REDUÇÃO DE MANDATOS LEGISLATIVOS: O DEBATE ADORMECIDO

Francisco José de Queiroz Pinheiro, Charles Lima de Almeida, Tito Belchior Silva Moreira

Resumo


Este artigo analisa a duração dos atuais mandatos legislativos no Brasil e as conseqüências políticas resultantes da escolha destes parâmetros. Primeiramente, nós simulamos um modelo muito simples de seleção por competência para mostrar que os resultados explicam os longos mandatos adotados pelos países desenvolvidos parlamentaristas de Europa. Com base nos resultados da simulação, nós também sugerimos a taxa de reeleição como um indicador da maturidade eleitoral. Nós encontramos que nem a renda per capta, nem o fator ideológico explicam as diferenças nas taxas de reeleição nos estados do Brasil, mas o viés na representação dos estados explica tais diferenças. Neste contexto, nós argumentamos que uma redução da duração do mandato legislativo no Brasil induziria a uma maior estabilidade política e a uma maior competitividade eleitoral.

Palavras-chave


Termo legislativo. Estabilidade política. Competitividade eleitoral.

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DOI: https://doi.org/10.22456/2176-5456.10863



 
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Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Faculdade de Ciências Econômicas
Revista Análise Econômica
ISSN 0102-9924 / e-ISSN 2176-5456