora das atividades acadêmicas indica que essas ações estão, de um lado, sob o estado de direito, no sentido de que o governo exige determinadas ações e, por outro lado, estão sob a proteção da lei, que interfere no conteúdo do trabalho acadêmico.

A especificidade da proteção da lei está relacionada aos direitos humanos, ou seja, com a condição humana intrínseca, expressando uma base ética fundamental: exercício pleno e eficaz de tarefas acadêmicas nas quais a dignidade é reconhecida. Em outras palavras, o sucesso acadêmico depende da qualidade da gestão administrativa, de sua transparência e responsabilidade, e do respeito aos direitos humanos.

Nas últimas décadas, os direitos humanos deixaram de ser uma atividade marginal, tornando-se uma área de direito fundamental para todos e que permeia toda a atividade jurídica, econômica e social, nos direitos público e privado (Goldsmith; Cowdery, 1999GOLDSMITH, Lord; COWDERY, Nicholas. The Role of the Lawyer in Human Rights. HRI News, London, v. 4, n. 2, p. 1, 1999., p. 1). Os autores (Goldsmith; Cowdery, 1999GOLDSMITH, Lord; COWDERY, Nicholas. The Role of the Lawyer in Human Rights. HRI News, London, v. 4, n. 2, p. 1, 1999.) afirmam que os direitos humanos estão presentes nas atividades da sociedade. Enfatizamos que os direitos humanos devem permear o trabalho acadêmico, pois estamos cientes da existência de situações nas quais uma vez que um tratado entre em vigor e seja colocado em prática entre uma instituição de ensino e um professor, a primeira deve cumprir as obrigações de boa fé (pacta sunt servanda). Isso pressupõe que a instituição não pode evitar invocar as disposições de suas leis internas para justificar sua incapacidade de cumprir obrigações. As instituições de ensino, de acordo com os princípios dos direitos humanos (NESRI, 2019NESRI. National Economic & Social Rights Initiative. What are the Basic Principles of the Human Rights Framework? 2019. Retrieved from: <https://www.nesri.org/programs/what-are-the-basic-principles-of-the-human-rights-framework>. Access on: January 9th, 2019.
https://www.nesri.org/programs/what-are-... ) são responsáveis ​​por violações de suas obrigações, mesmo quando essas violações não são intencionais. Em caso de derrogação do contrato com um profissional acadêmico, por exemplo, o direito de derrogar deve ser interpretado de modo a não prejudicar os direitos individuais de sua substância (OHCHR, 2019OHCHR. Office of the United Nations High Commissioner for Human Rights. International Human Rights Law and the Role of the Legal Professions. Geneva: OHCHR, 2019. Retrieved from: <https://www.ohchr.org/documents/publications/training9chapter1en.pdf>. Access on: January 9th, 2019.
https://www.ohchr.org/documents/publicat... , p. 17). Essa é a maneira de tornar os direitos humanos uma realidade viva. Os direitos humanos são baseados na busca pela dignidade humana e seus princípios nos levam a enxergar além do cumprimento da lei, permitindo verificar se a imposição de uma regulamentação está cumprindo o objetivo de dar dignidade humana a um professor, por exemplo.

Outra questão que surge é a falta de observância dos princípios que regem os direitos humanos, desfigurando a dignidade, como o caso da política antiética dos editores que cobram dos autores pela publicação e obtêm dinheiro da Universidade onde esse mesmo autor trabalha, caso alguém queira ter acesso a esse documento. Outra situação politicamente incorreta a que o pesquisador é submetido em seu trabalho é o sistema métrico-bibliográfico para avaliação da atividade acadêmica com base no índice H, scopus, gerando a influência monopolística de periódicos científicos de renome na pesquisa, publicados sob o conflito de interesses de um deles pelo alto nível de seus periódicos, avaliado por um índice pertencente ao outro periódico científico vinculado ao primeiro.

