Direitos humanos e segurança internacional: uma análise sobre o conflito do Saara Ocidental

Jéssica Moreira de Amorim Morais, Julia Bertino Moreira

Resumo


O regime internacional de proteção e promoção de Direitos Humanos foi ampliado e se consolidou no âmbito das Nações Unidas (ONU) desde a metade do século XX até os dias atuais. Após a Guerra Fria, as questões de Direitos Humanos passaram a integrar a agenda da Segurança Internacional, como competência do Conselho de Segurança (CS) – o qual é responsável pela resolução de conflitos, como é o caso do Saara Ocidental. Durante o processo de ampliação da agenda da Segurança Internacional, foram cunhados dois princípios, distintos, porém que conversam bem entre si: segurança humana e responsabilidade de proteger. Ambos ajudaram a trazer os Direitos Humanos para o topo da agenda internacional. Este trabalho analisa a situação de direitos humanos no caso do Saara Ocidental, focando nestes princípios, em dois momentos específicos: antes e depois da ampliação da agenda da Segurança Internacional, equivalentes ao período durante o conflito armado (de 1975 a 1991) e ao período após o cessar-fogo (de 1991 até o momento). Utilizaremos como recursos metodológicos a pesquisa documental e revisão bibliográfica, tendo como base artigos acadêmicos, livros, documentos oficiais da ONU e relatórios de ONGs.


Palavras-chave


Direitos Humanos; Saara Ocidental; Segurança Internacional

Texto completo:

PDF

Referências


ANISTIA INTERNACIONAL. Shadow of Impunity: Torture in Morocco and Western Sahara.1º. ed. London: Amnesty International Ltd, 2015, 155 p.

ASSEMBLEIA GERAL DA ONU (AG). Resolução 1514 [XV]. AG index: A/RES/1541(XV), 14 de dezembro de 1960. Disponível em: . Acesso em: 11 ago. 2019.

ASSEMBLEIA GERAL DA ONU (AG). Mixed Reviews for Morocco as Fourth Committee Hears Petitioners on Western Sahara, Amid Continuing Decolonization Debate. 2018. Disponível em: . Acesso em: 13 ago. 2019.

ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E SOLIDARIEDADE ENTRE OS POVOS (ACOSOP). Relatório sobre as Torturas, Violações dos Direitos Humanos e Condições de Saúde - Denunciados pelos 24 Presos Saharauís de Gdeim

Izik no Julgamento de 1, 8 - 16 de fevereiro de 2013 no Tribunal Militar de

Rabat. Marrocos, 2013, 33 p.

BARATA, Maria João Ribeiro Curado. Identidade, Autodeterminação e Relações internacionais: O Caso Do Saara Ocidental. 2012. 348 p. Dissertação (Doutoramento em Política Internacional e Resolução de Conflitos) - Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2012. Disponível em: . Acesso em: 15 jul. 2017.

BERISTAIN, Carlos Martín; HIDALGO, Eloísa González. El Oasis De La Memoria:

Memoria histórica y violaciones de Derechos Humanos en el Sáhara Occidental

(Tomo I). Bilbao: Hegoa, 2012. Disponível em: . Acesso em: 15 out. 2017.

BESENYŐ, János. Western Sahara. Pécs: Publikon Publishers, 2009. 198 p.; ZOUBIR, Yahia H.. El Conflicto Del Sahara Occidental En La Geopolítica Magrebí. 2008. Disponível em: . Acesso em: 31 mar. 2020.

BIERRENBACH, Ana Maria. O conceito de responsabilidade de proteger e o direito internacional humanitário. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2011. 320 p. Disponível em: .Acesso em: 12 mar. 2020.

BOUKHARI, Ahmed. Las dimensiones internacionales del conflicto del Sahara

Occidental y sus repercusiones para una alternativa marroquí. Documento de

Trabalho (DT) Nº 16/2004. 19/4/2004. Disponível em: . Acesso em: 20 mar. 2020.

BUZAN, Barry, HANSEN, Lene. A Evolução dos Estudos de Segurança Internacional. Trad. Flávio Lira. São Paulo: Editora Unesp, 2012. 576p. ISBN 978-85-393-0266-6.

COBO, Ignacio Fuente. Sahara Occidental: Origen, evolución y perspectivas de un conflicto sin resolver. Instituto Español de Estudos Estrategicos, 2011. Disponível em: . Acesso em 20 set. 2017.

COBO, Ignacio Fuente; MENÉNDEZ, Fernando M. Mariño. El Conflicto Del Sahara Occidental. Madrid: Ministerio de Defensa, Escuela de Guerra del Ejército, Instituto Universitario de Estudios Internacionales, Europeos Francisco de Vitoria, 2006. 220 p. (Serie Conflictos Internacionales Contemporáneos). Disponível em: . Acesso em: 14 out. 2017.

