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Indicadores Educacionais sobre a Educação Especial no Brasil e no Paraná

Educational Indicators of Special Education in Brazil and in the State of Paraná

Resumos

O objetivo do trabalho é analisar a escolarização de alunos com necessidades educacionais especiais por meio dos dados oficiais do poder público sobre o acesso e permanência desta população na Educação Básica. Para tanto, são utilizados microdados do Censo da Educação Básica brasileira e do Paraná no ano de 2012. As análises apontam, a despeito da implantação da política de educação inclusiva, que: formas de atendimento segregado ainda estão marcadamente presentes no Paraná; a concentração de matrículas ocorre nas primeiras séries do ensino fundamental, com ampla defasagem idade/série e o baixo número de matrículas no atendimento educacional especializado.

Educação Inclusiva; Política Educacional; Educação Especial; Indicadores Educacionais


The objective of the work is to analyze the schooling of students with special educational needs by means of governmental official data about the access and permanence of this population in the K-12 education. Thus, microdata from the Brazilian Basic Education Census and from Paraná (2012) are used. The analysis shows that, in spite of the implementation of the inclusive education policy, modes of segregated service still are strongly present in Paraná, enrollment concentrates around the initial grades of the K-12 education, with wide age/grade discrepancy, and a low number of enrollments for specialized educational services.

Inclusive Education; Educational Policy; Special Education; Educational Indicators


  • APOIO do Paraná para escolas de Apaes vira lei pioneira no País. Agência de Notícias do Paraná, 15 ago. 2013. Disponível em: <http://www.aen.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=76101>. Acesso em: 01 out. 2013.
  • BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, 1988.
  • BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Informações para o Planejamento. Sinopse estatística da Educação Especial. V. I. 1988. Brasília: MEC/CIP, 1991a.
  • BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Informações para o Planejamento. Sinopse estatística da Educação Especial. V. II. 1988. Brasília: MEC/CIP, 1991b.
  • BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, v. 134, n. 248, 23 dez. 1996.
  • BRASIL. CNE. Resolução CNE/CEB n. 1, de 11 de setembro de 2001, que institui as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. Brasília, 2001.
  • BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. Censo Escolar da Educação Básica - 2004. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/basica/levantamentos/microdados.asp>. Acesso em: 21 dez. 2010.
  • BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. Censo Escolar da Educação Básica - 2005. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/basica/levantamentos/microdados. asp>. Acesso em: 21 dez. 2010.
  • BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. Censo Escolar da Educação Básica - 2006. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/basica/levantamentos/microdados. asp>. Acesso em: 21 dez. 2010.
  • BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. Censo Escolar da Educação Básica - 2007. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/basica/levantamentos/microdados. asp>. Acesso em: 21 dez. 2010.
  • BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. Censo Escolar da Educação Básica - 2008a. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/basica/levantamentos/microdados.asp>. Acesso em: 21 dez. 2010.
  • BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008b.
  • BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Resolução n. 4, de 02 de outubro de 2009. Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, 2009a.
  • BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. Censo Escolar da Educação Básica - 2009b. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/basica/levantamentos/microdados.asp>. Acesso em: 21 dez. 2010.
  • BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Banco de Dados Agregados do Censo Demográfico 2010 2010a. Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br>. Acesso em: 01 out. 2013.
  • BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. Censo Escolar da Educação Básica - 2010b. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/basica/levantamentos/microdados.asp>. Acesso em: 21 dez. 2010.
  • BRASIL. Decreto 7.611 de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Brasília: 2011a. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato20112014/2011/Decreto/D7611.htm>. Acesso em: 01 dez. 2011.
  • BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Censo Escolar Brasília, DF: MEC/INEP, 2011b. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/basica-censo>. Acesso em: 01 out. 2013.
  • BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. Censo Escolar da Educação Básica - 2012a. Disponível em: <http://www.inep.gov.br/basica/levantamentos/microdados.asp>. Acesso em: 01 out. 2013.
  • BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Censo Demográfico 2010: características gerais da população. Rio de Janeiro: IBGE, 2012b.
  • CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais, 1994 Brasília. Anais... Brasília: CORDE, 1994.
  • FERRARO, Alceu Ravanello. Diagnóstico da Escolarização no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, ANPED, n. 12, p. 22-47, set./dez. 1999.
  • FERREIRA, Maria Cecília Carareto Ferreira; FERREIRA, Julio Romero. Sobre Inclusão, Políticas Públicas e Práticas Pedagógicas. In: GÓES, Maria Cecília Rafael; LAPLANE, Adriana Lia F. Políticas e Práticas de Educação Inclusiva 2 ed. Campinas: Autores Associados, 2004. P. 21-48.
  • GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Política de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva e a Formação Docente no Brasil. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, ANPED, v. 18, n. 52, p. 101-239, jan./mar. 2013.
  • JANNUZZI, Gilberta Sampaio de Martino. A Luta pela Educação do Deficiente Mental no Brasil. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1997
  • KASSAR, Mônica de Carvalho Magalhães; MELETTI, Silvia Márcia Ferreira. Análises de Possíveis Impactos do Programa Educação Inclusiva: Direito à Diversidade. Ciências Humanas e Sociais em Revista, Rio de Janeiro, EDUR, v. 34, n. 12, p. 49-63, jan./jun. 2012.
  • MELETTI, Silvia Márcia Ferreira; BUENO, José Geraldo Silveira Bueno. Os Indicadores Educacionais como Meio de Avaliação das Políticas de Educação Especial no Brasil - 2000/2009. In: BUENO, José Geraldo Silveira. Educação Especial Brasileira: 20 anos depois. São Paulo, EDUC, 2011. P. 159-182.
  • MELETTI, Silvia Márcia Ferreira; BUENO, José Geraldo Silveira Bueno. Escolarização de Alunos com Deficiência: uma análise dos indicadores sociais no Brasil (1997-2006). In: 33 REUNIÃO ANUAL DA ANPED, 2010, Caxambu. Anais... Caxambu: 2010. 1 CD-ROM. P. 1-17.
  • PARANÁ. SUED/SEED. Resolução 3.600/2011. Autoriza a alteração na denominação das Escolas de Educação Especial para Escolas de Educação Básica, na modalidade de Educação Especial. 2011.
  • PARANÁ. Lei 17.656, que institui o Programa Estadual Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Básica na Modalidade Educação Especial, denominado Todos Iguais pela Educação. 2013.
  • SAVIANI, Dermeval. Sistema Nacional de Educação articulado ao Plano Nacional de Educação. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, ANPED, v. 15, n. 44, p. 380-412, maio/ago. 2010.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    25 Jul 2014
  • Data do Fascículo
    Set 2014

Histórico

  • Aceito
    29 Maio 2014
  • Recebido
    13 Mar 2014
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