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Professores e Alunos: o engendramento da violência da escola

Resumo:

Analisa-se o engendramento de uma face da violência da escola, tendo em vista a produção da violência em espaço escolar. Pesquisa bibliográfica quanti-qualitativa. Fontes: 77 dissertações e 15 teses produzidas no Brasil (2007 a 2012). Coleta e organização dos dados: Análise de Conteúdo. Fundamentação base: Bernard Charlot e Pierre Bourdieu. Resultados: as fontes apontaram que professores brasileiros são protagonistas na constituição da violência da escola, contribuindo para a produção da violência em espaço escolar. Os alunos são as principais vítimas dessa violência. O professor sofre menos violência física e verbal do que o aluno. A violência simbólica é a mais usada pelo professor contra o aluno. A escola também usa desse expediente.

Palavras-chave:
Violência; Violência da Escola; Violência em Espaço Escolar; Professor; Aluno

Abstract:

The school violence engendering is partially analyzed, considering the violence production in the school environment. This is a bibliographic research with quantitative and qualitative approach. Sources: 77 theses and 15 dissertations carried out in Brazil (2007 to 2012). Data collection and organization: Content Analysis. Main reference: Bernard Charlot and Pierre Bourdieu. Results: the sources showed that Brazilian teachers participate effectively in the school violence engendering, contributing to violence production in the school environment. The students are the main victims. The teacher is less affected by physical and verbal violence. The symbolic power is the most perpetrated by the teacher against the student. The school also plays a major role in it.

Keywords:
Violence; School Violence; School Environment Violence; Teacher; Student

Introdução

Esta análise dá continuidade a outras pesquisas sobre o tema violência1 1 O entendimento, neste momento, sobre violência foi fundamentado pela etimologia do termo violência segundo Chauí (2003, p. 41-42): [...] violência vem do latim vis, força e, de acordo com os dicionários, significa: 1) tudo o que age usando a força para ir contra a natureza de algum ser (é desnaturar); 2) todo ato de força contra a espontaneidade, a vontade e a liberdade de alguém (é coagir, constranger, torturar, brutalizar); 3) todo ato de violação da natureza de alguém ou de alguma coisa valorizada positivamente por uma sociedade (é violar); 4) todo ato de transgressão contra aquelas coisas e ações que alguém ou uma sociedade define como justas e como um direito; 5) consequentemente, violência é um ato de brutalidade, sevícia e abuso físico e/ou psíquico contra alguém e caracteriza relações intersubjetivas e sociais definidas pela opressão, intimidação, pelo medo e pelo terror (Chauí, 2003, p. 41-42). em espaço escolar desenvolvidas desde 2005 no âmbito do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Educação Escolarizada e Violência em espaço escolar, cujo foco volta-se para a violência cometida por professor contra aluno: uma face da violência da escola (Silva, A., 2015SILVA, Marilda da; SILVA, Adriele Gonçalves da; DINIZ, Julia Elaine. O ECA e a violência na sala de aula: vulnerabilidade da escola brasileira. Perspectiva, Florianópolis, v. 33, p. 789-803, 2015.; 2011SILVA, Adriele Gonçalves da. Violência por Professores e Professoras na Voz de Suas Vítimas: uma estrutura do habitus profissional em professores brasileiros. São Paulo: FAPESP, 2011. ; Silva, A.; Silva, M., 2011aSILVA, Adriele Gonçalves da; SILVA, Marilda da. Relatos de Violência Praticada por Professores Brasileiros contra Seus Alunos em Sala de Aula. In: JORNADA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UFSCAR, 9., 2011, São Carlos. Anais... São Carlos: UFSCar, 2011a. P. 01-02.; 2011bSILVA, Adriele Gonçalves da; SILVA, Marilda da. Violência Cometida por Professores Brasileiros contra Seus Alunos em Sala de Aula. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA USP - SIICUSP, 19., 2011, São Paulo. Anais... São Paulo: USP, 2011b. Disponível em: <Disponível em: https://uspdigital.usp.br/siicusp/siicPublicacao.jsp?codmnu=7210 >. Acesso em: 07 de abr. 2017.
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; 2005) é o autor que oferece fundamentação sobre a categoria violência da escola que aqui é categoria e fenômeno simultaneamente.

