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Faculdade de Direito, Revista
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Faculdade de Direito, Revista
UFRGS
2016-07-29
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Índice
Faculdade de Direito, Revista
UFRGS
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Faculdade de Direito, Revista
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Capa e Elementos Introdutórios
Faculdade de Direito, Revista
UFRGS
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Homenagem a Ruy Cirne Lima
Faculdade de Direito, Revista
UFRGS
2016-08-31
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Editorial
Faculdade de Direito, Revista
UFRGS
2016-08-31
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2017-02-17T03:57:45Z
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Prefácio ao Volume 34
Noronha, Carlos Silveira
Flores, Alfredo de Jesus Dal Molin
Machado, Gustavo Castagna
Feloniuk, Wagner Silveira
Sontag, Kenny
Machado, Augusto Sperb
Prefácio
PREFÁCIO A Faculdade de Direito da UFRGS publicou seu primeiro periódico em 1949, com o nome de Revista da Faculdade de Direito de Pôrto Alegre. Naquele primeiro momento, enquanto o Brasil enfrentava com o restante do Ocidente os efeitos do final da Segunda Guerra Mundial e o avanço de ideias tão diversas sobre o papel da política e do Estado na sociedade, é iniciada essa publicação jurídica ligada ao seu tempo e ao pensamento dos professores da faculdade – sobre o Direito, mas também sobre política, filosofia e acontecimentos fundamentais do período. No primeiro número já aparecem professores de vasto legado para o desenvolvimento da academia gaúcha e da Faculdade de Direito, André da Rocha, Ruy Cirne Lima, Darcy Azambuja, Hernani Estrella, Galeno Lacerda – para citar apenas alguns do primeiro número, que seriam acompanhados de tantos outros vultos nos seguintes. O periódico surgiu com grande importância e a manteve ao longo do tempo, publicando dezenas de números e veiculando o pensamento jurídico e político de gerações de pensadores. Sob o nome original, a revista foi publicada durante várias décadas, mostrando a importância do pensamento de seus autores e trazendo para publicar nela autores de grande relevo para o pensamento jurídico brasileiro. A revista viria a se chamar Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul em novembro de 1993, alterando seu título, mas mantendo seus volumes na sequência da publicação da anterior. Atualmente, ainda sob o segundo título, a revista tem sido mantida com publicações constantes e adequação às regras atuais de publicação. Foram 34 números lançados até o momento, em situação de constância da publicação anual, especialmente nas últimas três décadas, superados os dois momentos de pausa, nas décadas de 1960 e 1980. Longa e relevante é a tradição do periódico e a sua existência é um motivo de alegria para a Faculdade de Direito da UFRGS. Ainda que o passado seja motivo de contentamento por tantos motivos, a continuidade não pode estar desacompanhada do progresso. Nesse intuito é que, durante o ano de 2016, a revista passou por profundas alterações em sua estrutura e funcionamento. O motivo que fundamenta tal movimento é manter a revista em um patamar de importância condizente com sua história e com a posição da Faculdade de Direito da UFRGS como um dos principais centros de ensino e pesquisa em Direito no Brasil. A partir de agora, a revista é pautada pelo cumprimento a regras internacionalmente reconhecidas de publicação ética e utilizando métodos de seleção reconhecidos por outras publicações respeitadas internacionalmente. Além disso, ela estará preocupada em respeitar as regras estabelecidas pelo Ministério da Educação, por meio da CAPES e especialmente do QUALIS. Esse conjunto busca aprimorar a publicação e atrair os pesquisadores mais qualificados do país. O desafio na implantação dessas regras é grande. Em apenas um número, passam a ser meta da revista publicar obras respeitando os critérios estabelecidos para as revistas de estrato A1, a mais alta das classificações. Isso impõe a publicação de ao menos 75% de artigos exógenos, elaborados por pesquisadores de outras unidades da federação, 60% de artigos com ao menos um autor doutor, aplicação do double-blind peer review method a ao menos 75% dos artigos, indexação em instituições internacionais, mínimo de 14 artigos por número e tantas outras normas que exigem grande esforço para o seu cumprimento. Apesar disso, apresentamos agora esse número que é um movimento forte nesse sentido – ainda em um momento de adaptação, mas trazendo resultados condizentes com suas metas e já implantando os requisitos listados em sua totalidade. Ao lado das novidades, vem o projeto de digitalização da revista. Todos os números anteriores serão inseridos no sistema digital criado em 2016 e passarão a ser acessíveis gratuitamente pela internet. Eles serão preparados como se fossem números digitais, com artigos digitalizados individualmente, facilitando o contato com os artigos por seus títulos ou autores e permitindo pesquisas efetivas e simples nas grandes ferramentas de busca da internet. Essa é uma forma de resgatar a história da revista, mas também de ampliar e dar visibilidade a todos os artigos publicados anteriormente. O projeto deve se prolongar por ao menos mais um ano, mas deverá ser uma contribuição importante para a comunidade, a par das digitalizações feitas por diversos outros grandes centros de estudos jurídicos. Essas novidades se concentram e podem ser verificadas principalmente no site da revista, o http://seer.ufrgs.br/revfacdir. Ele utiliza o sistema SEER, a tradução brasileira do sistema de publicação mais utilizado no mundo, o OJS (open jornal system). Ali ficarão os números digitalizados, os novos números e os meios para a submissão e avaliação dos artigos. Sobre os meios de submissão de artigos e o SEER, cabe ressaltar que todas as novas propostas exigem um aparato amplo de meios tecnológicos e colaboração de pesquisadores. Assim, editais de seleção de artigos serão disponibilizados no site e divulgados das maneiras mais amplas possíveis, buscando atingir o máximo de autores. Esses pesquisadores submeterão seus trabalhos anonimamente e serão avaliados por ao menos dois especialistas de suas áreas de maneira também anônima, em um processo de avaliação aberto e conducente à melhoria dos artigos submetidos. O resultado será avaliado pelos editores na busca dos melhores trabalhos para preencher o número de artigos pretendidos a cada número. O resultado é uma publicação aberta, de avaliação transparente e cujos resultados poderão ser verificados pelo cumprimento das normas públicas da QUALIS e pela diversidade de autores e assuntos que alcançarão o êxito na publicação. E o maior desafio de um periódico para implantar esses sistemas e métodos é encontrar um corpo qualificado de avaliadores. Receber um grande número de artigos e os avaliar no prazo curto estabelecido por uma publicação semestral é um desafio. Nesse sentido, a revista já está solidificada com a participação de bem mais de uma centena de avaliadores de todo o Brasil, que permitiram, já nesse número, a avaliação dos artigos submetidos no edital. Aos avaliadores, expressamos nosso agradecimento, pois seu papel indispensável viabiliza um periódico atuando com parâmetros tão sérios de publicação. Nesse número, já em uma concretização de todas as propostas acima, são trazidos 3 convidados e 13 artigos submetidos pelo edital. O número cumpre a indicação do QUALIS e garante que pesquisas de grande relevo possam ser trazidos à publicação ao mesmo tempo em que prepondere a disputa aberta pelo espaços. Dos artigos convidados, o primeiro é o do renomado professor em Frankfurt, Joachim Rückert, que fala da história e da atualidade do Código Civil Alemão, o BGB. O segundo é um artigo do professor argentino Ezequiel Abásolo, que escreve sobre as obras de um dos maiores destaques acadêmicos da História