CARACTERÍSTICAS E PECULIARIDADES DAS ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR

Simone Bernardes Voese, Roseli Maria Reptczuk

Resumo


Esta pesquisa tem por objetivo demonstrar as características e peculiaridades aplicáveis às entidades do terceiro setor. Para tal, foram apresentados elementos conceituais e legais necessários ao funcionamento dessas entidades. Desta forma, considera-se este estudo como um instrumento que contribua para que as entidades aumentem a compreensão de elementos necessários para o desenvolvimento de suas atividades, visando maximizar a arrecadação de recursos e, consequentemente, das pessoas atendidas nos diversos níveis da sociedade. Este artigo se caracteriza como uma pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, no qual se faz um levantamento das leis, decretos e normas contábeis aplicáveis, bem como a pesquisa em fonte bibliográfica já tratada. Como resultado, verificou-se as peculiaridades entre os tipos de entidades, bem como os títulos e registros necessários. Além disso, também foram apresentadas as obrigações a serem prestadas junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil, ao Ministério do Trabalho e Emprego e as características referentes à imunidade e isenção tributária das entidades do terceiro setor.


Palavras-chave


Terceiro Setor; Peculiaridades; Tributação das entidades

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ConTexto - Revista do Programa de Pós-Graduação em Controladoria e Contabilidade da UFRGS - E-ISSN: 2175-8751

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