FRONTEIRA DE PRODUÇÃO ESTOCÁSTICA NÃO PARAMÉTRICA: UMA ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL

Autores

  • Francisco Soares de Lima Departamento de Economia da UERN
  • Emerson Luis Lemos Marinho Universidade Federal do Ceará - UFC.
  • Rodolfo Ferreira Ribeiro da Costa Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN

DOI:

https://doi.org/10.22456/2176-5456.71095

Palavras-chave:

Eficiência, Judiciário, Não paramétrico

Resumo

O objetivo deste artigo é estimar e modelar a eficiência técnica do Poder Judiciário dos estados brasileiros. Para tanto, estima-se uma fronteira de produção estocástica não paramétrica com base em uma amostra de dados publicados pelo Conselho Nacional de Justiça. Na estimação da fronteira de produção são utilizados como insumos os números de magistrados, servidores, processos em tramitação e as despesas de custeio e de investimento. Quanto ao produto, utiliza-se o número de sentenças proferidas. Na modelagem da eficiência, são empregados como regressores as proporções de processos criminais, processos eletrônicos, juízes em juizados especiais e a carga de trabalho média dos magistrados. Todas as regressões não paramétricas estimadas evidenciam a existência de relações não lineares. Obtém-se também que a carga de trabalho dos magistrados apresenta uma relação quadrática com a eficiência, na forma de um “U”: a proporção de juízes especiais atinge a eficiência máxima quando é igual a 25%, a proporção de processos criminais reduz a eficiência e os processos eletrônicos se mostram estatisticamente não significativos.

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Biografia do Autor

Francisco Soares de Lima, Departamento de Economia da UERN

Doutor em economia pelo Curso de Pós-Graduação em Economia - CAEN/UFC. Professor Adjunto IV do departamento de economia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Emerson Luis Lemos Marinho, Universidade Federal do Ceará - UFC.

Doutor em economia pela Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro. Professor do Programa de Pós-Graduãção em Economia da Universidade Federal do Ceará - UFC.

Rodolfo Ferreira Ribeiro da Costa, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN

Doutor em Economia pelo Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará - CAEN/UFC. Prof. Adjunto IV do departamento de economia da UERN.

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Publicado

2019-04-01

Como Citar

Lima, F. S. de, Marinho, E. L. L., & Costa, R. F. R. da. (2019). FRONTEIRA DE PRODUÇÃO ESTOCÁSTICA NÃO PARAMÉTRICA: UMA ANÁLISE DA EFICIÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. Análise Econômica, 37(72). https://doi.org/10.22456/2176-5456.71095

Edição

Seção

Artigos