do Direito argentino e renomado mundialmente, o professor Víctor Tau Anzoátegui. Por fim, e com grande alegria, convidamos para publicar na revista os autores que fizeram da Faculdade de Direito a vencedora do Prêmio Destaque na Iniciação Científica e Tecnológica de 2015 na área das Ciências Humanas e Sociais, Letras e Artes, a aluna da graduação Dezyree Rodrigues da Rosa e o seu orientador, professor de Sociologia do Direito José Alcebíades de Oliveira Junior. Dentre os artigos submetidos no edital e agora publicados, encontramos artigos sobre Direito Constitucional, Filosofia, Direito Penal, Criminologia, Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Societário, vindos de professores e alunos dos mais diversos locais do Brasil. Os artigos tratam de temas relevantes e atuais, buscando acrescentar às discussões em suas áreas. Poder trazer um periódico tão diversificados geograficamente e em seus temas é um avanço grande e motivo de muita satisfação. Por tudo, desejamos aos leitores uma boa experiência e agradecemos aos diversos responsáveis pelo esforço que foi essa publicação sob condições tão diferentes das anteriores. Esperamos que o projeto seja bem-sucedido e marque a entrada da revista em uma nova fase, ainda mais aberta e qualificada. Porto Alegre, 31 de agosto de 2016. Prof. Dr. Carlos Silveira NoronhaEditor-chefe Prof. Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin FloresEditor-Adjunto Prof. Dr. Gustavo Castagna MachadoProf. Dr. Wagner Silveira FeloniukDoutorando Kenny SontagGraduando Augusto Sperb MachadoEditores-Executivos
UFRGS
2016-08-31
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Faculdade de Direito, Revista
UFRGS
2017-01-03
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10.22456/0104-6594.70384
Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 15 (1998): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
2595-6884
0104-6594
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Prefácio ao Volume 35
Noronha, Carlos Silveira
Flores, Alfredo de Jesus Dal Molin
Machado, Gustavo Castagna
Feloniuk, Wagner Silveira
Sontag, Kenny
Machado, Augusto Sperb
Pereira, Pedro Prazeres Fraga
UFRGS
2016-12-31
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Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 35 (2016): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
2595-6884
0104-6594
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Faculdade de Direito, Revista
UFRGS
2017-01-03
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Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 32 (2014): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
2595-6884
0104-6594
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Apresentação
Morosini, Fabio
Sartoretto, Laura Madrid
UFRGS
2017-01-03
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Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 32 (2014): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
2595-6884
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Faculdade de Direito, Revista
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2017-01-15
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Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 16 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
2595-6884
0104-6594
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2017-01-17
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Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 31 (2013): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
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0104-6594
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Faculdade de Direito, Revista
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2017-01-31
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Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 17 (1999): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
2595-6884
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2017-01-31
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Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 30 (2012): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
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Faculdade de Direito, Revista
UFRGS
2017-01-31
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Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 28 (2011): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
2595-6884
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Prefácio
Noronha, Carlos Silveira
Flores, Alfredo de Jesus Dal Molin
Machado, Gustavo Castagna
Feloniuk, Wagner Silveira
Sontag, Kenny
Pereira, Pedro Prazeres Fraga
Machado, Augusto Sperb
UFRGS
2016-12-31
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Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 35 (2016): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
2595-6884
0104-6594
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2017-03-01
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Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 19 (2001): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
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2017-03-01
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Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 27 (2007): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
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2017-03-11
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Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 29 (2011): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
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Faculdade de Direito, Revista
UFRGS
2017-03-15
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Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 20 (2001): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
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2017-04-02
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2017-04-16
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Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 22 (2002): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
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2017-04-16
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2017-05-02
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Faculdade de Direito, Revista
UFRGS
2017-05-31
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Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 24 (2004): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
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Faculdade de Direito, Revista
UFRGS
2017-06-04
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Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 25 (2005): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
2595-6884
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2018-07-19T00:19:53Z
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Capa e Elementos Introdutórios
Faculdade de Direito, Revista
UFRGS
2017-06-18
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10.22456/0104-6594.74200
Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 26 (2006): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
2595-6884
0104-6594
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Capa e Elementos Introdutórios
Faculdade de Direito, Revista
UFRGS
2017-07-04
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10.22456/0104-6594.74612
Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; 2008: Edição Especial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
2595-6884
0104-6594
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Copyright (c) 2017 Revista da Faculdade de Direito
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2017-07-04T18:52:40Z
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Apresentação e Índice
Faculdade de Direito, Revista
UFRGS
2017-07-04
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10.22456/0104-6594.74613
Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; 2008: Edição Especial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
2595-6884
0104-6594
por
https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/74613/42290
Copyright (c) 2017 Revista da Faculdade de Direito
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2017-09-03T19:09:11Z
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Prefácio
Noronha, Carlos Silveira
Flores, Alfredo de Jesus Dal Molin
Machado, Gustavo Castagna
Feloniuk, Wagner Silveira
Sontag, Kenny
Pereira, Pedro Prazeres Fraga
Machado, Augusto Sperb
Prefácio
A Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, agora Qualis B1, lança mais um número. O comprometimento com a periodicidade, a seriedade da avaliação cega, o respeito às normas do Qualis, enfim, a todos os elementos que compõem uma revista científica de relevância continuam sendo cumpridos. O resultado do esforço veio no aumento recente de estrato e o objetivo agora é elevá-lo ainda mais na próxima avaliação.É o segundo ano desde a digitalização e agora a trajetória é a de manutenção do cumprimento das regras da Qualis, procurando estarmos cada vez mais adequados, cumprindo os critérios para os estratos mais altos, sem diminuir o ritmo em função do B1 conquistado.A revista encontra-se em um patamar diferente hoje. Quase uma centena de artigos foram recebidos no último edital, de 2017/1, um número muito significativo para um periódico que publica quinze artigos por semestre. Desses, aproximadamente metade não cumpria regras da Qualis buscadas pela revista e os autores foram rapidamente avisados. Os demais prosseguiram para a dupla avaliação cega, a maior parte deles já está aprovado e puderam ser considerados para a avaliação. Assim, são publicados agora os artigos mais bem avaliados dentre um número grande e esperamos que representem o que de melhor foi confiado ao periódico.Essa quantidade de artigos possibilita uma revista com qualidade acadêmica cada vez mais distinta, composta em ampla maioria por professores doutores e pesquisadores nesse caminho. Os artigos selecionados são relevantes na opinião dos avaliadores que os examinaram, foram considerados apenas por especialistas da área e passaram por um patamar crescente de exigência ao longo dos editais.Uma questão relevante, a qual abordamos em agradecimento, é quanto à avaliação. Aplicar o double-blind peer review a um número tão grande de artigos é um desafio. A quantidade de pesquisadores realizando esse trabalho voluntário vai às centenas, em um processo de larga escala, que demanda atenção ao mesmo tempo pormenorizada a cada autor com dúvidas, mas capaz de atender um contingente desse patamar. Apesar das dificuldades, o processo foi exitoso, e o número pode ser publicado em um contexto de grande número de aprovados.Por tudo, a revista continua em um crescente, agora na condição de um periódico nos estratos superiores e pronta para colaborar efetivamente no desenvolvimento do Direito brasileiro.Há a publicação de três autores convidados nesse número. O primeiro é o do falecido professor Sergio Cotta, professor da Università La Sapienza di Roma por 34 anos, até 1990, e falecido em 2007. O professor de filosofia, com uma rica história de vida por sua participação na Segunda Guerra Mundial, tem uma tradução inédita publicada sobre o Direito Natural e o jusnaturalismo sob o marco do ser do direito enquanto estrutura da vida prática, o eu-sintético-relacional.Os dois artigos convidados de professores brasileiros foram elaborados pelo professor Airton Lisle Cerqueira Leite Seelaender, da UnB, e Christian Edward Cyril Lynch, da UERJ. O primeiro é um trabalho discutindo as possibilidades de desenvolver História do Direito contemporâneo, com discussões sobre suas fontes e sua relação com a sociologia jurídica, dogmática e embates políticos quando pesquisas assim são realizadas. O artigo do professor Christian é sobre a cultura política brasileira e o seu desenvolvimento ao longo da história do Brasil, sobre a compreensão que os grandes autores do pensamento político, sociológico e jurídico tinham conforme passou o tempo e ocorreram avanços sociais e civilizatórios no nosso país. O artigo se propõe a realizar uma tarefa difícil e que demanda grande esforço, encontrar um sentido nas posições defendidas ao longo do tempo, relacionando elas com a própria sociedade que existia naqueles momentos. Esse número traz também dois professores da própria faculdade. O primeiro, em coautoria com David Adriano Nota, é um artigo do saudoso professor Tupinambá Pinto de Azevedo, que não se encontra mais entre nós, mas nos deixa saudades e lembranças, um dos mestres mais queridos da faculdade na sua época recente. O artigo do professor Tupinambá abre a revista dentre os artigos do edital, como mais um sinal da gratidão por tantos anos dedicados à faculdade e pelos ensinamentos dados. O segundo é do professor Bruno Miragem, em coautoria com Italo Bronzatti, sobre a prestação do serviço público de energia elétrica. Os dois artigos foram submetidos pelo edital, vencendo todas as etapas de seleção anônima aplicada aos demais artigos.Além deles, há todos os outros artigos de professor exógenos, tratando da denúncia anônima, da terminologia dos conflitos ou guerras pela água, da atuação do Supremo Tribunal Federal em diversos temas, de temas das áreas de Direito Administrativo, Processual Civil, Internacional Privado, Ambiental, Filosofia. Esperamos que a diversidade seja mais um incentivo à leitura.Concluímos esperando que o leitor encontre neste volume auxílio para suas pesquisas e seu crescimento profissional, e que o contato com a revista constitua uma experiência positiva, refletindo a qualidade das obras publicadas e a seriedade do trabalho que vem sendo empenhado por todos os envolvidos – especialmente pelos nossos avaliadores. Boa leitura! Porto Alegre, 31 de agosto de 2017. Prof. Dr. Carlos Silveira NoronhaEditor-chefe Prof. Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin FloresEditor-Adjunto Prof. Dr. Gustavo Castagna MachadoProf. Dr. Wagner Silveira FeloniukDoutorando Kenny SontagMestrando Pedro Prazeres Fraga PereiraGraduando Augusto Sperb MachadoEditores-Executivos
UFRGS
2017-08-31
info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
application/pdf
https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/76094
10.22456/0104-6594.76094
Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 36 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
2595-6884
0104-6594
por
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2017-10-31T11:40:34Z
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Prefácio
Noronha, Carlos Silveira
Flores, Alfredo de Jesus Dal Molin
Machado, Gustavo Castagna
Feloniuk, Wagner Silveira
Sontag, Kenny
Pereira, Pedro Prazeres Fraga
Machado, Augusto Sperb
Prefácio