Esse autor apresenta três categorias explicativas sobre o fenômeno violência em espaço escolar, sendo elas: a) violência na escola, que consiste em uma violência praticada no ambiente escolar sem estar ligada às atividades da instituição; b) violência à escola, diz respeito às ações de caráter violento cometidas pelos alunos contra os diferentes profissionais da escola e contra a própria instituição materialmente e c) violência da escola, violência cometida pela instituição escolar por meio dos mais diferentes mecanismos institucionais e da violência cometida por gestores, funcionários e professores contra alunos. Nas duas últimas categorias, a violência é constituída, especificamente, dentro do espaço escolar. Na voz de Charlot (2002CHARLOT, Bernard. Violência na Escola: como os sociólogos franceses abordam essa questão. Sociologias, Porto Alegre, ano 4, n. 8, p. 432-443, jul/dez. 2002. Disponível em: <Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/soc/n8/n8a16 > Acesso em: 05 dez. 2015.
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, p. 435), a violência da escola é objetivamente realizada por meio dos seguintes expedientes:

[...] uma violência institucional, simbólica, que os próprios jovens suportam através da maneira como a instituição e seus agentes os tratam (modos de composição das classes, de atribuição de notas, de orientação, palavras desdenhosas dos adultos, atos considerados pelos alunos como injustos ou racistas...).

Portanto, o que visamos com esta pesquisa é problematizar a violência cometida por professores contra alunos, tendo em vista a participação de professores na constituição da violência em espaço escolar. Este artigo divide-se nos seguintes itens: depois desta introdução, vêm a apresentação dos procedimentos metodológicos, a apresentação da análise dos dados e, por fim, as considerações finais.

A Produção dos Dados

Procedimentos

Trata-se de uma pesquisa eminentemente bibliográfica de abordagem quanti-qualitativa. No que diz respeito aos procedimentos do âmbito quantitativo, neste caso, iniciamos pela opção da temática: violência em espaço escolar. Essa opção deveu-se ao fato de que nosso interesse, como já foi informado, volta-se para a violência da escola produzida por professores contra alunos que compõe a violência em espaço escolar. Como já identificamos em nossos estudos (Silva, A., 2015SILVA, Marilda da; SILVA, Adriele Gonçalves da; DINIZ, Julia Elaine. O ECA e a violência na sala de aula: vulnerabilidade da escola brasileira. Perspectiva, Florianópolis, v. 33, p. 789-803, 2015.; 2011; Silva, A.; Silva, M., 2011cSILVA, Adriele Gonçalves da; SILVA, Marilda da. Violência por Professores e Professoras na Voz de Suas Vítimas: uma estrutura do habitus profissional em professores brasileiros . In: CONGRESSO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA UNESP, 23., 2011, Águas de São Pedro. Anais... São Paulo: UNESP, 2011c. P. 11054-11056.; Silva, M., 2016; 2013; 2012; Silva, M.; Silva, A., 2013; Silva, M; Carlindo, 2012; Silva, M.; Scarlatto, 2011; Silva, M.; Carlindo; Scarlatto, 2010a; Silva, M.; Silva, A.; Diniz, 2015), há raríssimas pesquisas que versam sobre essa violência. Contudo, há várias pesquisas que investigam a violência em espaço escolar e muitas vezes, ainda que brevemente, referem-se à face que nos interessa da violência da escola. A partir disso decidimos pelo tipo de fontes e pelo período de sua produção: teses e dissertações produzidas no Brasil de 2007 a 20122 2 Vale dizer que esta pesquisa foi realizada entre 2012 e 2013, abarcando, à época, os últimos cinco anos de produção no Brasil sobre a temática violência em espaço escolar. que versam sobre a temática escolhida.

No que se refere à extração e à organização dos dados, optamos por uma revisão sistemática das fontes e operamos por meio de uma inflexão à técnica Análise de Conteúdo3 3 Segundo Bardin (1977, p.42), a Análise de Conteúdo é um conjunto de técnicas de análises das comunicações que visam “[...] obter, por procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores (quantitativos ou não) que permitem a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção (variáveis inferidas) dessas mensagens”. do tipo temática. Assim, o conteúdo das mensagens que constituíram a análise foi codificado segundo as seguintes categorias temáticas: quem comete e quem sofre violência da escola. E extraímos tais informações somente dos resultados obtidos por cada pesquisa/fonte. Essas informações não foram, portanto, consideradas quantitativamente dentro de cada pesquisa analisada4 4 Exatamente por isso entendemos que operamos uma inflexão à técnica em questão. . Nessa medida, o procedimento de coleta de caráter quantitativo resultou os dados que foram analisados quanti-qualitativamente.

