O ATAQUE AOS DIREITOS INDÍGENAS NO BRASIL ATUAL: A DIMENSÃO IMAGINÁRIA DA TENSÃO ENTRE ASSIMILAÇÃO E ADMISSÃO DA DIFERENÇA INDÍGENA

Mônica Thereza Soares Pechincha

Resumo


A partir de aspectos históricos concernentes ao direito indígena a terras no Brasil desde o período colonial, correlaciono legislação, técnicas de governamentalidade e imaginário de amplo apelo na sociedade e de longa duração, com vistas a lançar luz sobre o atual ataque aos direitos indígenas no país por parte de políticos e interesses econômicos associados. Verifico três dimensões de discurso e as técnicas que articulam: a econômica, a jurídica, ambas apenas inteligíveis sob os marcos próprios de construção de alteridades no estado-nação brasileiro; e a dimensão “mitológica”, aqui entendida no sentido estruturalista de imaginário. Nesta última, encontro uma idealização que se desloca entre a aliança possível e a tutela/impotência dos índios. Concluo que a dimensão imaginária acrescenta sentido ao entendimento da tensão permanente e ainda operante entre assimilação e admissão da diferença indígena na nação brasileira hoje.

Palavras-chave


ataque aos direitos territoriais indígenas; técnicas de governamentalidade; imaginário; nação plural.

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DOI: https://doi.org/10.22456/1982-6524.62097

Qualis Área de Avaliação Classificação ANTROPOLOGIA / ARQUEOLOGIA B1 CIÊNCIAS AMBIENTAIS B2 COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO B2 DIREITO B3 EDUCAÇÃO B3 HISTÓRIA B3 INTERDISCIPLINAR B2 LINGUíSTICA E LITERATURA B2 LINGUíSTICA E LITERATURA B2 MEDICINA II B5 PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL / DEMOGRAFIA B3 PSICOLOGIA B3 SOCIOLOGIA