PREFÁCIO A Revista da Faculdade de Direito lança o Volume Especial do Número 36, alcançando a terceira publicação no ano de 2017. Esse número foi possível graças ao grande número de submissões e o rápido trabalho realizado pelos avaliadores. Com o último número deste ano, planejado para dezembro, terão sido quatro números e sessenta obras publicadas na revista, todas respeitando as normas rígida de avaliação do Qualis e outras normas de editoração ética.Assim, a revista espera se consolidar ainda mais como um veículo de publicação ágil e capaz de apresentar os trabalhos mais bem avaliados pelos autores. É um processo difícil, uma vez que os editais mais recentes superaram a uma centena de publicações, em grande maioria de professores doutores atuantes na docência. É um patamar que traz satisfação a todos os envolvidos, mas exige um volume de avaliações muito alto.Neste número, foram mantidas as ideias de publicar de acordo com as normas da CAPES, respeitando a diversidade geográfica e garantindo espaços para os autores mais bem avaliados no processo de double-blind peer review. Assim, espera-se que não apenas na amplitude dos assuntos abordados, mas também na profundidade das obras, os leitores encontrem trabalhos úteis e relevantes para suas pesquisas.Além dos treze artigos publicados por meio de submissões, foram, também, publicados dois trabalhos de autores convidados. O primeiro é Abelardo Levaggi, professor Catedrático de História do Direito na Universidade de Buenos Aires e da Universidade del Salvador, seu artigo traz considerações sobre a pesquisa em História do Direito, aprofundando questionamentos sobre a matéria e abordando a relação dela com a História Social. O Segundo artigo é do Professor Emérito de Filosofia da Direito da Universidade de Palermo, Francesco Viola. O autor aborda o estatuto da pessoa e seu desenvolvimento em perspectiva histórica.Além deles, são apresentados artigos de Direito Empresarial, Civil, Tributário, Processual e sobre direitos reconhecidos na Constituição. São temas como a apresentação e importância da Assessoria Jurídica Hernani Estrella, elaborado pelo seu coordenador e dois alunos participantes, a incidência da teoria da imprevisão em contratos agrícolas, o acesso ao sistema oral de jurisdição, planejamento tributários, e trabalhos sobre direitos à saúde, à moradia e de grupos vulneráveis, como catadores de material, indígenas e superendividados. Cada tema é abordado em sua área, e esperamos que tragam contribuições ao tema.Desejamos, então, que os leitores encontrem os melhores materiais para suas pesquisas. Agradecemos novamente aos autores e avaliadores, que participam com seus papeis fundamentais para que a revista exista e possa funcionar seguindo os critérios mais rígidos de publicação. Boa leitura! Porto Alegre, 31 de outubro de 2017. Prof. Dr. Carlos Silveira NoronhaEditor-chefe Prof. Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin FloresEditor-Adjunto Prof. Dr. Gustavo Castagna MachadoProf. Dr. Wagner Silveira FeloniukDoutorando Kenny SontagMestrando Pedro Prazeres Fraga PereiraBacharel Augusto Sperb MachadoEditores-Executivos
UFRGS
2017-10-31
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10.22456/0104-6594.77765
Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 36 (2017): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
2595-6884
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2018-07-19T01:48:03Z
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Prefácio
Noronha, Carlos Silveira
Flores, Alfredo de Jesus Dal Molin
Machado, Gustavo Castagna
Feloniuk, Wagner Silveira
Sontag, Kenny
Pereira, Pedro Prazeres Fraga
Machado, Augusto Sperb
O número 37 da Revista da Faculdade de Direito, lançado no final de 2017, marca um aumento de qualidade da revista. A qualidade dos autores publicados vem em um crescente e, agora, um patamar novo foi alcançado. Não é um cume, é mais um passo na busca por excelência acadêmica e colocação do periódico como veículo de produções com impacto no cenário nacional.Há um conjunto de continuidades. Foi realizado um edital exigindo os critérios mais altos do Qualis para os artigos, assim como vinha ocorrendo anteriormente. Depois desse edital, duas centenas de avaliadores receberam os pedidos de avaliação e se dedicaram à revista voluntariamente, em um trabalho que hoje atinge todas as regiões do país e dezenas de instituições de ensino. A obediência aos critérios estabelecidos e à ética acadêmica continuaram.Houve, também, avanços. O principal deles é havermos recebido mais de duas centenas de artigos pelo edital em apenas um mês. Para um número que selecionará apenas doze, é uma quantidade alta e que coloca os autores em um patamar de competição novo para o periódico. Em função disso, o edital já vinha preparado para adequar esse grande interesse às regras do Qualis e, por isso, cerca de uma centena de artigos seguiram para a dupla avaliação cega. É uma quantidade não alcançada anteriormente, avaliar uma centena de trabalhos, dados os exigentes requisitos impostos.Assim, na publicação, são apresentados autores que passaram por um alto grau de exigência em muitos critérios. Além de tantos critérios estabelecidos formalmente no edital, eles ainda foram selecionados considerando as opiniões dos avaliadores, que são utilizadas para realizar a avaliação, mas também tem um peso grande na escolha de quais serão os publicados em um ambiente de tamanha concorrência.Uma novidade que nos alegra, dentre os que chegaram ao número, é um artigo submetido por dois pesquisadores africanos com etapas de sua formação no Brasil. Cumprindo o edital e todos os requisitos, um artigo de outro continente foi recebido e passou por esses difíceis caminhos de seleção. Ao fim, ele alcançou todos os requisitos necessários e está sendo publicado. Dessa forma, o importante tema da violência contra albinos na África está sendo discutido na revista seguindo as vias do edital, ampliando os horizontes do periódico.Além dele, sem considerar os nossos convidados, tratando de assuntos nas searas do Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Administrativo, Direito do Consumidor, Direitos Humanos, temos professores de sete universidade federais, UFCG, UFOP, UFPA, UFPR, UFRGS, UFRN, UNIFOR e ainda da FGV, Furb, IBMEC, PUC/RS, UEM, Unicesumar e Unisinos. Essa diversidade de instituições e regiões no Brasil, todas submetendo pelo edital, mostra a inserção do periódico em todo o país, além da referida participação da Universidade Eduardo Mondlane de Moçambique. É uma diversidade que enriquece a publicação e indica a expansão do alcance da revista.Dentre os convidados, temos três artigos traduzidos. O primeiro é do professor da Universidade da Califórnia, Máximo Langer, com um inovador trabalho sobre a expansão do processo penal acusatório na América Latina. O trabalho envolveu mais de uma centena de entrevistados de 19 países da região e dos Estados Unidos, em um trabalho com metodologia comparada e resultados relevantes para diversos ordenamentos jurídicos, inclusive o Brasil. O premiado trabalho, apresentado em português no periódico, é impactante na construção do Direito Penal e Processual Penal em todo o continente, dando uma perspectiva nova sobre o tema e sobre a atuação juristas de diversos países em um movimento comum de aprimoramento legal.O segundo trabalho é sobre a atuação dos juízes no Novo Mundo após a incorporação das Índias à Coroa de Castela. As profundas diferenças de ambiente levaram ao estabelecimento de um modo particular de atuação, diferente da Europa, ligado às condições novas e à necessidade de pragmatismo, com novos meios de interpretação e compreensão dos juristas europeus medievais utilizados. O trabalho, apresentado pelo professor Thomas Duve, Diretor do Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte (Frankfurt am Main, Alemanha), é contribuição importante para História do Direito na América Latina.O terceiro artigo de autor convidado, do professor Andreas Zajic, chefe da seção de Edição de Texto e Estudo de Fontes do Instituto para Pesquisa Medieval da Academia de Ciências da Áustria, é sobre a compreensão que pessoas da modernidade tinham sobre a tortura pré-moderna e como isso se refletiu na "supostamente" autêntica câmara de tortura do castelo de Pöggstall. Há foco especial em um "touro de bronze" listado no inventário do castelo desde 1548 e na compreensão que os proprietários posteriores, de tradições "humanistas", tinham dele. O artigo, além de ajudar a montar um quadro de compreensão sobre a tortura, a punição e a história do Direito Penal, ainda contribui com uma metodologia inovadora, voltada a objetos e a compreensão deles ao longo do tempo por meio documentação e imagens. O trabalho foi traduzido do alemão pelo próprio autor, que publica agora uma versão inédita em inglês.Por todos esses artigos e dados, esperamos estar lançado uma revista de qualidade e capaz de contribuir com pesquisadores. Agradecemos, como sempre, os autores e avaliadores que confiaram e depositaram seus esforços para que a revista fosse viabilizada. Desejamos uma boa leitura a todos!
