O (im)pacto federativo e financiamento da educação: algumas aproximações sobre o gasto em educação da região metropolitana da cidade do Rio de Janeiro

Autores

  • Marcelo da Silva Machado Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), Rio de Janeiro/RJ

DOI:

https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v7-68641

Palavras-chave:

Federalismo. Financiamento da Educação. Ensino Fundamental.

Resumo

É de conhecimento público que o Brasil passou por diversos períodos autoritários. Para superar o Estado autoritário e centralizador, a Constituição de 1988 elegeu a descentralização como seu principal mote de organização política e administrativa, repassando mais recursos e poder aos governos subnacionais. No campo educacional, tendo os municípios como entes federados, a partir da reforma educacional, implementada na década de 1990, ocorreu o aumento de matrículas do Ensino Fundamental (EF) nas redes municipais e decréscimo nas redes estaduais, sobretudo pós-Fundef. O presente artigo, de natureza quantitativa, tem como objetivo discutir o impacto do federalismo adotado no país e sua repercussão sobre o padrão do financiamento dessa política setorial na região metropolitana da cidade do Rio de Janeiro entre 2008 e 2014.

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Biografia do Autor

Marcelo da Silva Machado, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO), Rio de Janeiro/RJ

Marcelo da Silva Machado é professor da Educação Básica da rede municipal de Macaé (RJ). Mestre em Saúde Pública e Doutorando em Educação. Bolsista Capes/CNPq.

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Publicado

2017-11-12

Como Citar

Machado, M. da S. (2017). O (im)pacto federativo e financiamento da educação: algumas aproximações sobre o gasto em educação da região metropolitana da cidade do Rio de Janeiro. FINEDUCA - Revista De Financiamento Da Educação, 7. https://doi.org/10.17648/fineduca-2236-5907-v7-68641

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