Confiança e Dignidade na Atividade de Pesquisa

Embora no relacionamento interpessoal em trabalhos de pesquisa “[...] os acadêmicos não reconheçam chefe, optando por verem-se como empreendedores individuais” (Dearlove, 2002DEARLOVE, John. A Continuing Role for Academics: the governance of UK universities in the post‐Dearing era. Higher Education Quarterly, Baltimore, v. 56, n. 3, p. 257-275, 2002., p. 267), é importante enfatizar que o processo de orientação se baseia em regulamentos do Estado e na confiança.

A confiança em alguém abrange uma forma complexa de relacionamento muito alta, com dinâmicas particulares e contingências no contexto psicológico, como podemos ver nas citações a seguir.

No gerencialismo a confiança possui aspectos normativos, o que significa que se torna protegida pela lei.

“A confiança fornece incentivos à cooperação, reduz a incerteza e aumenta a troca de informações” (Costa; Frankhema, 2018COSTA, Ana Cristina; FRANKEMA, Katinha. Trust and Control Interrelations: new perspectives on the Trust-Control Nexus, Faculty of Technology, Policy and Management at the Delft University of Technology in the Netherlands and Department of Public Administration and Organization Sciences at the Free University Amsterdam, First International Network on Trust (FINT). No date. Retrieved from: <https://pdfs.semanticscholar.org/91f5/6778cb854594b5c0c243c574b8c1289738d0.pdf>. Access on: 25th of June, 2018.
https://pdfs.semanticscholar.org/91f5/67... , p. 7). As definições de confiança variam e desafiam os estudiosos devido à possibilidade de se tornarem prejudiciais, levando à traição. Quando a confiança envolve um processo de mentoria na Universidade (sendo esta Aparelho Ideológico do Estado, AIE) (Althusser, 1999ALTHUSSER, Louis. Ideologia e Aparelhos Ideológicos do Estado. In: ZIZEK, Slavoj (Org.). Um Mapa da Ideologia. Rio de Janeiro: Contraponto, 1999. P. 105-142.), a traição adquire características de questões de Propriedade Intelectual, devido ao controle formal do processo de orientação.

A exploração comercial de ideias acadêmicas é um fenômeno recente. A regulamentação legal do trabalho acadêmico é uma condição prévia importante para tornar o efeito de confiança mais previsível (Luhmann, 1979LUHMAN, Niklas. Familiarity, Confidence and Trust. In: GAMBETTA, Diego (Org.). Trust Making and Breaking Co-operative Relations. Oxford: Blackwell, 1998. P. 94-108.; Zucker, 1986ZUCKER, Lynne. Production of Trust: institutional sources of economic structure. In: STAW, Barry (Org.). Research in Organizational Behavior. Greenwich: JAI, 1986. P. 53-112.) e para proteger o frágil mecanismo de governança da confiança em situações de mudança contínua (Costa; Frankema, 2018COSTA, Ana Cristina; FRANKEMA, Katinha. Trust and Control Interrelations: new perspectives on the Trust-Control Nexus, Faculty of Technology, Policy and Management at the Delft University of Technology in the Netherlands and Department of Public Administration and Organization Sciences at the Free University Amsterdam, First International Network on Trust (FINT). No date. Retrieved from: <https://pdfs.semanticscholar.org/91f5/6778cb854594b5c0c243c574b8c1289738d0.pdf>. Access on: 25th of June, 2018.
https://pdfs.semanticscholar.org/91f5/67... , p. 8). A confiança tem um modelo baseado em características vinculadas à pessoa, a elementos sociais, que interfere nas estruturas institucionais de produção de confiança, nas organizações burocráticas, no credenciamento profissional, na regulamentação e na legislação, segundo Zucher (1986).