UFRGS
2017-12-31
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10.22456/0104-6594.79309
Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 37 (2017): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
2595-6884
0104-6594
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2018-07-19T01:47:32Z
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Capa e Elementos Introdutórios
Faculdade de Direito, Revista
UFRGS
2018-07-18
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10.22456/0104-6594.84944
Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; 2007: Edição Especial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
2595-6884
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2018-10-18T15:17:30Z
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Prefácio
Noronha, Carlos Silveira
Flores, Alfredo de Jesus Dal Molin
Machado, Gustavo Castagna
Feloniuk, Wagner Silveira
Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
Sontag, Kenny
Pereira, Pedro Prezeres Fraga
Machado, Augusto Sperb
Prefácio
A revista chega ao número 38 com a publicação do primeiro semestre de 2018. É um número lançado dentro da periodicidade programada e aderindo a todas as normas para as publicações científicas na área do Direito. Mais de uma centena de artigos foram submetidos no edital que antecedeu o número e, após acirrada concorrência, mais um número foi formado e é agora publicado.Nessa continuidade, os agradecimentos sempre lembrados são aos avaliadores. Centenas de professores e pesquisadores, alguns de outros países, que se dedicam à revista em trabalho voluntário. Eles formam o momento mais relevante para a edição ser possível após a submissão, avaliando o mérito dos artigos nas suas áreas de especialidade. É um apoio necessário e cuja constante realização, por vezes repetida ao longo de diversos anos pelos professores, permite que a revista cumpra suas normas e se mantenha aberta aos melhores trabalhos, reconhecendo-os e permitindo sua indicação para publicação.Dentre os artigos convidados, temos duas traduções. A primeira do professor alemão de ciência política da Universidade de Frankfurt, Jens Borchert, com trabalho sobre a relação, dentro da teoria democrática contemporânea, entre sistema representativo e elites políticas, seu patamar de autonomia e como isso poderia ser conciliado com o anseio popular por uma democracia mais aberta à participação pública. O segundo artigo é do historiador argentino José María Díaz Couselo e trata de temas importantes para a metodologia da pesquisa na área da História do Direito.Por fim, o terceiro convidado é o professor Carlos Silveira Noronha, professor aposentado da Faculdade de Direito da UFRGS. O professor tem estado à frente da revista até este momento, mas a publicação é sobretudo uma homenagem a todos os anos anteriores à digitalização, em que ele esteve praticamente sozinho na elaboração de muitas edições, prestando importante papel na continuidade da publicação e à faculdade.Além dos autores convidados, como ocorre em cada número, foram publicados doze trabalhos recebidos durante o edital público de seleção. Os trabalhos iniciam pela atuação do Supremo Tribunal Federal e por considerações que envolvem Direito e Política em assuntos relevantes e atuais, contribuindo, na área acadêmica, com os temas em questão no Brasil. Além deles, são publicados artigos de Direito Administrativo, Econômico, da Concorrência e do Trabalho, todos considerados relevantes pelos avaliadores e com vieses que trazem contribuições às suas áreas. Por fim, três artigos têm relação com Direito Processual, tanto trazendo assuntos relacionados ao novo Código de Processo Civil, quanto a outras normas que recentemente ingressaram no ordenamento brasileiro e ainda geram questionamentos ou são passíveis de estudos sobre sua aplicação e sucesso.Os artigos publicados mantêm seu compromisso com a opinião dos avaliadores na escolha dos publicados, a inserção acadêmica de seus autores, a abertura aos diversos temas relevantes e a preocupação geográfica - com obras representando todas as regiões do Brasil.Desejamos a todos os leitores uma boa leitura, com a expectativa de que as obras contribuam com o cenário acadêmico e com outras pesquisas.
UFRGS
2018-08-31
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10.22456/0104-6594.86343
Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 38 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
2595-6884
0104-6594
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2018-10-18T15:20:32Z
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Capa e Elementos Introdutórios
Faculdade de Direito, Revista da
UFRGS
2018-10-18
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10.22456/0104-6594.87046
Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 22 (2002): Edição especial da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul
2595-6884
0104-6594
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2018-12-31T23:24:49Z
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Prefácio
Noronha, Carlos Silveira
Flores, Alfredo de Jesus Dal Molin
Machado, Gustavo Castagna
Feloniuk, Wagner Silveira
Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
Sontag, Kenny
Pereira, Pedro Prezeres Fraga
Machado, Augusto Sperb
Prefácio
PREFÁCIO O número 39, de dezembro de 2018, é publicado acompanhado de um número especial. São, neste semestre, trinta artigos veiculados pelo periódico. Isso foi possível pelo recebimento de mais de duas centenas de artigos científicos, muitos trabalhos de alta qualidade e elaborados por pesquisadores titulados. São submissões de todo o Brasil e de países falantes da língua portuguesa na África e Europa, desde estudantes brasileiros realizando seus estudos lá até professores de instituições daqueles locais. Parte desses artigos, em cumprimento ao edital, não continuou o processo de avaliação cega. O restante, mais da metade deles, cumpriu os requisitos e passou à fase em que diversas centenas de avaliações de todo o Brasil foram recebidas pela revista. É um processo longo, que necessita planejamento e seriedade.O resultado final, esperamos, é uma revista com autores reconhecidos no cenário acadêmico, trabalhos de alta qualidade e a inserção de temas atuais e interessantes. Como foram dois números publicados no mesmo momento, houve a concentração temática nos periódicos. Neste número ordinário tratam-se de temas como história, filosofia, sociologia, direito comparado e diversos trabalhos envolvendo temas de política e Direito Constitucional. Dentro do Direito Constitucional, aparecem artigos sobre a aplicação de direitos fundamentais, como educação e saúde, e trabalhos sobre as alterações no cenário jurídico brasileiro em função da atuação do Supremo Tribunal Federal e, como um todo, do Poder Judiciário, envolvendo diretamente temas de Direito Penal.Foram três os artigos convidados. O primeiro é sobre o percurso histórico do conceito de interpretação, desde suas origens, elaborado pelo professor José Reinaldo de Lima Lopes, da Universidade de São Paulo. O segundo é o artigo do historiador do direito espanhol Carlos Petit, professor catedrático da Universidade Autónoma de Barcelona. O terceiro é uma coautoria entre o professor italiano de Direito Penal Francesco Macri, da Università degli Studi di Firenze, com o pesquisador Alexander de Castro sobre os princípios da insignificância e da tenuidade nos direitos brasileiro e italiano. Nos outros doze artigos, aparecem artigos sobre a soberania e a administração no Novo Mundo, sobre o estudo dos transplantes jurídicos e as possibilidades de melhor compreensão do fenômeno jurídico, sobre o papel de organizações internacionais (inclusive de Direito Comparado) na Codificação do Direito Internacional das Águas, artigos sobre os protestos ocorridos em 2013 no Brasil e diversas considerações sobre a aplicação da lei no Brasil a partir da interpretação da Constituição.Trazemos nossos agradecimentos, novamente, às centenas de professores que disponibilizam seu tempo voluntariamente na avaliação dos artigos. O grande interesse na revista gera uma grande demanda e o trabalho não seria possível sem os avaliadores. É com o trabalho deles e o interesse dos autores em submeter que a revista pode ser construída a cada edição. Levar a frente esse trabalho, nas proporções atuais, envolve um esforço colaborativo que envolve professores de todo o país, e isso é feito, a cada número, com a colaboração espontânea de todos os envolvidos.Desejamos a todos uma boa leitura, com a expectativa de que os trabalhos tenham profundidade, relevância e contribuam com o desenvolvimento do Direito e com outras pesquisas sendo desenvolvidas. A Revista da Faculdade de Direito deseja todos um feliz 2019. Porto Alegre, 31 de dezembro de 2018. Prof. Dr. Carlos Silveira NoronhaEditor-chefe Prof. Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin FloresEditor-adjunto Prof. Dr. Gustavo Castagna MachadoProf. Dr. Wagner Silveira FeloniukDoutoranda Ana Helena Karnas Hoefel PamplonaDoutorando Kenny SontagMestre Pedro Prazeres Fraga PereiraMestrando Augusto Sperb MachadoEditores-Executivos
