CONSIDERAÇÕES SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL

Autores

  • Raymundo Guimarães FCE/UFRGS

DOI:

https://doi.org/10.22456/2176-5456.10377

Palavras-chave:

Reforma tributária. Brasil.

Resumo

Este artigo objetiva comparar as características do sistema tributário anterior com o vigente, após sua reforma pela Constituição Federal de 1988 e propor uma reformulação do mesmo. Isto porque, dos três pontos negativos do sistema anterior - centralização dos recursos na União, perda gradativa de sua carga tributária e acentuada regressividade — apenas o primeiro foi corrigido e, mesmo assim, mal corrigido. A proposta se fundamenta essencialmente na transformação de todos os tributos que incidem atualmente sobre o consumo num único incidente sobre o valor adicionado dos bens e serviços, com alíquotas seletivas segundo cestas de consumo familiares para eliminar sua regressividade e num imposto sobre as grandes riquezas líquidas e mantendo o atual imposto de renda sobre pessoas físicas e sobre variações patrimoniais.

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Publicado

2009-09-30

Como Citar

Guimarães, R. (2009). CONSIDERAÇÕES SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL. Análise Econômica, 9(16). https://doi.org/10.22456/2176-5456.10377

Edição

Seção

Artigos