Em relação ao âmbito eminentemente qualitativo, não se obteve dos dados o sense-making original dos sujeitos que fizeram parte do conjunto das pesquisas/fontes, uma vez que se trabalhou com informações coletadas por outros pesquisadores e que estavam explicitamente registradas por eles nas respectivas investigações. Conservou-se, dessa forma, a qualidade dos dados quantitativos.

Assim, os dados aqui apresentados foram produzidos por diversas perspectivas teórico-metodológicas sobre a temática violência em espaço escolar. Contudo, a diferença de objetivos e de aportes teórico-metodológicos contidos no conjunto das fontes em relação ao objetivo desta análise não nos trouxe prejuízos, pois essa diferença foi evitada pelas características procedimentais da metodologia que aplicamos e, ao contrário, contribuiu para o aumento do espectro dos resultados.

Fontes

Nossas fontes são 92 pesquisas - 77 dissertações e 15 teses -, cujos autores são5 5 Optamos por apresentar todos os autores tendo em vista duas razões igualmente importantes: a) o leitor pode utilizar essa bibliografia para outras pesquisas e b) como estamos trabalhando com categoria temática, não citaremos todas as pesquisas individualmente, e isso implicaria não incluir nas referências todas as fontes. : Aléssio (2007ALÉSSIO, Fernanda Cristina. A Violência Simbólica na Escola: uma abordagem a partir da visão de educandos e educadores. 2007. 108 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Centro Universitário Salesiano de São Paulo, Americana, 2007. ), Amorim (2012AMORIM, Cloves Antonio de Amissis. Estudos sobre Bullying em Dissertações e Teses Brasileiras no Período de 2000 a 2009. 2012. 119 f. 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No que se refere ao tipo e ao ano de publicação dessa produção, há mais no nível Mestrado, principalmente nos anos de 2007, 2008, 2010 e 2012. Nos demais a quantidade de dissertações mantém-se estável, exceto em 2009 que há queda considerável. Em todo período (2007 - 2012), o número de pesquisas no nível Doutorado é muito inferior em relação às pesquisas no nível Mestrado. Em 2008 nenhuma tese sobre violência em espaço escolar foi defendida. No que diz respeito às regiões onde essas pesquisas foram produzidas, temos: 43 em Programas de Pós-Graduação da Região Sudeste, 18 da Sul, 14 da Centro-Oeste, 13 da Nordeste e 4 da Norte. Assim, os sujeitos de tais pesquisas residem em diferentes regiões do Brasil. Das 92 pesquisas/ fontes, 65 delas foram defendidas em Programas de Pós-Graduação em Educação, e as outras, em programas como: Economia, Atenção à Saúde, Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, Políticas Públicas, Enfermagem, Psicologia, Sociologia, Serviço Social, Ciências Sociais, Geografia, Linguística Aplicada e Estudos da Linguagem. 58 pesquisas foram defendidas em Instituições públicas, e 34, em privadas. Após a localização das fontes, partiu-se para a fase da pré-análise por meio da leitura flutuante dos respectivos documentos, para nos deixar invadir pelas impressões iniciais acerca do material a ser analisado (Bardin, 1977BARDIN, Laurence. Análise do Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977. ).

Extração e Organização dos Dados

A primeira leitura que se fez das fontes - a flutuante - possibilitou a localização e, posteriormente, o recorte e o agrupamento das unidades de registro, inaugurando, assim, a fase de exploração desse material que corresponde, conforme Bardin (1977BARDIN, Laurence. Análise do Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977. ), à codificação das unidades de registro à luz das categorias definidas: quem comete e quem sofre violência em espaço escolar. Além da codificação específica às categorias mencionadas, conservaram-se informações gerais sobre os dados oferecidos pelas fontes que são relacionados ao objetivo desta análise.

As unidades de registro foram compostas do seguinte modo: consultou-se as 92 fontes e delas se extraiu as informações que diziam respeito a quem eram vítima e agressor na produção da violência em espaço escolar. Os agentes escolares envolvidos em tal violência identificados nas pesquisas/fontes são: aluno, professor, diretor, pais de alunos, funcionários, pessoas externas à escola e a escola como instituição7 7 Adotamos as nomenclaturas que estavam nas fontes. . Para extrairmos quantitativamente e especificamente os referidos agentes, do conjunto das 92 pesquisas, consultamos cada uma e apreendemos que 75 pesquisas apontaram o aluno como produtor de violência em espaço escolar, 22 o professor, 11 o funcionário, 5 o diretor, 4 a escola, 4 os pais de alunos e 3 as pessoas externas à escola. Note-se que essa quantificação supera a quantidade das fontes - 92 documentos. Isso ocorreu porque há pesquisas que apresentaram diferentes agentes envolvidos na produção da violência em espaço escolar. Em caso como esse, uma mesma pesquisa quantificou diferentes agentes escolares. Nessa etapa trabalhamos por conteúdo, e não pelo número de fontes propriamente dito. Esse procedimento permitiu a exaustividade das informações que a técnica Análise de Conteúdo exige.