Criatividade e Tutoria Acadêmica

O funcionamento do Estado baseia-se na crença de que existe um bem comum superior aos interesses de todos a ser preservado e é em relação à busca desse bem comum que as noções de interesse geral, direitos e deveres do cidadão, estão presentes na doutrina jurídica (Monte-Serrat, 2013MONTE-SERRAT, Dionéia. Letramento e Discurso Jurídico. 2013. Thesis (Doctorate in Psychology) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, FFCLRP-USP, 2013. Retrieved from: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59137/tde-14032013-104350/pt-br.php>. Access on: 16th of May, 2019.
http://www.teses.usp.br/teses/disponivei... , p. 35). As normas impõem um dever-ser que contém a repressão pré-existente da obrigação, equiparando-a a um imperativo e a um instrumento de medida (Monte-Serrat, 2013MONTE-SERRAT, Dionéia. Letramento e Discurso Jurídico. 2013. Thesis (Doctorate in Psychology) - Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo, FFCLRP-USP, 2013. Retrieved from: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59137/tde-14032013-104350/pt-br.php>. Access on: 16th of May, 2019.
http://www.teses.usp.br/teses/disponivei... , p. 35).

O processo de tutoria é regido por regras, mas elas não contemplam alguns aspectos intrínsecos destacados em nossa análise e que entendemos interferir no resultado do trabalho acadêmico, pois pressupõe-se que a linguagem é uma forma de estar no mundo e é através dela que o indivíduo constrói sua identidade. É por meio da narrativa que a percepção e o desejo são ditos (Ricoeur, 1986RICOEUR, Paul. Du texte à 1’action. Essais dlierméneutique II. Paris: Seuil, 1986.). A identidade pessoal, antes de ser transformada em identidade narrativa, está ligada ao fato de dizer algo a alguém, porque há uma reflexividade no dizer. É dessa maneira que iremos analisar o processo de mentoria.

Segundo Ricoeur (1980, p. 776-777)RICOEUR, Paul. Philosophies du Langage. Encyclopedia Universalis, Paris, p. 776-777, 1980., a linguagem tem duas dimensões: a somática e a cognitiva. Para dizer algo, exige-se a dimensão sensível da experiência do corpo (Merleau-Ponty, 1964MERLEAU-PONTY, Maurice. Le Visible e l’Invisible. Paris: Gallimard, 1964., p. 306). Cada uma dessas dimensões da linguagem interferirá na constituição do significado: a experiência somática é a experiência do corpo em relação à realidade; a experiência cognitiva transforma essa experiência da realidade em conceitos (Merleau-Ponty, 1945MERLEAU-PONTY, Maurice. Phénoménologie de la Perception. Paris: Gallimard, 1945., p. 231).

Husserl ([1992, [1929], p. 242)HUSSERL, Edmond. Méditations Cartesiennes. Paris: Kluwer, 1992. [1929]., por sua vez, afirma que o significado do discurso (logos) se baseia na experiência do corpo (phusis). O significado não pode ser reduzido à capacidade de pensar; é construído na articulação entre predicados cognitivos e predicados somáticos (que envolvem articulação com a participação do corpo, do gesto, da voz). A construção do sentido de algo provoca uma ressonância de nosso corpo com outros corpos e com o mundo (Merleau-Ponty, 1945MERLEAU-PONTY, Maurice. Phénoménologie de la Perception. Paris: Gallimard, 1945.).

De acordo com o que foi afirmado anteriormente, pode-se concluir que o processo de mentoria envolve logos e phusis. Para que alguém seja capaz de classificar algo sob a perspectiva cognitiva, ele deve primeiro estar sujeito aos predicados somáticos, isto é, experimentar coisas e experimentar a participação do outro. Embora o aluno não tenha experiência no assunto pesquisado, essa experiência é transmitida a ele pelo orientador da pesquisa. A instância cognitiva do aluno está vinculada a uma percepção generalizada. Para que sua percepção se torne única e criativa (não generalizada), ela deve passar pelo predicado somático (corpo, gesto, voz de alguém). Essa última percepção tem limites indefinidos e irrepetíveis e constitui uma percepção criativa, uma experiência somática que transcreve a realidade através da interpretação, decifração dos sentidos.

O uso da dimensão somática, oferecida pelo mentor em um trabalho acadêmico, diferencia as condições de análise em diferentes ocasiões. Isso faz da transmissão do conhecimento uma obra autoral em sua essência. A transmissão da experiência é estabelecida na ordem do corpo e, portanto, não é realizada à distância, porque não é uma tarefa cognitiva.

