O Fundeb no Contexto das Finanças Públicas Municipais de Campo Grande

Autores

  • Maria Dilnéia Espíndola Fernandes Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande/MS – Brasil
  • Solange Jarcem Fernandes Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande/MS – Brasil

Palavras-chave:

Política Educacional. Financiamento para Manutenção e Desenvolvimento do Ensino. Fundeb no Município de Campo Grande.

Resumo

O trabalho analisa a operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre 2007 a 2009, no contexto das finanças públicas municipais de Campo Grande. Trabalhou-se com a legislação educacional, Balanços Consolidados Municipais, dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e a literatura pertinente à temática. Constatou-se que a execução do Fundeb no município ampliou suas receitas de impostos por meio das transferências do fundo
estadual para o municipal. O aumento de receitas de impostos não se expressou diretamente no valor do custo/aluno/ano e nos salários docentes no período no município.

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Biografia do Autor

Maria Dilnéia Espíndola Fernandes, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande/MS – Brasil

é professora associada da Universidade
Federal de Mato Grosso do Sul do Programa de Pós-Graduação em Educação - Cursos de Mestrado e Doutorado e do Departamento de Educação.

Solange Jarcem Fernandes, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Campo Grande/MS – Brasil

é professora do Departamento de Educação da
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Publicado

2014-07-03

Como Citar

Fernandes, M. D. E., & Fernandes, S. J. (2014). O Fundeb no Contexto das Finanças Públicas Municipais de Campo Grande. Educação & Realidade, 39(3). Recuperado de https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/39777

Edição

Seção

Artigos