No que se refere às informações que consideramos de caráter geral, nenhuma das fontes analisadas dedicou-se exclusivamente à categoria violência da escola. Entretanto, há menções ao conteúdo dessa categoria na maioria das pesquisas. Mas, trata-se de um discreto interesse, sobretudo no que diz respeito à violência de professor contra aluno. Os 92 documentos abordam os vários tipos de violências cometidas na escola: violência física, verbal, simbólica, bullying, incivilidades e violência contra bens materiais8 8 Utilizamos as denominações registradas nas fontes. . Vê-se facilmente nas fontes que o tema violência em espaço escolar envolve outros temas como: políticas públicas, saúde, desenvolvimento social, currículo escolar, educação, educação escolarizada, etc. Por essa razão, os autores de tais investigações afirmam, de diferentes formas, que as questões que derivam das relações entre violência em espaço escolar e os respectivos temas interferem/influem nas concepções, percepções, perspectivas e representações sociais de professores, alunos, gestores e demais funcionários escolares sobre a constituição e materialização da violência em espaço escolar. Isso traz complicações para o enfretamento e entendimento desse fenômeno. Nesse sentido, vale dizer que a violência da escola - que é uma face da violência em espaço escolar - também não se furta a essa complexidade.

Sobre a posição institucional dos sujeitos das 77 dissertações e 15 teses, está distribuída entre: professores, alunos, coordenadores pedagógicos, orientadores educacionais, pais de alunos, comunidade escolar, conselheiros tutelares, policiais e promotores de justiça. Portanto, os dados desta análise têm direta e indiretamente a contribuição de tais sujeitos. A propósito, em relação ao perfil dos alunos, de modo geral, eram de diferentes faixas etárias, cursavam diferentes níveis de ensino, frequentavam escolas públicas e privadas. Contudo, a grande maioria frequentava a escola pública e pertencia a diferentes frações de classes sociais. Já os professores, também de modo geral, respondiam por diferentes componentes curriculares, atuavam em escolas públicas e privadas (mas concentravam-se na rede pública) e a grande maioria atuava no Ensino Fundamental II. Vale ressaltar que, embora o grupo de professores seja composto de homens e mulheres, a maioria absoluta era de mulheres. Após extração e organização dos dados, passamos para a fase de análise dos dados propriamente ditos, que corresponde, na Análise de Conteúdo, ao tratamento e à interpretação dos resultados, segundo os objetivos definidos.

Buscando a Visualização do Engendramento da Violência da Escola

Primeiramente apresentaremos o Gráfico 1 9 9 As denominações das entradas dos gráficos foram reproduzidas das fontes. e o Gráfico 2, que mostram respectivamente: a) quem comete violência em espaço escolar e b) quem sofre violência em espaço escolar. Lembre-se de que uma pesquisa pode ter apresentado mais de um agente escolar envolvido na produção de mesmos episódios ou situações de violência que investigou.

Gráfico 1
Quem Comete Violência em Espaço Escolar em Pesquisas Brasileiras (2007-2012)

Gráfico 2
Quem Sofre Violência em Espaço Escolar em Pesquisas Brasileiras (2007-2012)

O Gráfico 1, que trata de quem comete violência em espaço escolar, visivelmente, mostra que os dois segmentos mais envolvidos na produção dessa violência são o dos alunos e o dos professores, não se esquecendo que tais segmentos são também agentes diretos do e no processo ensino-aprendizagem. Levando em conta que aluno e professor convivem o maior tempo em sala de aula, o gráfico estimula indícios de que a violência pela qual respondem tais agentes é produzida e reproduzida dentro da sala de aula. Apontando-nos, em certa medida e de certo modo, que o ato de ensinar e o de aprender ocorrem em meio a sérios conflitos de natureza social/relacional, o que certamente traz implicações à qualidade de tais atos.

