Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul

IBIRAPUITÃ

Apio Claudio Beltrão — Fri, 29 Dec 2023 00:00:00 -0300

Este estudo tem por finalidade comentar o recontro entre os borgistas da 2ª Brigada Provisória, ou Brigada do Oeste, comandados por José Antônio Flores da Cunha, e os assisistas da Coluna do Oeste, sob o comando de Honório Lemes da Silva, travado em 19 de junho de 1923, terça-feira, nas cabeceiras da Ponte Borges de Medeiros sobre o rio Ibirapuitã, junto à cidade de Alegrete.

O FINAL DA PRIMEIRA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL: NORMAS ELEITORAIS E ACONTECIMENTOS POLÍTICOS NOS CONFLITOS DE 1923 E NA SUCESSÃO DE BORGES DE MEDEIROS

Wagner Feloniuk — Fri, 29 Dec 2023 00:00:00 -0300

A República no Rio Grande do Sul é iniciada por uma década de conflitos, período no qual Júlio de Castilhos e, após, Borges de Medeiros, venceram seus adversários e estabilizaram o domínio político no estado. Um dos primeiros passos nessa trajetória, marcada pela adesão ao positivismo e superação das forças que anteriormente dominavam o estado, foi a elaboração da Constituição de 1891, com importantes regras de sucessão no poder e Direito Eleitoral. Depois dela, quando a situação de domínio do PRR já estava estabilizada, foi aprovada a Lei Eleitoral de 1913. Este estudo apresenta o contexto e conteúdo dos dois textos, assim como sua utilização no período de transição do regime, em 1923, quando o conteúdo delas foi parte importante do contexto de sucessão de Borges de Medeiros e final desse período da política estadual.

CAPA, FOLHA DE ROSTO, FICHA CATALOGRÁFICA E MEMBROS

Revista IHGRGS — Fri, 29 Dec 2023 00:00:00 -0300

PREFÁCIO

Fri, 29 Dec 2023 00:00:00 -0300

GUILHERMINO CÉSAR: UM INTELECTUAL MINEIRO NA HISTÓRIA GAÚCHA

Alexandre Veiga — Fri, 29 Dec 2023 00:00:00 -0300

Há trinta anos Guilhermino Cesar da Silva (Eugenópolis, 15/05/1908 – Porto Alegre, 07/12/1993) deixou de estar presente em sua forma física, mas nunca deixou de ser expressiva referência na história, na literatura e na produção intelectual de nosso estado. Sua trajetória como homem público, literato, professor, pesquisador e ator relevante nas atividades do Instituto impõem-no como referência consistente, de modo que sua trajetória permite registrar seus múltiplos talentos e qualidades como intelectual que trabalhou de modo decisivo na produção de conhecimento em todas as áreas às quais se dedicou.

FUNDAMENTO CONSUETUDINÁRIO DO DIREITO INDIANO

Víctor Tau Anzoátegui; Micael Leão Michaelsen, Alfredo de Jesus Dal Molin Flores — Fri, 29 Dec 2023 00:00:00 -0300

RESUMO

O forte impacto que significou a expulsão do costume da ordem jurídica contemporânea, tal como se viu em textos anteriores, afetou profundamente a visão histórica dos estudiosos formados sob a crença de que as leis eram os componentes exclusivos do ordenamento social. Estando sob esta convicção, quem viesse a se aproximar do direito indiano [hispano-colonial], somente se interessaria por conhecer a imensa massa legislativa que reluzia em coleções impressas e manuscritas, lendo estes textos como se pertencessem ao positivismo de nosso tempo. Sem reflexão prévia, comparava-se a ordem indiana com os modelos sistemáticos atuais e se censurava seu estilo casuísta, exuberante e reiterativo, muitas vezes contraditório e com enormes lacunas normativas. Apesar do costume aparecer com frequência nestes textos, pouco ou nada dizia ao estudioso do assunto, mesmo depois do pioneiro trabalho de Rafael Altamira. O costume ficava fora dessa zona legal profusamente iluminada. Quando se reconhecia sua presença, sempre era em posição inferior à lei, ou em enfrentamento dramático com ela. A relação entre lei e costume merece uma atenção especial, na qual trataremos de mostrar distintas operações de um jogo que se revela multiforme e aberto a uma infinidade de possibilidades. Em todo o caso, nossa intenção aponta para a busca do “fundamento consuetudinário do direito indiano”. Trata-se de um avanço conceitual a partir dos conteúdos mais “eruditos” de nossos estudos anteriores – que se reeditam neste mesmo volume – sem entrar em contradição essencial com estes.

