Lei é lei? Maurice Duverger e as eleições para o Senado no Brasil

Autores

  • José Alexandre Silva Júnior Universidade Federal de Pernambuco
  • Willber Silva Nascimento Universidade Federal de Pernambuco
  • Albany Lima Universidade Federal de Minas Gerais
  • Widyane Omena Universidade Federal de Alagoas

DOI:

https://doi.org/10.22456/1982-5269.99047

Palavras-chave:

Lei de Duverger, Número Efetivo de Partidos, Magnitude dos Distritos, Senado Brasileiro, Partidos Políticos

Resumo

Qual o efeito da magnitude sobre o Número Efetivo de Partidos (NEP) da eleição para o Senado brasileiro? Este artigo analisa a relação entre os sistemas eleitoral e partidário no Brasil. Especificamente, testamos a hipótese de que a magnitude exerce um efeito positivo e significativo sobre o número efetivo de partidos. Acreditamos que as eleições para o Senado são um bom laboratório para testar as proposições de Duverger porque mantêm a fórmula eleitoral, mas permitem uma alternância na magnitude. Metodologicamente, analisamos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referentes às seis últimas eleições (1998-2018). Utilizamos técnicas de estatística descritiva e inferencial para estimar o efeito da magnitude controlando por outras variáveis. Os principais resultados apontam que: 1) a magnitude exerce um efeito positivo e significativo no NEP; 2) o equilíbrio duvergeriano é mais frequente em eleições de um terço; 3) eleições simultâneas exercem um efeito significativo no NEP.

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Publicado

2020-08-27

Como Citar

Silva Júnior, J. A., Nascimento, W. S., Lima, A., & Omena, W. (2020). Lei é lei? Maurice Duverger e as eleições para o Senado no Brasil. Revista Debates, 14(2), 153–180. https://doi.org/10.22456/1982-5269.99047