Em relação à participação de funcionário e diretor no fenômeno em questão, observa-se que o primeiro comete bem mais violência que o segundo. Poderíamos dizer, então, que a aura de poder que reveste o cargo de diretor, neste caso, não estaria cooperando com a produção da violência. Ainda, isso poderia indicar, por exemplo, que funcionário comete violência em espaço escolar mesmo não tendo a aura de poder do diretor. Contudo, a posição do diretor e do funcionário no gráfico exige o seguinte raciocínio: funcionário cumpre regras e ordens administrativas demandadas pelo diretor, assim, possivelmente os atos de um funcionário tem anuência de seu diretor, pois caso contrário o segmento dos funcionários, como mostra o respectivo gráfico, não estaria cometendo mais violência do que a própria escola como instituição. E mais, os funcionários, quantitativa e qualitativamente, estão cotidianamente em contato direto com alunos e professores, e o diretor está muito menos, pois se ocupa de atividades administrativas/institucionais dentro e fora da escola que administra. Outrossim, embora a posição dos pais de alunos e a de pessoas externas à escola10 10 Por pessoas externas, entende-se aquelas que não têm nenhum tipo de vínculo com a instituição na qual a violência ocorreu. , conjuntamente, no gráfico, sejam bastante discretas, expressam que a violência em espaço escolar, às vezes, tem a contribuição dos respectivos grupos.

Se esse gráfico for interpretado apenas quantitativamente - quem mais comete violência em espaço escolar -, pode-se dizer que não há nenhuma novidade nisso, nem para os pesquisadores (afinal foram 92 pesquisas que conjuntamente formularam essa informação), nem para o senso comum, tendo em vista os modos como a mídia explora a questão (Carlsson; Feilitzen, 2000CARLSSON, Ulla; FEILITZEN, Cecília Von (Org.). A Criança e a Violência na Mídia. São Paulo: Cortez; Brasília: UNESCO, 2000. ) e o fato de as escolas terem, também visivelmente, mais alunos que professores, menos funcionários que professores e alunos e, nessa comparação, menos ainda, diretores, e daí por diante.

Contudo, o Gráfico 1 dá um salto para o entendimento da violência em espaço escolar de modo geral e, especificamente, para o entendimento da constituição do fenômeno violência da escola: o que está em jogo em tal gráfico é o fato de os professores ocuparem a segunda maior posição de quem mais comete violência em espaço escolar, mesmo sendo eles significativamente em menor número do que os alunos e estejam ocupando no gráfico uma posição abaixo da metade da posição dos alunos. Tal dado expõe um dos lados sombrios da escola brasileira e constitui a primeira chave do engendramento da violência da escola que estamos operando aqui.

Sobre os agentes escolares apontados pelas fontes que sofrem violência em espaço escolar, o Gráfico 2 mostra que quem mais sofre é o aluno. A propósito, o aluno ocupa a mesma posição no Gráfico 1 e no Gráfico 2, isto é, o aluno é quem mais comete violência no espaço escolar e igualmente é quem mais sofre violência nesse espaço. Nesse sentido, vale a pena ouvir Charlot (2002CHARLOT, Bernard. Violência na Escola: como os sociólogos franceses abordam essa questão. Sociologias, Porto Alegre, ano 4, n. 8, p. 432-443, jul/dez. 2002. Disponível em: <Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/soc/n8/n8a16 > Acesso em: 05 dez. 2015.
http://www.scielo.br/pdf/soc/n8/n8a16...
, p. 435): “Se os jovens são os principais autores (mas não os únicos) das violências escolares, eles são também as principais vítimas dessa violência. O problema da violência na escola é ainda, e até mesmo, em termos estatísticos, o dos alunos vítimas de violência”. Assim, se são os alunos quem mais comete violência na escola e são também eles quem mais sofre violência nesse espaço, então, a violência que cometem está sendo devolvida a eles igualmente. E se os alunos cometem violência contra professores, novamente, há visíveis indícios de que os professores cometem violência contra eles. Lembre-se de que o Gráfico 1 já possibilitou esse dado.

A propósito, no Gráfico 2 os professores também se mantêm na mesma posição do Gráfico 1, neste caso, sofrem menos violência que os alunos, mesmo que nas escolas haja muito mais alunos que professores. Repare-se: se há nas escolas muito menos professores do que alunos e estes últimos são os que mais sofrem violência nesse espaço e, ainda, como já mostramos, os conflitos são travados, sobretudo, dentro da sala de aula, então, os alunos sofrem violência por professores, seguramente. No que diz respeito aos outros agentes, note-se no Gráfico 2, que sofreram uma pequena mobilidade. Veja que os dados estão indo na direção de indicar o professor como expressivo protagonista do engendramento da violência da escola. Os evidentes indícios poderão ser melhor visualizados a seguir no Gráfico 3, que detalhará especificamente quem comete violência contra quem em espaço escolar.