A transmissão da experiência humana é inerente ao corpo e a transmissão do conhecimento (mensagem) ocorre entre dois corpos. (Benveniste 1974BENVENISTE, Emile. Problèmes de Linguistique Générale. Paris: Gallimard, 1974., p. 68). Esse processo envolve identificação, empatia (paixão em compartilhar), uma vez que a dimensão somática (sentimento) se sobrepõe à dimensão cognitiva (visão).

O processo criativo é tomado como um processo existencial no qual há um ponto de interseção no nível da manifestação de sentimentos ou de ideias do sujeito, nele a memória e as sensações dependem de um corpo operante e real. É o corpo que constrói e manifesta significado. Há uma interseção que não mostra os limites de diferentes escalas de projetos espaciais. Criar é um processo existencial. Não abrange apenas pensamentos ou emoções. A experiência e a capacidade de moldar e discernir símbolos e significados se originam em regiões mais profundas do nosso mundo interior, onde o intelecto estrutura as emoções. São níveis contínuos e integrais nos quais as correntes fluem entre consciente e inconsciente e onde, desde a infância, são formulados os próprios modos de percepção que formarão uma unidade, uma mistura de objetivo e subjetivo, em que o todo é anterior às partes; há a formação de uma unidade indivisa, a qual ultrapassa a diferenciação entre o subjetivo e o objetivo, integrando essas partes.

No que diz respeito à falta de confiança no processo de orientação, a Propriedade Intelectual é um tópico importante não porque tem um objetivo comercial potencial, mas porque novas ideias emergem da autoria e, nesse caso, os direitos autorais devem ser garantidos.

Autoria e propriedade intelectual são criações da mente, invenções e são protegidas devido à necessidade de reconhecimento das pessoas, para evitar apropriação indébita ou para evitar que terceiro obtenha benefício financeiro daquelas invenções ou criações (Chaves, 2018CHAVES, Marcelo. Proteger ou Não Proteger: a proteção da propriedade intelectual dos conteúdos criados por inteligência artificial. In: PINHEIRO, Patricia Peck (Org.). Direito Digital Aplicado 3.0. SãoPaulo: Thomson Reuters Brasil, 2018., p. 44-45).

Informações legais sobre propriedade intelectual (PI), como tratados, leis e regulamentos relacionados à PI, são vastas. Neste artigo, tomamos a Diretiva 2014/26 / UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, como exemplo, devido ao fato de atingir muitos países ao mesmo tempo. Ela propõe em seu conteúdo uma gestão coletiva de direitos autorais, direitos conexos e licenciamento multiterritorial de direitos (OJEU, 2014OJEU. Official Journal of the European Union. Directive 2014/26/Eu of the European Parliament and of the Council of 26 February 2014 on collective management of copyright and related rights and multi-territorial licensing of rights in musical works for online use in the internal market. OJEU, online, L. 84/72, 2014. Retrieved from: <http://www.wipo.int/wipolex/en/text.jsp?file_id=332724>. Access on: 24th of June, 2018.
http://www.wipo.int/wipolex/en/text.jsp?... ; Parlamento Europeu, 12 de setembro de 2018). Essas diretrizes contribuem para desenvolver a criatividade, proteger a inovação e a criação intelectual. Pretende-se com essa diretiva monitorar o uso de direitos autorais e direitos conexos para permitir que os respectivos titulares sejam remunerados pelos usos de suas ideias. Essa proteção legal é necessária devido aos problemas com o funcionamento da proteção a direitos autorais, o que leva a ineficiências em sua exploração.

Há um princípio importante aqui sobre as disposições relativas à gestão de direitos: o texto (OJEU, 2014OJEU. Official Journal of the European Union. Directive 2014/26/Eu of the European Parliament and of the Council of 26 February 2014 on collective management of copyright and related rights and multi-territorial licensing of rights in musical works for online use in the internal market. OJEU, online, L. 84/72, 2014. Retrieved from: <http://www.wipo.int/wipolex/en/text.jsp?file_id=332724>. Access on: 24th of June, 2018.
http://www.wipo.int/wipolex/en/text.jsp?... ) menciona um acordo entre o autor da ideia e o usuário. Isso não afeta a possibilidade, por regulamentação ou por um mecanismo específico, de o titular de direitos obter uma compensação justa em razão de exceções ou de limitações à reprodução correta. As leis prescrevem os direitos e as categorias de direitos para manter um equilíbrio entre a liberdade dos detentores destes últimos no que diz respeito a dispor de suas obras e à transferência total ou parcial delas para outra pessoa.