Palavras-chave: Lei; Costume; Direito “indiano” (hispano-colonial).

ABSTRACT

The strong impact made by the expulsion of customs from contemporary legal order, as seen in previous studies, had a deep effect in the historical vision from students forged in the belief that laws were the exclusive components of the social order. Under such a belief, whoever came close to ‘Indian’ [Spanish colonial] law, only would like to know the huge mass of legislation that shined on printed and handwritten digests, reasoning as if those texts belonged to our days’ positivism. Without previous reflection, this ‘Indian’ order has been compared with current systematic models, and its casuist, repetitive and exuberant style, in many moments contradictory and with big normative gaps, has been censored. Although customary law did appear frequently in those texts, it would not say much, if anything, for the student, even after the pioneering work of Rafael Altamira. Costumary law has been left outside from the spotlights that were upon written norms. When its presence was recognized, it has always been as inferior to legislation, or in dramatic collision against it. The relation between legislation and customs deserves special attention, in which we will try to show different operations of an actually open and multi-faceted game, of endless possibilities. In any case, our intention aims the pursuit of the ‘customary foundation’ of Indian [Spanish colonial] law. It’s a conceptual breakthrough from the most ‘erudite’ contents of our previous studies – reedited in this volume – without any essential contradiction with them.

Keywords: Legislation; Law; Customary law; “Indian” [Spanish-colonial] law.

A FORMAÇÃO HISTÓRICA DO RIO GRANDE DO SUL: UMA ANÁLISE DOS ELEMENTOS IDENTITÁRIOS PAMPEANOS

Maria Eduarda Xavier Vilella, Rafael Balardim — Fri, 29 Dec 2023 00:00:00 -0300

A presente pesquisa tem por objetivo compreender os elementos históricos, econômicos, políticos, sociais e culturais sul-rio-grandenses que permitem uma relação identitária com as sociedades argentinas e uruguaias. Ainda que a região do Pampa seja considerada a mais militarizada e bélica da América do Sul, especialmente, durante o período colonial e pós-colonial, formou-se nas sociedades uma relação de proximidade diretamente ligada ao âmbito cultural. Por sua vez, essas relações internacionais regionais permitiram que o estado gaúcho constituísse como o elo para a integração regional do Brasil com a Argentina e o Uruguai. Desse modo, a presente pesquisa busca identificar o papel da história na formação dos elementos culturais identitários do Rio Grande do Sul com as sociedades argentinas e uruguaias.

O CATOLICISMO RIO-GRANDENSE FRENTE À VISIBILIDADE DAS RELIGIÕES MEDIÚNICAS DURANTE O PERÍODO PRÉ-CONCILIAR

Artur Cesar Isaia — Fri, 29 Dec 2023 00:00:00 -0300

Este texto tem como objeto principal de pesquisa as fontes relativas ao discurso católico do Rio Grande do Sul frente às chamadas religiões mediúnicas no período anterior ao Concílio Vaticano II. O catolicismo longe esteve de desfrutar de uma situação de comodidade e ascendência moral-institucional na formação histórica do Rio Grande do Sul. É durante a República Velha que o catolicismo passou a ter uma influência mais decisiva sobre a sociedade gaúcha, principalmente com a ascendência moral fruto do seu trabalho educacional, formando as elites no estado e, igualmente, com a formação de uma sociedade mais dócil aos seus ensinamentos a partir da chegada dos imigrantes italianos e alemães. Quando as religiões mediúnicas começam a mostrar visibilidade no estado, a hierarquia católica responde com a negativa do reconhecimento do status de religião a elas. Se por um lado, o catolicismo não as reconhecia, as religiões mediúnicas (tanto o Espiritismo quanto a Umbanda) longe estiveram de colocar-se de maneira frontal, de encontro à igreja. O posicionamento da hierarquia católica mostra a sua persistência frente à condenação absoluta ás religiões mediúnicas, tendo que reformular seu discurso apologético e polêmico quando o Concílio Vaticano II passou a recomendar o diálogo inter-religioso e a aceitar as realidades socioculturais de cada povo.

DANTE DE LAYTANO: UM FOLCLORISTA NO CAMPO DOS MUSEUS OU UM PROFISSIONAL DE MUSEUS NO CAMPO DO FOLCLORE?