Gráfico 3
Quem Comete Violência contra Quem na Escola Segundo Pesquisas Brasileiras (2007-2012)

Como se pode observar no Gráfico 3, os alunos cometem mais violência contra seus pares que contra seus professores. Contudo, não podemos ler este dado sem levar em conta a quantidade de alunos que convivem entre si em uma instituição escolar. E esse alerta fará mais sentido quando olhamos no gráfico para as posições: aluno contra professor e professor contra aluno. Verifica-se que tais posições são bastante próximas e, levando em conta que há muito mais alunos que professores em qualquer escola e, ainda, que a diferença que há entre uma e outra posição é bastante discreta, pode-se dizer, talvez, que há altíssima probabilidade de a violência que o aluno comete contra um professor ser igualmente revidada na maioria das vezes, sempre lembrando que os conflitos entre alunos e professores ocorrem dentro da sala de aula em pleno processo de ensino e de aprendizagem.

Sobre as posições aluno contra funcionário e funcionário contra aluno, ocorre algo semelhante ao que ocorreu com aluno e professor: há proximidade entre as respectivas frequências, e aqui também a probabilidade de uma violência ser revidada na mesma medida por outra é altíssima. E nesse caso tem de se lembrar de que há muito mais alunos que funcionários e muito menos funcionários que professores em uma escola. Pode ser, então, que haja, no caso da violência envolvendo alunos e funcionários, violências repetidas por um mesmo agente, e a possibilidade de ser de um funcionário contra diferentes alunos deve ser considerada, tendo em vista a quantidade de alunos e a de funcionários em uma mesma instituição, reitera-se. O Gráfico 3 ilumina o que mostramos anteriormente acerca do diretor cometer menos violência contra o aluno que o funcionário, pois a frequência na posição diretor contra aluno é baixíssima. Ressaltamos que isso está diretamente relacionado ao fato de os funcionários conviverem diretamente com os alunos infinitamente mais que o diretor, relembrando que os funcionários cumprem demandas relacionais com os alunos com a anuência do diretor. Há de se ter isso em vista quando se vê que a violência do diretor contra o aluno é baixíssima.

Talvez, essa guerra igualmente travada entre alunos e professores e entre alunos e funcionários - que parece ter a anuência dos diretores - pode responder, em alguma medida, pela posição, no Gráfico 3, que diz respeito à violência que o aluno comete contra o patrimônio escolar, tendo em vista que os agentes institucionais que deveriam oferecer a ele civilidade e tornar a escola um espaço agradável de aprendizados o agridem constantemente.

A violência de professor contra professor e a violência de pais de alunos contra professor tem frequências próximas, prevalecendo a maior posição para a primeira situação. A violência cometida por diretor contra professor é também discreta e não há casos, nas 92 fontes, de violência de professor contra diretor. Outrossim, a violência de pessoas externas à escola contra alunos é a mais discreta do Gráfico 3, o que vem se repetindo desde o Gráfico 1. Todavia, o dado mais importante para esta reflexão diz respeito ao fato de os alunos aparecerem no Gráfico 1 na primeira posição de quem comete violência em espaço escolar e aparecerem no Gráfico 2 também na primeira posição de quem sofre violência nesse espaço. Soma-se a isso o fato de os professores ocuparem a segunda posição no Gráfico 1, de quem comete violência em espaço escolar e a segunda posição de quem sofre violência em tal espaço, explicitando claramente a face da violência em espaço escolar denominada violência da escola, nesse caso, cometida por professores. Nessa medida, os professores contribuem significativamente para o engendramento da violência da escola. Vale dizer, que os três gráficos apontaram para a importância das três categorias organizadas por Charlot (2002CHARLOT, Bernard. Violência na Escola: como os sociólogos franceses abordam essa questão. Sociologias, Porto Alegre, ano 4, n. 8, p. 432-443, jul/dez. 2002. Disponível em: <Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/soc/n8/n8a16 > Acesso em: 05 dez. 2015.
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; 2005CHARLOT, Bernard. Prefácio. In: ABRAMOVAY, Miriam. Cotidiano das Escolas: entre violências. Brasília: UNESCO , Observatório de Violência, Ministério da Educação, 2005. P. 17-25. ) para se compreender a violência em espaço escolar, uma vez que essa violência tem diferentes envolvidos com diferentes propósitos: violência na escola, violência à escola e violência da escola.