UFRGS
2018-12-31
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info:eu-repo/semantics/publishedVersion
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10.22456/0104-6594.89184
Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 39 (2018): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
2595-6884
0104-6594
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Copyright (c) 2018 Revista da Faculdade de Direito
oai:seer.ufrgs.br:article/89186
2018-12-31T23:23:00Z
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Prefácio
Noronha, Carlos Silveira
Flores, Alfredo de Jesus Dal Molin
Machado, Gustavo Castagna
Feloniuk, Wagner Silveira
Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
Sontag, Kenny
Pereira, Pedro Prezeres Fraga
Machado, Augusto Sperb
Prefácio
PREFÁCIO A Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, no mesmo dia em que lança seu número ordinário do segundo semestre de 2018, publica este número especial. Ele foi possível graças ao grande interesse de autores no periódico, o que permitiu fazer um segundo número concomitantemente ao principal. Essa ocorrência se deu principalmente devido à qualidade das submissões, pois a quantidade de artigos com bom nível superava em muito os quinze espaços reservados para cada número.Pela organização decorrente dessa circunstância, os números tiveram alguns focos, reunindo os artigos de determinadas áreas. Este número especial tem trabalhos de Filosofia do Direito, Direito do Trabalho e artigos voltados a diversos temas conectados à proteção das mulheres e crianças, tráfico de pessoas e sexualidade. Os trabalhos foram agrupados por seus temas, mas eles apresentam grande pluralidade de opiniões, garantindo um debate aberto e, à revista, o papel de permitir que os artigos bem considerados pelos avaliadores possam efetivamente constar no número.Os dois convidados são de Filosofia do Direito. Duas visões de mundo distintas aparecem nos artigos. Primeiro, o professor da Faculdade de Direito de Recife, Pedro Parini, discorre sobre o discurso retórico e as reservas que o ceticismo pirrônico traz para diversas posições filosóficas que buscam dar conteúdo ao Direito. Por outro lado, o professor argentino Carlos Massini Correas apresenta características do Direito Natural no pós-modernismo, mostrando sua visão de mundo na qual a modernidade marcou o passo sobre essas reflexões e, então, ele sistematiza os principais elementos formadores desse momento.Os outros treze artigos foram recebidos por edital. O primeiro grupo trata de temas como a legislação brasileira envolvendo o tratamento de crianças, questões controversas sobre a "Lei Maria da Penha" em sua aplicação quotidiana, um estudo comparado sobre a retificação de nomes de pessoas transgênero e, por fim, o trabalho de um pesquisador africano sobre o tráfico de mulheres em países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral.O segundo grupo envolve o Direito do Trabalho. Os primeiros deles tratam de posicionamentos relacionando a área com considerações sociais mais amplas. Um mostrando o pensamento de Marx sobre o conceito de cidadania, o segundo, os princípios da solidariedade e fraternidade na proteção dos trabalhadores e um trabalho sobre a Teoria do Reconhecimento e o tratamento dos direitos trabalhistas. Por fim, o último trabalho trata da reforma trabalhista com foco no trabalho intermitente, buscando verificar seus efeitos sociais e possibilidades durante a sua execução. O restante dos artigos trata de temas importantes de outras áreas. São contemplados trabalhos nas áreas de processo legislativo, financiamento de campanhas eleitorais, sistema brasileiro de solução de conflitos, deslistagens de ações em bolsas de valores e o tratamento de resíduos nanoparticulados. Cada um foi avaliado positivamente e consta na publicação por seus méritos.Desejamos que este número auxilie no desenvolvimento e traga novas perspectivas. A revista buscou, com esses trabalhos, se manter aberta aos mais diversos assuntos e visões, garantindo um debate acadêmico de alto nível e que possibilite o desenvolvimento de soluções buscadas pela sociedade. Boa leitura! Porto Alegre, 31 de dezembro de 2018. Prof. Dr. Carlos Silveira NoronhaEditor-chefe Prof. Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin FloresEditor-adjunto Prof. Dr. Gustavo Castagna MachadoProf. Dr. Wagner Silveira FeloniukDoutoranda Ana Helena Karnas Hoefel PamplonaDoutorando Kenny SontagMestre Pedro Prazeres Fraga PereiraMestrando Augusto Sperb MachadoEditores-Executivos
UFRGS
2018-12-31
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https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/89186
10.22456/0104-6594.89186
Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 39 (2018): Volume Especial da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
2595-6884
0104-6594
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Copyright (c) 2018 Revista da Faculdade de Direito
oai:seer.ufrgs.br:article/95899
2019-08-31T06:23:11Z
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Prefácio
Noronha, Carlos Silveira
Flores, Alfredo de Jesus Dal Molin
Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
Petersen, Luiza Linhares Moreira
Kretzmann, Renata Pozzi
Macedo, Guilherme Tumelero
Prefácio
PREFÁCIO Neste agosto de 2019, a Revista da Faculdade de Direito da UFRGS celebra, após setenta anos de história, seu quadragésimo número. Não passa despercebido o sucesso da Revista que carregou, em seu nascimento, os escritos de Oswaldo Aranha, Hernani Estrella e Ruy Cirne Lima – à época, a Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre – e que seguiu se enriquecendo com as palavras de Galeno Lacerda, Clóvis do Couto e Silva, Teori Zavascki, entre tantos outros. Pois é precisamente este o traço fundante da atividade editorial: oferecer o veículo de divulgação do conhecimento, amplificar as vozes de destaque e colaborar no infindável processo do conhecer.Para a consecução dessa tarefa, apresentamos o resultado dos esforços da equipe editorial da revista, renovada em sua quase inteireza. Buscou-se, então, preservar a qualidade do trabalho já estabelecida nos anos anteriores, assumindo-se os deveres para com o correto planejamento e execução de todas as atividades. Publicamos, afinal, mais um número com quinze artigos científicos elaborados por autores nacionais e internacionais, compreendendo três continentes ao todo.Os autores convidados para essa edição foram três. Primeiramente, a professora Maria Fabiana Compiani, da Universidade de Buenos Aires (UBA), apresenta a direção tomada pela jurisprudência argentina no que tange o tema dos limites da importância assegurada nos contratos de seguro, bem como os contrapontos às soluções concebidas pelos tribunais em meio à rápida desvalorização da moeda nacional. Em seguida, o professor Eduardo Martiré, catedrático de História do Direito da UBA, desenvolve seu argumento quanto à posição do historiador do direito em relação à Dogmática Jurídica e à História Geral em texto que homenageia o historiador do direito espanhol Alfonso García-Gallo. Ainda, o professor Javier Hervada, emérito da Faculdade de Direito da Universidade de Navarra, indica em seu texto o estranhamento provocado pelos Direitos Humanos aos filósofos do direito – indicando como uma solução, por outro lado, a temática do Direito Natural. Quanto aos outros artigos, estão apresentados textos elaborados por acadêmicos do Rio de Janeiro, Paraíba, Pará, Paraná, São Paulo, Alagoas, Rio Grande do Sul e, ainda, de Moçambique. Abordam-se as discussões jusnaturalistas clássicas e contemporâneas; as causas, as manifestações e os limites de alguns dos Direitos Fundamentais materiais e processuais cristalizados na Constituição Federal, bem como sua importância para a consolidação do Estado Democrático de Direito; algumas contestações aos às práticas vigentes no Direito Penal e no Direito de Família; e questões de metodologia e interpretação jurídica sob um marco juspositivista.Cabe-nos, é claro, agradecer aos avaliadores dos artigos pela sua disponibilidade e pela sua colaboração, ambas essencialíssimas para o êxito da revista. Foram também de igual importância as orientações recebidas pelo antigo editor-executivo da revista, professor Wagner Silveira Feloniuk, dadas sempre com imensa presteza. Além deles, merecem agradecimento os autores que submeteram seus trabalhos à revista. Graças a tamanha – e espontânea – mobilização, tornou-se possível a publicação de mais um número.Por fim, gostaríamos de desejar a todos uma boa leitura. Esperamos que os artigos aqui apresentados sejam valiosos para a renovação de debates e para a construção de pesquisas dos mais variados ramos do Direito. Porto Alegre, 31 de agosto de 2019.
