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Entre a paz e a guerra
Aranha, Oswaldo
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O ensino livre no Rio Grande do Sul
Medeiros, Borges de
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La teoría del organo
Mendez, Aparicio
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Controvérsia antiga
Albuquerque, João Amorim de
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Alforria e liberdade
Paes, Elpídio F.
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Sôbre direitos de vizinhança
Carlos, Orlando da Cunha
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Ligeiros reparos à teoria de Duguit
Azambuja, Darcy
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O júri e a sua competência fixada pela Constituição
Martins, José Salgado
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Dois problemas constitucionais
Lima, Ruy Cirne
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Uma lição de Rui
Estrella, Hernani
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Discurso do Paraninfo
Schneider, Edgar Luiz
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Joaquim Nabuco
Azevedo, Armando Dias de
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O instante sócio-político e as "instituições" de Oliveira Viana
Freitas, Amadeu de Oliveira
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Considerações sobre as vendas mercantis para consumo e sobre a chamada Ação de Garantia
Lessa, Paulo Barbosa
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Presidencialismo e parlamentarismo na ideologia de Rui Barbosa
Pinto, Paulo Brossard de Souza
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Causas econômicas na produção do crime
Palmeiro, Luís Lopes
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Joaquim Nabuco
Faria, Werter
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O centenário do Código Comercial
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Do Direito Marítimo
Rocha, André da
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Responsabilidade Civil do Estado
Martins, José Salgado
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Anistia ampla e incondicional aos revolucionários
Casado, Plínio
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Primeira lição de um breve curso de Direito Administrativo
Lima, Ruy Cirne
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Funcion privada y funcion publica del proceso
Couture, Eduardo J.
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Comentário do §1º do art. 153 da Constituição
Azambuja, Darcy
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Aspectos do reconhecimento da filiação ilegítima
Duncan, Sílvio Walace
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Reforma do Código Comercial
Abreu, Florêncio de
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Do comércio
Estrella, Hernani
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Defesa do executado e direito de retenção
Azevedo, Armando Dias de
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O Direito Industrial na vida e na obra de Ruy Barbosa
Bittencourt, Dario de
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"160614 2016 eng "
2595-6884
0104-6594
10.22456/0104-6594.65433
doi
dc
Extensão da Ação Declaratória
Lacerda, Galeno
Acesso institucional e de avaliação.
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Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; n. 2 (1950): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre
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2595-6884
0104-6594
10.22456/0104-6594.65434
doi
dc
A noção jurídica do delito
Sant'Anna, Rubens
Acesso institucional e de avaliação.
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2595-6884
0104-6594
10.22456/0104-6594.65436
doi
dc
Função econômica do transporte
Sá, Mem de
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2595-6884
0104-6594
10.22456/0104-6594.65438
doi
dc
Os imóveis situados no Uruguai e a extraterritorialidade do estatuto brasileiro referente ao regime de bens no casamento
Costa, Camillo Martins
Acesso institucional e de avaliação.
UFRGS
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"160614 2016 eng "
2595-6884
0104-6594
10.22456/0104-6594.65439
doi
dc
"Suposta a emissão de ações com ágio - na hipótese de aumento de capital de sociedade bancária - deve entender-se a importância do ágio, quando destinada e incorporada ao fundo de reserva, como sujeita ao impôsto sôbre a renda e, por via de conseqüência, ao impôsto sôbre lucros extraordinários?"
Becker, Walter Carlos E.
Acesso institucional e de avaliação.
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2595-6884
0104-6594
10.22456/0104-6594.65441
doi
dc
Inteligência do art. 217 da Constituição Sul-Rio-Grandense
Lima, Ruy Cirne
Acesso institucional e de avaliação.
UFRGS
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0104-6594
10.22456/0104-6594.65811
doi
dc
A legítima defesa
Asua, Luiz Jimenez de
Acesso institucional e de avaliação.
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0104-6594
10.22456/0104-6594.65813
doi
dc
Da necessidade de incluir-se a cadeira de Criminologia no curso de Bacharelado
Teixeira, Napoleão Lyrio
Acesso institucional e de avaliação.
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0104-6594
10.22456/0104-6594.65814
doi
dc
A Responsabilidade Criminal em têrmos de compreensão
Sant'Anna, Rubens
Acesso institucional e de avaliação.
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10.22456/0104-6594.65815
doi
dc
Da Pena de Morte e da necessidade de sua proscrição por constituir um supremo atentado à Civilização
Filho, Érico Maciel
Acesso institucional e de avaliação.
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dc
A recuperação social dos delinqüentes
Russomano, Gilda Maciel Corrêa Meyer
Acesso institucional e de avaliação.
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doi
dc
5ª secção
Autores, Diversos
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doi
dc
Das Modernas Diretrizes do Processo Civil: sessão plenária
Ferreira, Waldemar
Acesso institucional e de avaliação.
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10.22456/0104-6594.65832
doi
dc
A ação rescisória de rescisória no Direito Brasileiro
Lacerda, Galeno
Acesso institucional e de avaliação.
UFRGS
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0104-6594
10.22456/0104-6594.65834
doi
dc
Extensão da ação declaratória
Lacerda, Galeno
Acesso institucional e de avaliação.
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"160703 2016 eng "
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0104-6594
10.22456/0104-6594.65835
doi
dc
Carater civil da prescrição das dívidas públicas passivas de origem fiscal
Lacerda, Galeno
Acesso institucional e de avaliação.
UFRGS
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0104-6594
10.22456/0104-6594.65836
doi
dc
Algumas das restrições inconstitucionais à competência do júri
Aiquel, Angelito A.
Acesso institucional e de avaliação.