O Conteúdo da Violência do Professor contra o Aluno

Para que se possa compreender o conteúdo do engendramento da violência da escola, segundo as fontes, os tipos de violência que os professores cometem contra os alunos agregam-se de diferentes formas em dois grupos: violência física e violência verbal. E os respectivos conteúdos são: ameaça, humilhação, preconceito, autoritarismo, punição, discriminação, ofensa, intimidação, constrangimento, indiferença, exclusão, xingamento, palavrão, omissão, bullying docente, negligência, imposição de valores11 11 Vale dizer que nas fontes apareceu somente a informação de que a violência sofrida e cometida era física, mas não havia referência à forma dessa violência. Igualmente, as informações não deixaram claro se as ações — já mencionadas — do âmbito da violência verbal eram também mediadas por violência física. . Ainda, as fontes explicitaram que a maior parte da violência cometida por professor contra aluno está no âmbito da violência simbólica, o que parece estar constituindo um consenso nas pesquisas sobre violência em espaço escolar (Aléssio, 2007ALÉSSIO, Fernanda Cristina. A Violência Simbólica na Escola: uma abordagem a partir da visão de educandos e educadores. 2007. 108 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Centro Universitário Salesiano de São Paulo, Americana, 2007. ; Barrilari, 2007BARRILARI, Arlize Aparecida Mesquita Moura. A Violência da Escola: uma produção social legitimada. 2007. 136 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade de Sorocaba, Sorocaba, 2007. ; Franco, 2009FRANCO, Tereza Cristina Ribeiro. Implicações do Assédio Moral entre Discentes e Docentes no Ambiente da Escola. 2009. 114 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Piauí, Teresina, 2009. ; Prioto, 2008; Schmidt, 2007SCHMIDT, Denise Pasqual. Violência como uma Expressão da Questão Social: suas manifestações e seus enfrentamentos no espaço escolar. 2007. 85 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2007. ; Silva, C., 2007SILVA, Carla Regina. Politicas Públicas, Educação, Juventude e Violência da Escola: quais as dinâmicas entre os diversos atores envolvidos?. 2007. 196 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, 2007. ; Silva, A., 2015SILVA, Adriele Gonçalves da. Percepções de Professoras e Professores Sobre a Violência que Viveram na Família e na Escola: analisando a violência da escola. 184 f. Dissertação (Mestrado em Educação), Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Instituto de Biociências de Rio Claro, Rio Claro, São Paulo, 2015. ; Silva, M., Scarlatto, 2011; Silva, M., Carlindo, Scarlatto, 2010b). No que se refere à racionalidade da violência simbólica, segundo Bourdieu (2011BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina. Tradução de Maria Helena Kühner. 10. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011. , p. 47), ela se institui

[...] por intermédio da adesão que o dominado não pode deixar de conceder ao dominante (e, portanto, à dominação) quando ele não dispõe, para pensá-la e para se pensar, ou melhor, para pensar sua relação com ele, mais que de instrumentos de conhecimento que ambos têm em comum e que, não sendo mais que a forma incorporada da relação de dominação, faz esta relação ser vista como natural [...].

Outra informação das fontes que vai diretamente ao encontro da racionalidade da violência simbólica cometida em espaço escolar diz respeito ao fato de que, quando um professor se refere à violência cometida por um colega contra um aluno, ele transforma o relato em uma contação de casos sem conotação de violência propriamente dita (Costa, 2011COSTA, Jaqueline Batista de Oliveira. Adolescência e Violência Escolar: das representações sociais às propostas de prevenção. 2011. 331 f. Tese (Doutorado em Educação: Psicologia da Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011. ). Igualmente, nas fontes não há nenhum professor que cometeu violência contra alunos que a reconheça explicitamente. Quando se referia a ela, justificava-a pelo comportamento indesejável do aluno e, assim, comporta-se como vítima e não como agressor.

