ANALISE DA EFICIÊNCIA TÉCNICA NA ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO RIO GRANDE DO SUL, 1988-2000

Resumo

Este estudo analisa a eficiência técnica na gestão dos recursos públicos municipais no Estado do Rio Grande do Sul. A análise compreende o período após a promulgação da Constituição de 1988, a qual determinou uma maior descentralização dos recursos públicos e uma maior participação dos municípios na prestação de serviços públicos. Para isto, utiliza-se uma abordagem não-paramétrica (método DEA) para determinar o nível de eficiência relativa dos municípios. Em termos gerais, observou-se um incremento da eficiência técnica no período analisado, apesar de ter sido verificado um crescimento da arrecadação e das transferências aos municípios bem como da dívida do setor público municipal. Isto significa dizer que a eficiência cresceu porque o output IDH cresceu relativamente mais que os inputs, que são os impostos e transferências.