Metodologia para a análise de assunto de acórdãos no contexto do controle externo: proposta de um modelo de leitura técnica

Resumo

Apresenta parte dos resultados de uma pesquisa de mestrado que investigou o problema da carência de metodologias na literatura da Biblioteconomia e da Ciência da Informação, para a análise de assunto de documentos jurídicos do tipo acórdão. Sendo a análise de assunto essencialmente subjetiva, são necessários procedimentos metodológicos sistematizados para objetivá-la e, assim, obter maior consistência na representação temática da informação. Nesse contexto, a pesquisa teve como objetivo desenvolver uma metodologia para a sistematização da análise de assunto do acórdão, visando minimizar a subjetividade inerente ao processo de análise desse documento durante a leitura técnica. A metodologia adotada na pesquisa foi caracterizada como qualitativa, exploratória e de natureza aplicada, na forma de um estudo de caso, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. A partir de aportes teórico-conceituais da Biblioteconomia, Ciência da Informação e Direito, construiu-se um modelo de leitura técnica de acórdãos dos tribunais de contas, cujos fundamentos são a estrutura temática desse documento; a identificação de conceitos essenciais a partir de questionamentos; o uso de estratégias cognitivas e metacognitvas de leitura; e a adoção das categorias de análise temática definidas por Guimarães. Os resultados da pesquisa indicam que a prática sistematizada da análise de assunto pode objetivar o processo de análise ao definir os procedimentos metodológicos para o indexador realizar a atividade.