Diogo Santos Gomes, Ana Carolina Gelmini de Faria — Fri, 29 Dec 2023 00:00:00 -0300

O texto analisa a relação entre o campo dos museus e o campo do folclore a partir da perspectiva do agente Dante de Laytano, diretor do Museu Julio de Castilhos (MJC) e Secretário-Geral da Comissão Estadual do Folclore do Rio Grande do Sul (CEF), na década de 1950. A pesquisa foi realizada em fontes documentais institucionais e bibliográficas, perante uma abordagem qualitativa, tendo por aporte teórico os conceitos de campo, agente, folclore e identidade nacional para compreender como Laytano transitou entre os campos e fez do Museu um espaço que legitimaria as ações do Movimento Folclorista Brasileiro. Como resultado, identifica que este processo se desenvolveu a partir de diversos embates, fazendo do Museu Julio de Castilhos campo de batalha pela memória oficial do estado do Rio Grande do Sul, gerando consequentemente diversos desdobramentos, como grandes eventos nacionais, pesquisas e publicações sobre o tema do folclore. Conclui-se que a atuação do Movimento Folclorista Brasileiro no Rio Grande do Sul a partir de Laytano fez com que o Museu Julio de Castilhos fosse peça central nos debates sobre o tema, considerando que a imagem do Museu e de seu diretor estavam completamente atreladas.

O USO E OCUPAÇÃO DA TERRA NO TERRITÓRIO DO PROJETO GEOPARQUE RAÍZES DE PEDRA, RIO GRANDE DO SUL, BRASIL ENTRE 1990 E 2020

Gustavo Soares Arrial, Romário Trentin, Átila Augusto Stock da Rosa — Fri, 29 Dec 2023 00:00:00 -0300

O avanço da atividade antrópica sobre áreas naturais no Rio Grande do Sul e em todo o país tem aumentado ao longo dos anos e décadas, transformando o espaço geográfico, interferindo nas relações ecológicas e ocasionando impactos ambientais diversos. Uma forma de analisar esse avanço é através do mapeamento do uso e ocupação da terra utilizando técnicas de geoprocessamento. Para tanto, o objetivo desse trabalho consistiu em analisar as transformações do uso e ocupação da terra no território do projeto Geoparque Raízes de Pedra, Rio Grande do Sul. Ocorridas na série histórica de 1990 a 2020, com intervalos de 10 anos, a partir de técnicas de geoprocessamento e dados da coleção 7.1 do projeto MapBiomas. Essas transformações do uso e ocupação da terra acontecem desde a ocupação pré-colonial do Rio Grande do Sul, às quais não estão registradas em mapas. Já entre 1990 e 2020, onde, entre outras mudanças, foi notada uma diminuição significativa de classes naturais, suprimidas por classes antrópicas, a exemplo da classe de formações campestres que deu lugar, em grande parte, à lavouras de soja. Também foi verificada a inobservância de Áreas de Proteção Permanente, ocupadas por classes antrópicas à margem de cursos d’água e também foi verificado que o território possui áreas de interesse turístico, os quais necessitam tanto de sua identificação quanto de estratégias de conservação, para seu uso sustentável com fins de desenvolvimento socioeconômico regional.

ENTORNO EM DISPUTA: REFLEXÕES SOBRE AS POLÍTICAS DE PRESERVAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE PORTO ALEGRE

Ana Luisa Jeanty Seixas, William Mog — Fri, 29 Dec 2023 00:00:00 -0300

O artigo aborda a relação entre a preservação do patrimônio cultural edificado e o planejamento urbano em Porto Alegre, RS. Compreendendo o patrimônio e as políticas a ele relacionadas como um campo dinâmico e em disputa, destaca-se a noção de "área de entorno", que visa preservar a ambiência dos bens tombados, e as regras urbanísticas que regulam o espaço construído. No contexto brasileiro, a preservação da ambiência dos bens tombados ganhou espaço no planejamento urbano a partir de 1980, impulsionada pela sociedade civil. No caso de Porto Alegre, destaca-se a experiência do Programa Monumenta no âmbito da recuperação e valorização de bens isolados em uma região delimitada no Centro Histórico da cidade. No entanto, foi em 2016, por meio da Portaria n° 483 do IPHAN que se garantiu oficialmente a área de entorno do bem denominado “Sítio Histórico das Praças da Matriz e da Alfândega”, indicando a relação entre bens tombados e seu contexto urbano, como política pública. Atualmente, o alinhamento entre preservação patrimonial e planejamento urbano está em disputa devido à instituição de novas legislações - Nova Lei do Inventário de Patrimônio Cultural e o Programa de Reabilitação do Centro Histórico de Porto Alegre. Essas leis rompem com determinações anteriores, criando desalinhamento entre políticas de preservação federal e iniciativas locais de reestruturação urbana. Dessa forma, a articulação entre a preservação patrimonial e o planejamento urbano representa hoje um desafio para a cidade de Porto Alegre.

