Capacidade institucional e corrupção: Tribunais de Contas Estaduais em perspectiva comparada

Enivaldo Carvalho da Rocha, Dalson Brito Figueiredo Filho, José Alexandre da Silva Jr., Ranulfo Paranhos, Pawan Kumar, Erinaldo Ferreira do Carmo

Resumo


Esse trabalho analisa a relação entre a capacidade institucional dos Tribunais de Contas Estaduais e corrupção. Metodologicamente, combinamos estatística descritiva e multivariada para analisar um banco de dados elaborado a partir de Melo, Pereira e Figueiredo (2009) e Ferraz e Finan (2011). Em particular, usamos análise de componentes principais para estimar um indicador de capacidade institucional a partir do percentual do orçamento estadual, da transparência orçamentária e da antiguidade de cada Tribunal. Empregamos ainda um modelo linear de mínimos quadrados ordinários para estimar o efeito da capacidade institucional sobre incidência de corrupção. Os resultados sugerem que: (1) comparativamente, São Paulo apresenta o Tribunal com maior capacidade institucional, enquanto Mato Grosso do Sul apresenta o pior desempenho; (2) em média, quanto maior orçamento do Tribunal, menor é o nível de transparência; e (3) quanto maior a capacidade institucional do Tribunal, maior é a probabilidade de detectar corrupção.

Palavras-chave


Tribunais de Contas; Capacidade Institucional; Corrupção.

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DOI: https://doi.org/10.22456/1982-5269.49383

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