UFRGS
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doi
dc
6ª secção
Autores, Diversos
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doi
dc
Representação e partidos políticos
Azambuja, Darcy
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doi
dc
O caráter hodierno da representação política
Jacques, Paulino
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dc
O problema da elaboração legislativa
Lima, Rosah Russomano de Mendonça
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dc
Federação e Parlamentarismo: da compatibilidade do sistema parlamentar de govêrno com a forma federativa de Estado
Pinto, Paulo Brossard de Souza
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doi
dc
A revisão das leis orgânicas municipais pela Assembléia Legislativa
Schilling, Arno
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"160703 2016 eng "
2595-6884
0104-6594
10.22456/0104-6594.65844
doi
dc
Competência para declarar a inconstitucionalidade das leis
Lima, Alcides de Mendonça
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2595-6884
0104-6594
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dc
O contrôle da constitucionalidade das leis na atual Constituição francesa
Londero, Magdalena
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2595-6884
0104-6594
10.22456/0104-6594.65846
doi
dc
Direito Administrativo e Direito Privado
Lima, Ruy Cirne
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0104-6594
10.22456/0104-6594.65847
doi
dc
Natureza jurídica da concessão do Serviço Público
Mello, Oswaldo Aranha Bandeira de
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dc
4ª secção
Autores, Diversos
Editor-Executivo. Universidade Federal do Rio Grande do Sul
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7ª secção
Faculdade de Direito, Revista
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10.22456/0104-6594.66059
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dc
O Método no Direito
Martins, José Salgado
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dc
Justiça: um critério para o legislador
Lima, Bruno de Mendonça
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dc
Influência de Kant na Filosofia do Direito
Silveira, Delfim Mendes
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dc
A Filosofia do Direito no ensino jurídico
Gusmão, Paulo Dourado de
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dc
8ª secção: Economia Política, Ciência das Finanças e Ciência da Administração
Faculdade de Direito, Revista
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dc
Pagamento sob protesto dos tributos ilegítimos
Schneider, Walter
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dc
O enriquecimento sem causa e as restituições tributárias
Schneider, Walter
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dc
9ª secção: Direito Industrial e Direito do Trabalho
Faculdade de Direito, Revista
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dc
Indicações sôbre Direito Trabalhista
Woelflin, Félix Manuel
Acesso institucional e de avaliação.
Ruprecht, Alfredo J.
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dc
A regulamentação do contrato de trabalho dos empregados do comércio nos códigos mercantis
Freire, Aderbal
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A Prescrição no Direito do Trabalho
Russomano, Mozart Victor
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dc
Indicações sôbre o instituto Trabalhista das "férias"
Russomano, Mozart Victor
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"Ruy e o Direito do Trabalho"
Bittencourt, Dario de
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dc
Sessão solene de encerramento do Congresso Jurídico
Bonnazzola, Júlio César
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Descrição do Congresso
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Temário do Congresso
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Regulamento do Congresso Jurídico Nacional de Pôrto Alegre
Faculdade de Direito, Revista
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Sessão solene inaugural
Martins, José Salgado
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Velhas experiências e novas doutrinas jurídicas
Sciascia, Gaetano
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dc
Sôbre a Lei Rhodia "de Jactu"
Corrêa, Alexandre Augusto de Castro
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dc
2ª secção: Direito Civil, Direito Civil Comparado e Direito Internacional Privado
Faculdade de Direito, Revista
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dc
Unidade de ato no Testamento Conjuntivo
Azevedo, Armando Dias de
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dc
Os Contratos de Adesão e a legislação superveniente: revogação de cláusula contratual em virtude de lei posterior
Vianna, Carlos Roca
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dc
Proposição concernente à criação da cadeira de Direito Civil Comparado e de um instituto que tenha por finalidade o estudo comparativo do Direito em todos os seus ramos
Londero, Magdalena
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dc
3ª secção: Direito Mercantil e Direito Mercantil Comparado
Faculdade de Direito, Revista
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doi
dc
Sessão Plenária de 12 de agôsto de 1950
Ferreira, Waldemar
Acesso institucional e de avaliação.
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dc
O centenário do Código Comercial no Brasil
Ferreira, Waldemar
Acesso institucional e de avaliação.
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Revista da Faculdade de Direito da UFRGS; v. 1 n. 3 (1951): Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre
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2595-6884
0104-6594
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O Código Comercial no Século
Estrella, Hernani
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O Código Comercial, o Regulamento de 737 e Mauá
Russomano, Vicente
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Centenario del Codigo de Comercio Brasileño
Fontana, Segunto P. Pérez
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O Direito Comercial e a sua unidade
Lima, Adamastor
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Sociedad de Responsabilidad Limitada
Stratta, Osvaldo J.
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Limitação da responsabilidade do comerciante individual
Filho, Antônio Martins
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Comunicacion al congresso juridico conmemorativo del cincuentenario de la Facultad de Derecho de Rio Grande del Sud - (Brasil): sobre: Actos de Comercio
Arecha, Waldemar
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Algunas cuestiones mercantiles ante el Derecho
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Necessidade da unidade de critério na sub-rogação legal, em face do Direito Civil e Direito Comercial
Vieira, Ernesto Martins
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Código de Obrigações
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Compra e Venda mercantil e duplicata
Lessa, Paulo Barbosa
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Contra quem deve ser protestado o Título Cambial
Gomes, Oscar Martins
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O Balanço nas Sociedades por Ações como fator de segurança
Wanner, Júlio Paulo
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Bôlsas de Valores Mobiliários - Estrutura e natureza jurídica
Neto, José Batista
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Averia comun: Su caracterizacion mediante el estudio comparativo del codigo y de las reglas de York y Amberes 1924
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