PROJETOS

Revista IHGRGS — Fri, 29 Dec 2023 00:00:00 -0300

SOMBRAS NA CORRENTEZA: PERCEPÇÕES GEOGRÁFICAS DA REVOLTA DE 1923, NO ROMANCE DE CYRO MARTINS

Jéferson Soares Morais — Fri, 29 Dec 2023 00:00:00 -0300

O presente artigo busca tecer reflexões acerca do diálogo entre a Geografia e a Literatura na análise de fenômenos sociais e políticos, sejam históricos ou contemporâneos. Partindo da premissa de que tanto a Geografia quanto a Literatura são maneiras de expressar e ler interpretações da realidade, entendemos que esse diálogo pode enriquecer o entendimento de situações geográficas. Essas reflexões direcionam para o seguinte objetivo: compreender o contexto histórico e geográfico do Rio Grande do Sul durante o conflito conhecido como Revolução Federalista, ocorrido em 1923, a partir da análise geográfica da obra Sombras na Correnteza (1979) de Cyro Martins. Para essa leitura, utilizamos o conceito de território para compreender as relações de poder especializadas no determinado tempo e espaço. A conclusão foi de que o diálogo entre Geografia e Literatura permite uma leitura complexa do fenômeno, pois envolve elementos do cotidiano, narrados através do romance que ajudam a constituir o imaginário geográfico, inclusive se apresentando como uma alternativa interessante para o Ensino de Geografia.

A REPRESENTAÇÃO DA REVOLUÇÃO DE 23 NA LITERATURA: COGUMELOS DE OUTONO (1972) GLADSTONE OSÓRIO MÁRSICO

Gláucia Elisa Zinani Rodrigues — Fri, 29 Dec 2023 00:00:00 -0300

O artigo analisa a representação da Revolução de 23 no romance Cogumelos de Outono de autoria do escritor erechinense Gladstone Osório Mársico (1927-1976), o recorte do estudo é o ano de publicação do romance, em 1972. Mársico inspirou-se na cidade de Erechim/RS, para elaboração de sua narrativa satírica ficcional, com isso, espera-se encontrar elementos verossímeis em sua literatura sobre o contexto da Revolução de 1923, no cenário ficcional de Boa Vista. Em 24 de abril de 1923, na Fazenda Quatro Irmãos ocorreu a Revolta do Combate, área de pertencimento de Boa Vista, nome anterior a cidade de Erechim/RS. Portanto, objetiva-se a analisar a representação da Revolução de 23 em Cogumelos de outono devido sua literatura satírica trazer uma nova possibilidade de acessar esse período histórico. Em termos teóricos metodológicos, dialoga com a História Cultural e situa-se na fronteira entre a Literatura e a História. O cruzamento de fontes inclui revisão bibliográfica, utiliza para análise o conceito de representação de Roger Chartier.

BORGES DE MEDEIROS, A REVOLUÇÃO DE 23 E O PALÁCIO PIRATINI: UMA ANÁLISE DO PODCAST PALÁCIO PIRATINI COMO MANTENEDOR DA HISTÓRIA

Stéfani Fontanive, Ana Julia Zanotto — Fri, 29 Dec 2023 00:00:00 -0300

A revolução de 23 deixou marcas no Rio Grande do Sul. Um de seus principais personagem, Borges de Medeiros, também, sendo o governante a ficar mais tempo à frente do Executivo Gaúcho. Quase 100 anos depois, em 2021, o Palácio Piratini completou 100 anos e uma das ações comemorativas foi o lançamento do podcast Palácio Piratini: 100 anos de História. O quarto episódio da segunda temporada é dedicado a Borges de Medeiros. O presente artigo tem, então, como principal temática a construção da personalidade de Borges de Medeiros e a Revolução de 23 no podcast citado. Para isso, traz-se a relação entre jornalismo e história, concordando com Reginato (2019) que ele atua como mantenedor da história, mas trazendo que suas técnicas e formatos podem ser, também, recuperadores; o jornalismo e a política, citando a importância do jornal A Federação para o Estado. O artigo aborda também a relação entre podcast e jornalismo e a apresentação do objeto. Para a análise do objeto, utiliza-se a metodologia da análise de narrativa.