UFRGS
2019-08-31
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info:eu-repo/semantics/publishedVersion
application/pdf
https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/95899
10.22456/0104-6594.95899
Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 40 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
2595-6884
0104-6594
por
https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/95899/53903
Copyright (c) 2019 Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
oai:seer.ufrgs.br:article/99304
2020-01-23T11:29:25Z
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Prefácio
Noronha, Carlos Silveira
Flores, Alfredo de Jesus Dal Molin
Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
Petersen, Luiza Linhares Moreira
Kretzmann, Renata Pozzi
Macedo, Guilherme Tumelero
Anunciamos o lançamento do número 41 da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS – edição esta que delimita uma nova etapa do andamento da Revista, porquanto gravada pelo triste fim de um ciclo e pelo auspicioso começo de outro.De início, devemos tratar do tema mais pesaroso. A edição de dezembro de 2019 é a última da qual participa nosso editor-chefe, o professor Carlos Silveira Noronha, que deixa a equipe editorial da revista após dezessete anos em seu comando. Sem sombra de dúvidas, devemos muito, todos nós, ao prof. Noronha, e suas contribuições ao sucesso da revista serão de forma alguma esquecidas.A partir do próximo número, a equipe editorial estará sob a direção do professor Alfredo de Jesus Dal Molin Flores, editor-adjunto anterior. Em acompanhamento às mudanças na chefia, a Revista passará por uma progressiva atualização de suas políticas e de sua organização interna a fim de acompanhar os avanços propostos pela ciência da informação e pelo periodismo científico internacional.Como um primeiro passo, realizamos algumas adaptações à identidade visual da revista, buscando, assim, simplificar a disposição do texto e facilitar a leitura. *** Foram três os autores convidados. Primeiramente, o professor Giovanni Cazzetta, professor da Università degli Studi di Ferrara (UniFe) e diretor dos Quaderni Fiorentini, apresenta a formação do Estado Social e o desenvolvimento do direito operário na Itália, no fim do século XIX e início do século XX, a fim de identificar a possibilidade de um welfare legislativamente desregulado. Em seguida, o professor César Carranza Álvarez, da Pontifícia Universidad Católica del Perú (PUCP), analisa o Anteprojeto de Código Civil peruano especificamente no que tange às mudanças na regulação proposta para o nome da pessoa, observando os aspectos essenciais ao nome e as experiências obtidas em outros países. Por fim, o professor Sandro Simões, professor convidado da Universidade de Lisboa (UL), em colaboração com a discente Caroline Figueiredo Lima, expõe a relação entre as contribuições feitas pela Escola de Salamanca ao direito das gentes e, posteriormente, ao direito internacional público.Os demais trabalhos que ora publicamos, submetidos ao double-blind review, foram elaborados por docentes e discentes de várias partes do país: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Sergipe, Pará, Paraná, São Paulo e Minas Gerais. Dentre as temáticas tratadas nesses trabalhos, encontramos análises de filosofia e história do direito, direito privado e público, pátrio e internacional.Agradecemos imensamente aos autores que submeteram seus artigos à revista, bem como aos avaliadores que dedicaram seu tempo à elaboração dos pareceres. Sem esse processo colaborativo, seria inviável a realização da atividade periodista científica, a qual permite a continuidade do debate jurídico nacional em busca de novas soluções às demandas impostas pela sociedade.Desejamos a todos uma boa leitura. Porto Alegre, 31 de dezembro de 2019.
UFRGS
2019-12-31
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Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 41 (2019): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
2595-6884
0104-6594
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Copyright (c) 2019 Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
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2020-05-01T01:24:24Z
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Prefácio
Noronha, Carlos Silveira
Flores, Alfredo de Jesus Dal Molin
Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
Koch, Mariana Porto
Kretzmann, Renata Pozzi
Souza, Patrício Alves de
Sliwka, Gregório Schroder
Macedo, Guilherme Tumelero
José, Diego Flávio Fontoura
Apresentamos, neste mês de abril de 2020, o número 42 da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS.A publicação dessa edição denota mais um período de árduo trabalho da Equipe Editorial no sentido de oferecer ao público uma visão ampla do momento vivido pelo Direito nacional, pelos diferentes pontos de vista que gravam o debate público brasileiro – sem, contudo, perder a qualidade já tradicional de nosso periódico.Ainda, conforme previsto no número anterior, avançamos no sentido de implementação dos traços de um periódico de padrão internacional, alinhados aos consensos há muito estabelecidos na ciência da informação. A etapa atual de aplicação desses padrões é a de alteração da periodicidade da RFD-UFRGS, que, de semestral/bianual, passa a ser quadrimestral. As datas previstas ao longo do ano para a publicação dos artigos passam a ser, afinal, os dias 30 de abril, 31 de agosto e 31 de dezembro.Essa medida vem no sentido de reduzir o tempo que o artigo já aprovado passa na revista, agilizando a divulgação, pelo periódico, das respostas às relevantes questões surgidas nos distintos espaços sociais e institucionais. Com efeito, objetiva-se reforçar o papel da doutrina na construção do conhecimento jurídico aplicado em tão diversas instâncias.***Foram convidados dois autores internacionais para esta edição. O primeiro texto é escrito pelo professor Thomas Duve, do Max-Planck-Institut für europäische Rechtsgeschichte (MPIeR), de Frankfurt, e trata da literatura jurídica pragmática dos impérios ibéricos nos séculos XVI e XVII sob o marco da história do conhecimento. Já o segundo texto é do professor Carlos Massini-Correas, da Universidad de Mendoza, em que se discutem a dimensão ética da solidariedade, a sua relação com a ideia de bem-comum e o impacto do pensamento liberal sobre os direitos de solidariedade.Também apresentamos seis artigos que foram aprovados pelo double-blind review, redigidos por pesquisadores de Pernambuco, Minas Gerais, Brasília, Rio Grande do Sul e Argentina. Abordam-se temas de direito de família, de direito internacional privado, direito processual civil, direito penal e discussões sobre direitos sociais.Vale reforçar nosso agradecimento aos autores que submeteram seus artigos à revista, além dos avaliadores que atenderem a nossas solicitações e procederam à elaboração dos pareceres.Desejamos a todos uma boa leitura! Porto Alegre, 30 de abril de 2020.