O objetivo da proteção da propriedade intelectual é fornecer, de um modo geral, prescrições eficientes e imparciais que organizem o uso das ideias por seus autores e usuários estabelecendo previamente condições básicas, até mesmo por meio de um contrato, a fim de evitar conflitos ou apropriação indébita. Os Estados devem estabelecer procedimentos e destinar autoridades competentes para garantir a aplicação de diretrizes regulatórias sobre esse assunto. A imposição de sanções pelas leis nacionais deve conter medidas específicas que sejam capazes de dissuadir alguém de se apropriar da ideia de outra pessoa, como também de dispensar a pessoa que agiu de forma negligente ou, nos casos em que uma autorização foi emitida, possibilitar a retirada dessa autorização (OJEU, 2014OJEU. Official Journal of the European Union. Directive 2014/26/Eu of the European Parliament and of the Council of 26 February 2014 on collective management of copyright and related rights and multi-territorial licensing of rights in musical works for online use in the internal market. OJEU, online, L. 84/72, 2014. Retrieved from: <http://www.wipo.int/wipolex/en/text.jsp?file_id=332724>. Access on: 24th of June, 2018.
http://www.wipo.int/wipolex/en/text.jsp?... ). No caso de um conflito multiterritorial, sugere-se que os Estados usem a troca de informações para facilitar o monitoramento.

Esta análise qualitativa do trabalho acadêmico segue uma orientação considerando o contexto sócio-histórico em que há uma continuação da transmissão do conhecimento do orientador, uma vez que seu conteúdo integra a regulamentação descrita acima pelos estatutos legais. O ensino e a pesquisa acadêmicos devem ser, portanto, tratados como direitos autorais acadêmicos em razão das lições de autoria do mentor e cujos direitos de propriedade intelectual devem ser considerados. A lei deve regular a situação em que o trabalho do aluno só poderia ser contemplado como nova pesquisa se houvesse uma ruptura com tudo o que lhe fora transmitido ao longo dos anos. Essa quebra implicaria uma destruição da estrutura criada durante o período de orientação; uma não integração com o que lhe foi ensinado; um não acesso ao que lhe foi transmitido. Caso contrário, há apropriação indevida de ideias do mentor acadêmico.

A Quebra de Confiança: a Síndrome de Estocolmo Iníqua Reversa, (RS3: The Reverse Shameful Stockholm Syndrome)

Depois de abordarmos tópicos sobre os regulamentos que caracterizam a vida acadêmica e sobre o papel da confiança e da dignidade em sua dimensão ética, passamos agora a um exemplo da interação entre o mentor e seu aluno, com foco na quebra de confiança para explicar um novo conceito: a Síndrome de Estocolmo Iníqua Reversa (Reverse Shameful Stockholm Syndrome, RS3).

No que diz respeito à relação entre professor e aluno, esta é completamente disciplinada pelas instituições de ensino. Nossa preocupação neste artigo é enfatizar a verdade como um elemento importante que impõe sua marca nos trabalhos científicos. Obstáculos à verdade às vezes provocam o que chamamos de Síndrome de Estocolmo Iníqua Reversa na Pesquisa (R2S3, Research Reverse Shameful Stockholm Syndrome). Lembremos que a Sindrome de Estocolmo é a clara atitude dos reféns favorável aos seus captores, como aconteceu com reféns de um assalto a banco em Estocolmo em 1973. Essa tendência pode ser vista frequentemente na interação entre duas partes (duas pessoas), em particular quando uma delas sofre restrições impostas pela outra. A Síndrome de Estocolmo também pode ser notada na relação entre entidades abstratas, como a interdependência de indivíduos-mídia, indivíduos-mídia social ou organizações estado-estado, estado-estado. Por exemplo, o crescente descontentamento dos europeus contra a União Européia e o crescente número de movimentos fora dos esquemas políticos oficiais podem ser parcialmente explicados com o RS3. A Síndrome de Estocolmo Iníqua Reversa aparece quando uma parte está cessando qualquer relacionamento com a outra e se comporta contra esta última.