CONSELHO DE SEGURANÇA. Relatório 21360. 1990. Disponível em: . Acesso em: 13 mar. 2020.

CONSELHO DE SEGURANÇA. Relatório 22464. 1991. Disponível em: . Acesso em: 13 mar. 2020.

CONSELHO DE SEGURANÇA. Resolução 690. 1991. Disponível em: . Acesso em: 13 mar. 2020.

DAUDÉN, Laura; SUZIN, Giovana Moraes. Nem Paz Nem Guerra: Três décadas de conflito no Saara Ocidental. 1º. ed. Rio de Janeiro: Tinta Negra Bazar Editorial, 2011. 232 p.

DUARTE, Geraldine Rosas. O Papel da ONU no Conflito do Saara Ocidental. Revista Conjuntura Austral, Porto Alegre, v. 07, n. 33-34, p.04-15, mar. 2016. Disponível em: . Acesso em: 20 jul. 2017.

DUARTE, João Paulo Gusmão P.. Uma crítica à ampliação da segurança no pós-guerra fria. Conjuntura Internacional: problematizando o dispositivo da responsabilidade de proteger, Belo Horizonte, v. 12, n. 2, p.123-133, 2º sem. 2015. Disponível em: . Acesso em: 14 mar. 2020.

ESTRADA, Rodrigo Duque. Saara Ocidental: História, Geopolítica e Perspectivas da Última Colônia. Cadernos de Relações Internacionais, [s.l.], v. 7, n. 1, p.118-147, 15 jul. 2014. Faculdades Católicas. http://dx.doi.org/10.17771/pucrio.cadri.23174. Disponível em: . Acesso em: 13 out. 2017.

ES-SWEYIH, Mohamed-fadel Ould Ismaïl Ould. El primer Estado del Sahara Occidental. Paris: Février, 2001. 139 p. Tradução de: NathnaÎl RABALLAND; Carmen ASTIASO. Disponível em: . Acesso em: 31 mar. 2020.

FERREIRA, Sylvio; MIGON, Eduardo. A Estratégia de uma Guerra Esquecida: fundamentos estratégicos aplicados à questão do Saara Ocidental. Revista Política Hoje, Pernambuco, v. 24, n. 2, p. 193-217, dez. 2015. Disponível em: . Acesso em: 25 mar. 2017.

FIELDS, A. B. Rethinking Human Rights for the New Millenium. New York: Palgrave MacMillan, 2003. Cap. 1: The Birth of the Human Rights Idea and its Detractors.

GARCÍA, Paco Matías. Cooperación y situación humanitaria en los campamentos de refugiados saharauis. In: VICENTE, María Teresa; NAVALÓN, Conrado. El conflicto del Sahara Occidental y los derechos humanos: Miradas desde la Universidad de Murcia. Murcia: Ediciones de La Universidad de Murcia, 2014. Cap. 12. p. 121-132. Disponível em: . Acesso em: 31 mar. 2020.

GIMÉNEZ, María Teresa Vicente. El estatuto político-jurídico del Sáhara Occidental y los derechos humanos del pueblo saharaui. In: VICENTE, María Teresa; NAVALÓN, Conrado. El conflicto del Sahara Occidental y los derechos humanos: Miradas desde la Universidad de Murcia. Murcia: Ediciones de La Universidad de Murcia, 2014. Cap. 12. p. 121-132. Disponível em: . Acesso em: 31 mar. 2020.

GHISLENI, A. Direitos Humanos e Segurança Internacional: o tratamento dos temas de Direitos Humanos no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Brasília: FUNAG, 2011. Cap. 2. Disponível em: . Acesso em: 31 mar. 2020.

HUMAN RIGHTS WATCH (HRW). La situación de los derechos humanos en el Sahara Occidental y los campamentos de refugiados de Tinduf. 2018. Disponível em: . Acesso em: 13 ago. 2019.

INTERNATIONAL COMMISSION ON INTERVENTION AND STATE SOVEREIGNTY (ICISS). The Responsibility to Protect. Ottawa: International Development Research Centre, 2001. Disponível em: . Acesso em: 24 jun. 2020.

JUSTO, Juan Carlos Gómez. El Frente Polisario: La Historia De Un Movimiento De Liberación Nacional Vivo. Revista Internacional de Pensamiento Político, Huelva, v. 8, n. 7, p.261-280, dez. 2013. Disponível em: . Acesso em: 22 out. 2017.

KENKEL, Kai Michael. O dilema interno da soberania: A evolução das normas de intervenção. In: KENKEL, Kai Michael; MORAES, Rodrigo Fracalossi de. O Brasil e as operações de paz em um mundo globalizado: entre a tradição e a inovação. Brasília: IPEA, 2012. pp. 19-48. Disponível em: . Acesso em: 25 jun. 2020.

