Inovações democráticas e força institucional: os conselhos gestores no Brasil

Autores

  • Carla Almeida
  • Carla Giani Martelli
  • Lígia Lüchmann
  • Rony Coelho
  • Ana Julia Bonzanini Bernardi Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

DOI:

https://doi.org/10.22456/1982-5269.111623

Palavras-chave:

Inovações Democráticas, Participação, Conselhos Gestores, Força Institucional, Políticas Públicas.

Resumo

Inserido nos estudos sobre inovações democráticas, este artigo avalia a força institucional dos conselhos gestores municipais brasileiros. Para tanto, com base nos dados de 34 mil conselhos de uma série de políticas disponibilizados pela base das Pesquisas de Informações Básicas Municipais 2013 e 2014, propõe o Índice de Potencial Participativo dos conselhos. Utilizado aqui como indicador da força institucional dessas instâncias, o índice foi composto por variáveis que permitem um amplo diagnóstico a) da sua presença no território nacional, b) do formato institucional que assumem em termos de composição e poder de incidência nas políticas e c) do grau em que são valorizados por atores sociais e estatais como espaços de representação. Os resultados permitem um retrato da participação típica conselhista nos municípios e um diagnóstico da disseminação dessa inovação democrática pelo Brasil, país com características desafiadoras por sua dimensão continental e desigualdades sociais.

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Biografia do Autor

Ana Julia Bonzanini Bernardi, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Doutoranda em Ciência Política pela UFRGS Mestra em Ciência Política pela UFRGS Especialista em Estratégia e Relações Internacionais pela UFRGS Bacharel em Relações Internacionais pela ESPM Graduanda em Políticas Públicas pela UFRGS

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Publicado

2021-04-30

Como Citar

Almeida, C., Martelli, C. G., Lüchmann, L., Coelho, R., & Bernardi, A. J. B. (2021). Inovações democráticas e força institucional: os conselhos gestores no Brasil. Revista Debates, 15(1), 64–90. https://doi.org/10.22456/1982-5269.111623