Embora a mídia mencione, não houve muita pesquisa profissional sobre o fenômeno da Síndrome de Estocolmo. Depois de lermos alguns artigos sobre esse tópico, encontramos contradições sobre qual é definitivamente o seu significado. Há poucos trabalhos publicados sobre o assunto.

Consistindo em fortes laços emocionais desenvolvidos entre duas pessoas aliadas, como estratégia de sobrevivência durante o cativeiro, a síndrome de Estocolmo dá origem a um sentimento considerado irracional, paradoxal (Cantor; Price, 2007CANTOR, Chris; PRICE, John. Traumatic Entrapment, Appeasement and Complex Pos-Traumaitc Stress Disorder: evolutionary perspectives of hostage reactions, domestic abuse and Stockholm syndrome. Australian and New Zealand Journal of Psychiatry, Sydney, p. 377-384, 2007.), como resultado de um vínculo formado entre captores e cativos durante a coexistência no tempo gasto juntos. É considerada uma doença resistente (Adorjan et al., 2012ADORJAN, Michael; CHRISTENSEN, Tony; KELLY, Benjamin; PAWLUCH, Dorothy. Stockholm Syndrome as Vernacular Resource. The Sociological Quarterly, London, v. 53, n. 3, p. 454-74, 2012.) que extrapola situações de sequestro para descrever reações de abuso sexual, tráfico de pessoas, discriminação, terror, opressão política. A base sobre a qual o trabalho científico é construído permite aumentar à lista já existente sobre essa síndrome o novo conceito da Síndrome de Estocolmo Iníqua Reversa, (Reverse Shameful Stockholm Syndrome, RS3).

A relação acadêmica entre professor e aluno dá a este último a condição de subordinação e a oportunidade de desenvolver simpatia e sentimentos positivos em relação ao seu superior e às causas e objetivos perseguidos. Isso envolve efeitos físicos, emocionais, cognitivos e sociais avaliados como positivos, que instigam os alunos a desenvolver curiosidade e aprofundar seus conhecimentos científicos.

Segundo Rotenberg e outros (2005), a confiança interpessoal tem três bases fundamentais: confiabilidade (cumprimento da palavra ou promessa); emoção (dependência de outras pessoas para evitar danos emocionais); e honestidade (dizer a verdade e comportar-se guiados por intenções benignas, em vez de utilizar estratégias manipulativas). O autor (Rotenberg, 2005) afirma que o domínio comportamental tem a ver com as tendências comportamentais individuais de colocar a confiança nos outros para agir de forma emocional íntegra e honesta.

Costa e Frankema (2018, p. 9)COSTA, Ana Cristina; FRANKEMA, Katinha. Trust and Control Interrelations: new perspectives on the Trust-Control Nexus, Faculty of Technology, Policy and Management at the Delft University of Technology in the Netherlands and Department of Public Administration and Organization Sciences at the Free University Amsterdam, First International Network on Trust (FINT). No date. Retrieved from: <https://pdfs.semanticscholar.org/91f5/6778cb854594b5c0c243c574b8c1289738d0.pdf>. Access on: 25th of June, 2018.
https://pdfs.semanticscholar.org/91f5/67... afirmam que a confiança torna os mecanismos de controle mais eficazes, traz harmonia ao relacionamento. Por outro lado, os autores (Costa; Frankema,2018COSTA, Ana Cristina; FRANKEMA, Katinha. Trust and Control Interrelations: new perspectives on the Trust-Control Nexus, Faculty of Technology, Policy and Management at the Delft University of Technology in the Netherlands and Department of Public Administration and Organization Sciences at the Free University Amsterdam, First International Network on Trust (FINT). No date. Retrieved from: <https://pdfs.semanticscholar.org/91f5/6778cb854594b5c0c243c574b8c1289738d0.pdf>. Access on: 25th of June, 2018.
https://pdfs.semanticscholar.org/91f5/67... , p. 9) dizem que a ausência de confiança estabelece dificuldade em “aceitar o controle em relação às medições de resultados, seguir padrões de comportamento especificados ou compartilhar valores”. Williams acrescenta que desconfiança é uma expectativa negativa em relação à conduta de outra pessoa, o que leva à falta de crédito, ao medo, à vigilância ou suspeita. Assim, a desconfiança deriva do comportamento negativo do parceiro (Williams, 2018WILLIAMS, Tiara. The Psychology of Interpersonal Trust: how people feel when it comes to trusting someone. Lebanon: McKendree University, no date. Retrieved from: <https://www.mckendree.edu/academics/scholars/issue22/tiara-williams.pdf>. Access on: 28th of April, 2018.
https://www.mckendree.edu/academics/scho... , p. 5)