KRASNER, Stephen. Structural causes and regime consequences: regimes as intervening variables. International Organization, Cambridge, v. 36, n. 2, p. 185-205, spring, 1982. Disponível em: . Acesso em: 26 mar. 2020.

LARRAMENDI, Miguel Hernando de. La cuestión del Sáhara Occidental como factor

de impulso del proceso de descentralización marroquí. Revista de Estudios

Internacionales Mediterráneos, Madrid, v. 04, n. 09, p.1-10, dez. 2010. Disponível

em: . Acesso em: 20 jul. 2017.

LÓPEZ, Emiliano Gómez. A República Saharaui, uma história de luta anticolonialista. Espanha, mar. 2012. Disponível em: . Acesso em: 27 set. 2017.

MARTÍ, Ana María Badia. La explotación de los recursos naturales del Sáhara Occidental: las negociaciones de pesca entre la Unión Europea y Marruecos. El Vuelo de Icaro, Madrid, v. 4, n. 4, p.49-57, mar. 2003. Disponível em: . Acesso em: 13 out. 2017.

MIGUEL, Carlos Ruiz. El Sahara Occidental y España: Historia, Política y Derecho. Madrid: Dykinson, 1995. 401 p.

MUNDY, Jacob; STEPHAN, Maria J. A Battlefield Transformed: From Guerilla Resistance To Mass Nonviolent Struggle In The Western Sahara. Journal of Military and Strategic Studies, [S.l.], 2006. Vol. 8, Nº 3, p. 32. Disponível em: . Acesso em: 31 mar. 2020.

OLIVEIRA, A. B. O Fim da Guerra Fria e os Estudos de Segurança Internacional: O Conceito de Segurança Humana. Revista Aurora, Ano III, No. 5, dezembro de 2009. Disponível em: . Acesso em: 31 mar. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). As Nações Unidas e os Direitos Humanos. Disponível em: . Acesso em: 11 ago. 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Carta das Nações Unidas, ONU, 1945. Disponível em: https://nacoesunidas.org/wp-content/uploads/2017/11/A-Carta-das-Na%C3%A7%C3%B5es-Unidas.pdf. Acesso em: 31 mar. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: . Acesso em: 11 ago. 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Pacto Internacional de Derechos Civiles y Políticos. 1966. Disponível em: . Acesso em: 11 ago. 2019.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Pacto Internacional de Derechos Económicos, Sociales y Culturales. 1966. Disponível em: . Acesso em: 11 ago. 2019.

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DAS NAÇÕES UNIDAS (PNUD). Human Development Report 1994: New Dimensions of Human Security. 1994. Disponível em: . Acesso em: 25 jun. 2020

QUINTON-BROWN, Patrick. A responsabilidade ao proteger: elemento de ligação ou cavalo de troia para a R2P?. In: HAMANN, Eduarda P. et al (org.). A Implementação da Responsabilidade de Proteger: Novos rumos para a paz e a segurança internacional?. Brasília: Instituto Igarapé, 2013. p. 66-72. Disponível em: . Acesso em: 14 mar. 2020.

SANTAYANA, Mauro. Dossiê da Guerra do Saara. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1987

SMOLAREK, Adriano Alberto. Conflito no Saara Ocidental: um país além da miragem. Revista Conjuntura Global, Curitiba, v. 2, n. 1, p.34-38, mar. 2013. Disponível em: . Acesso em: 20 jul. 2017.

STUENKEL, Oliver. O Brasil como articulador de normas: a responsabilidade ao proteger. In: HAMANN, Eduarda P. et al (org.). A Implementação da Responsabilidade De Proteger: novos rumos para a paz e a segurança internacional?. Brasília: Instituto Igarapé, 2013. p. 62-65. Disponível em: . Acesso em: 14 mar. 2020.

STUENKEL, Oliver. TOURINHO, Marcos. Regulating intervention: Brazil and the responsibility to protect. Conflict, Security & Development. 2014. Disponível em: . Acesso em: 22 jun. 2020.

UM FIO de esperança: Independência ou Guerra no Saara Ocidental. Direção de Rodrigo Duque Estrada e Renatho Costa. Roteiro: Rodrigo Duque Estrada e Renatho Costa. Música: Lucas Diaz. [s.l.]: Nomos, 2017. (94 min.), son., color. Legendado. Disponível em: . Acesso em: 20 ago. 2019.




DOI: https://doi.org/10.22456/2178-8839.102698



Licença Creative Commons
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional.

 

Conjuntura Austral - ISSN: 2178-8839

       UFRGS