UFRGS
2020-04-30
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Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 42 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; 1-2
2595-6884
0104-6594
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2020-09-12T19:39:59Z
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Prefácio
Noronha, Carlos Silveira
Flores, Alfredo de Jesus Dal Molin
Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
Koch, Mariana Porto
Kretzmann, Renata Pozzi
Souza, Patrício Alves de
Sliwka, Gregório Schroder
Macedo, Guilherme Tumelero
José, Diego Flávio Fontoura
Prefácio ao n. 43.
UFRGS
2020-08-31
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Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 43 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; 1-2
2595-6884
0104-6594
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Copyright (c) 2020 Revista da Faculdade de Direito
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2020-12-23T02:09:41Z
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Prefácio
Noronha, Carlos Silveira
Flores, Alfredo de Jesus Dal Molin
Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
Nodari, Régis João
Koch, Mariana Porto
Kretzmann, Renata Pozzi
Sliwka, Gregório Schroder
Rodrigues, Nathalia Kosinski
Risso, Estéfano Elias
José, Diego Flávio Fontoura
Ferreira, Pedro André Piccoli
UFRGS
2020-12-22
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Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 44 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; 1-2
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0104-6594
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2021-05-01T00:23:00Z
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Prefácio
Flores, Alfredo de J.
Sliwka, Gregório Schroder
Macedo, Guilherme Tumelero
Feloniuk, Wagner Silveira
Prefácio ao n. 45 da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS - Homenagem e agradecimento ao Prof. Dr. Carlos Silveira Noronha.
UFRGS
2021-04-30
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Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 45 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; 1-10
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0104-6594
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2021-09-06T17:38:04Z
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Prefácio
Rodrigues, Nathalia Kosinski
Flores, Alfredo de Jesus Dal Molin
Pamplona, Ana Helena Karnas Hoefel
Ceretta, Bruno José Queiroz
José, Diego Flávio Fontoura
Risso, Estéfano Elias
Gonçalves, Frederico Paganin
Sliwka, Gregório Schroder
Garbin, Laura Iahnke
Almeida, Lúcio Antônio Machado
Souza, Maria Gabriela Borges Puente de
Pilatti, Nathália de Campos
Ferreira, Pedro André Piccoli
Kretzmann, Renata Pozzi
UFRGS
2021-09-01
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Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 46 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; 1-2
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2022-01-17T14:58:00Z
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Prefácio
Rodrigues, Nathalia Kosinski
Ceretta, Bruno José Queiroz
José, Diego Flávio Fontoura
Risso, Estéfano Elias
Gonçalves, Frederico Paganin
Sliwka, Gregório Schroder
Almeida, Lúcio Antônio Machado
Souza, Maria Gabriela Borges Puente de
Petiz, Martin Magnus
Pilatti, Nathália de Campos
Kretzmann, Renata Pozzi
Flores, Alfredo de Jesus Dal Molin
Prefácio ao n. 47 da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS.
UFRGS
2021-12-31
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Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 47 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; 1-2
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2022-05-01T02:51:38Z
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Prefácio
Rodrigues, Nathalia Kosinski
Flores, Alfredo de Jesus Dal Molin
Ceretta, Bruno José Queiroz
José, Diego Flávio Fontoura
Risso, Estéfano Elias
Gonçalves, Frederico Paganin
Sliwka, Gregório Schroder
Almeida, Lúcio Antônio Machado
Souza, Maria Gabriela Borges Puente de
Petiz, Martin Magnus
Pilatti, Nathália de Campos
Kretzmann, Renata Pozzi
UFRGS
2022-04-30
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Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 48 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
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2022-09-01T00:10:02Z
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Prefácio
Rodrigues, Nathalia Kosinski
Flores, Alfredo de Jesus Dal Molin
Ceretta, Bruno José Queiroz
José, Diego Flávio Fontoura
Risso, Estéfano Elias
Gonçalves, Frederico Paganin
Sliwka, Gregório Schroder
Almeida, Lúcio Antônio Machado
Petiz, Martin Magnus
Pilatti, Nathália de Campos
Kretzmann, Renata Pozzi
UFRGS
2022-08-31
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Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 49 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
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2022-12-31T23:13:39Z
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Prefácio
Flores, Alfredo de Jesus Dal Molin
Marques, Claudia Lima
UFRGS
2022-12-31
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Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 50 (2022): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; 1-5
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2023-05-10T19:43:11Z
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Prefácio
Flores, Alfredo de Jesus Dal Molin
Ceretta, Bruno José Queiroz
Risso, Estéfano Elias
Gonçalves, Frederico Paganin
Sliwka, Gregório Schroder
Almeida, Lúcio Antônio Machado
Petiz, Martin Magnus
Rodrigues, Nathalia Kosinski
Kretzmann, Renata Pozzi
UFRGS
2023-05-10
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Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 51 (2023): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; 1-2
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Prefácio
Flores, Alfredo de Jesus Dal Molin
Ceretta, Bruno José Queiroz
Risso, Estéfano Elias
Gonçalves, Frederico Paganin
Sliwka, Gregório Schroder
Fischer, José Roberto
Almeida, Lúcio Antônio Machado
Petiz, Martin Magnus
Rodrigues, Nathalia Kosinski
Kretzmann, Renata Pozzi
UFRGS
2023-09-01
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Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 52 (2023): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; 1-2
2595-6884
0104-6594
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Copyright (c) 2023 Revista da Faculdade de Direito da UFRGS
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2023-12-31T21:13:01Z
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Prefácio
UFRGS
2023-12-31
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Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 53 (2023): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; 1-2
2595-6884
0104-6594
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