Caso a confiança entre o mentor e o aluno seja quebrada, o RS3 pode ser configurado. Propomos essa nova marca para o comportamento inverso que nada tem a ver com a desconfiança como um componente necessário da avaliação racional. Estamos falando do reverso da Síndrome de Estocolmo Iníqua (anti-síndrome), RS3. Falamos de um fenômeno lógico reverso de casos especializados, nos quais uma característica humana ruim e de ingratidão, focada em uma ação negativa, disfuncional ou até antiética, é disparada contra pesquisadores que apoiaram o agora traidor e que o ajudaram em seus primeiros passos, envolvendo paradoxalmente um relacionamento negativo com o tutor, que pode persistir para além do final do tempo de orientação.

A ansiedade e o medo, geralmente associados à ideia de sobrevivência, passam a funcionar como um distúrbio de defesa que trabalha em alerta máximo nas situações de ameaça (Cantor; Price, 2007CANTOR, Chris; PRICE, John. Traumatic Entrapment, Appeasement and Complex Pos-Traumaitc Stress Disorder: evolutionary perspectives of hostage reactions, domestic abuse and Stockholm syndrome. Australian and New Zealand Journal of Psychiatry, Sydney, p. 377-384, 2007.). Esse distúrbio de defesa, no RS3, permanece incorretamente estabelecido na situação de orientação, ou seja, onde deve haver uma escolha consciente e voluntária de apaziguamento em uma relação de submissão - seja uma escolha genuína ou simulada -, surge uma situação paradoxal na qual o aluno deixa de ser submisso e alimenta sentimentos de vingança ou rebelião. Essa ingratidão geralmente é cometida por um estudante que mal começou a sentir cheiro de força. Nessa situação, se não houver remédio após as tentativas, é melhor deixá-lo desamparado e des-funcionalizar esse produto, mantendo-o em estado de hibernação. Ou pode-se tentar encontrar uma outra maneira de escapar desse destino.

Conclusão

Este artigo forneceu uma análise qualitativa do trabalho acadêmico sob o impacto que os princípios da dignidade e da verdade, ligados ao anseio mundial pelo respeito, têm sobre a segurança e a justiça no trabalho de pesquisa afastando destes a iniquidade. Descreve aspectos intrínsecos que colocam a criatividade como produto essencial da atividade de pesquisa e aspectos contextuais (extrínsecos a ela) necessários para estabelecer confiança e dignidade como premissas obrigatórias para atingir seu objetivo. Esses elementos foram descritos separadamente para fins didáticos, mas devem ser entendidos como interdependentes. O conteúdo deste artigo é uma ferramenta disponível para proteger a criatividade contra abusos de poder. Enfatiza-se o fato de que a dimensão ética do trabalho científico é um pré-requisito para o surgimento da criatividade e que a decomposição dessa dimensão pode ocorrer em dois aspectos: intrínseco, como resultado da ingratidão, geralmente cometida por um aluno, o que leva à instalação do RS3, ou extrínseco, que transforma o trabalho acadêmico em um produto comercial, repetitivo, sem criação, fazendo dele uma falácia.

References

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