Redução da Idade de Imputabilidade Penal: mitos e justificativas

Autores

  • Ana Costa PUC/RS

Palavras-chave:

Violência – Juventude. Sociedade. Inimputabilidade Penal. Responsabilização. Punição.

Resumo

O artigo apresentado trata das várias justificativas para a proposta da redução da idade penal presentes na opinião pública da sociedade brasileira. Busca demonstrar que tais argumentos, algumas vezes, são proposições ingênuas para problemas complexos; em outros casos, têm suas raízes na falta de informação, ou ainda, em uma perspectiva neoconservadora de solução dos conflitos enfrentados na realidade contemporânea. Aborda a complexidade da violência que a juventude brasileira está envolvida, demonstrando o quanto a redução da idade penal é uma idéia contraditória e ineficaz.

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Biografia do Autor

Ana Costa, PUC/RS

Ana Paula Motta Costa é advogada e socióloga. Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS (2005) e Doutoranda em Direito na PUC/RS. Professora e Coordenadora do Curso de Direito do Centro Universitário Metodista IPA, consultora e professora de cursos de pós-graduação nas áreas dos direitos da criança e do adolescente, da violência, de ciências criminais e de políticas públicas.

Arquivos adicionais

Publicado

2008-05-30

Como Citar

Costa, A. (2008). Redução da Idade de Imputabilidade Penal: mitos e justificativas. Educação & Realidade, 33(2). Recuperado de https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/7063

Edição

Seção

Artigos