UMA DISCUSSÃO CONCEITUAL SOBRE O TRATAMENTO CONTÁBIL DOS HERITAGE ASSETS
Palavras-chave:
Ativos hereditários, Bens de uso comum, Teoria da contabilidadeResumo
Heritage assets (HAs) são ativos físicos preservados por uma entidade em razão do seu valor cultural, histórico ou ambiental que normalmente não possuem substitutos e não são destinados à venda. Dadas as suas características, estudos sobre seu tratamento contábil são escassos. Por isso, este estudo discute os conceitos, características e métodos de mensuração dos HAs, identificando propriedades e aspectos que fazem com que esses ativos demandem tratamento contábil especial. Tendo como suporte a teoria da mensuração, foi efetuada pesquisa bibliográfica e normativa, identificando-se os principais organismos internacionais de contabilidade que possuem normas orientadoras sobre a contabilização desses ativos, com o fim de analisar o tratamento contábil requerido por cada organismo. Na revisão da literatura, foram examinadas as principais pesquisas científicas que abordam o tema, destacando o ponto de vista de cada autor quanto aos critérios de mensuração relacionados aos HAs. Os resultados mostram que, para que os HAs possam ser mensurados, devem ser alcançados pela definição operacional de ativo, e que existe a necessidade de se identificar propriedades, não econômicas, que possam ser mensuradas para se estabelecer valores que vão além dos preços de mercado, incluindo, por exemplo, os benefícios sociais e ecológicos deles advindos.