Nesse sentido, e como aponta Bourdieu (2011BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina. Tradução de Maria Helena Kühner. 10. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011. ), a violência simbólica trabalha a favor da naturalização da violência, pois o agente agressor comete a violência e o agente alvo não tem claro que tal ato constitui - no âmbito do contexto da ação - violência contra ele. Portanto, ações como discriminação, humilhação, intimidação, indiferença, negligência e assim por diante podem ser mascaradas de diversas formas pelo agente agressor, confundindo o agente alvo sobre o que a ele foi impingido, o que facilita o agente agressor argumentar - caso seja, por exemplo, denunciado ou simplesmente questionado pelo ato cometido - que o agente alvo não entendeu o que ele, o agressor, disse/fez. Quando isso ocorre entre agentes que ocupam posições distintas na realização de uma atividade, como é o caso do trabalho docente e da relação professor aluno, torna-se mais fácil ao agente agressor, nesse caso, o professor, naturalizar para o aluno a violência cometida contra ele. E quando o aluno reconhece a violência cometida pelo professor contra ele e tenta denunciar institucionalmente o agente agressor, a instituição barra a denúncia, escondendo a violência da escola cometida por professores. Extraímos das fontes um fragmento que ilustra esse mecanismo adotado pela instituição:

[...] os alunos comentaram que em anos anteriores não conseguiam levar estes fatos para a direção, pois acabavam, posteriormente, sofrendo novas violências e sendo oprimidos pelos professores que tomavam conhecimento das queixas. Hoje em dia conseguem ter maior acesso a atual direção, que se mostra mais aberta e disposta a escutar o que os alunos têm a dizer. Contudo, um pouco de medo ainda persiste e por esse motivo são poucos os assuntos levados para a direção. Os alunos chegaram a comentar casos onde a direção e os professores se uniram e onde os alunos sofreram severas restrições quando decidiram questionar as formas de ‘educar’ do professor e dos ‘métodos educativos’ utilizados pela escola. Segundo os alunos, houve casos de expulsão e transferências injustas de estudantes por estes terem dito aquilo que acreditavam estar acontecendo de errado na sala de aula, na relação entre professor e aluno (Klein, 2007KLEIN, Denise Hunsche. Violência na Escola Segundo Alunos. 2007. 145 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Mato Grosso, Cuiabá, 2007. , p. 79-80).

O excerto acima leva-nos a pensar que a escola como instituição, de modo geral, também engendra a violência em espaço escolar e usa sua institucionalidade na produção da violência simbólica, nesse caso, configurando violência da escola. Nesse sentido, as 92 fontes reiteradamente apontaram que a produção da violência da escola alcança a reprodução/produção12 12 À produção e reprodução da violência, tendo em vista a produção da cultura da violência, referem-se, dentre muitos, autores como Cardia (2012). da cultura da violência. Assim, pode-se dizer, talvez, que a escola - como instituição - engendra a partir da violência que comete contra seus alunos uma pedagogia das relações sociais a qual pode servir de espelho para muitas gerações.

Considerações Finais

A reflexão que se operou em hipótese alguma se trata de um jogo para encontrar culpados e inocentes. E isso é mesmo impossível uma vez que alunos e professores pertencem, antes de adentrarem o espaço escolar, ao mesmo macrocosmo social. Ou seja, pertencem, produzem e reproduzem ações que fazem parte do mesmo ethos, que por sua vez estabelece relação direta com o mito fundador13 13 Sobre o mito fundador, trata o livro de autoria de Marilena Chauí, Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. Mito vem da palavra grega mythos, é uma narrativa de origem sem que haja necessariamente uma narrativa originária, funciona como solução imaginária e simbólica da realidade para torná-la justificável e aceitável. O mito nega e justifica a realidade negada por ele por meio de soluções que criam uma integração social em torno de um consenso sobre os sentidos dos fatos sociais. Dessa forma, o mito transforma a realidade existente em invisível produzindo e determinando ideias, valores e comportamentos presentes nas ações dos membros de uma sociedade. A ideologia é a exata expressão do mito que a sociedade narra a si mesma em prol da conservação da sua matriz mítica inicial, ou seja, ela é o mecanismo de conservação da mitologia. O mito sempre encontra meios para se renovar, resistir ao tempo e as transformações históricas, por isso ele é uma realidade sempre presente – ainda que imperceptível – nos nossos costumes, valores e condutas (Chauí, 2000; 2003). de uma nação, como ocorre em qualquer outro lugar com quaisquer agentes. Ademais, a violência em espaço escolar não é privilegio da sociedade brasileira, uma vez que diferentes estudos nacionais e internacionais mostram que essa violência tem se constituído como uma questão social mundial.

Contudo, considerando que a escola é uma instituição socializadora/formadora, não se pode deixar de reconhecer a violência que vem sendo produzida e reproduzida por ela, como mostram as fontes deste estudo, sobretudo quando se trata da violência cometida por professores contra alunos e que é altamente recorrente. Nesse sentido, os documentos apontaram que alunos e professores estão no cerne da constituição da violência em espaço escolar, e não somente o aluno é responsável por ela. Ademais, as fontes indicaram a baixa influência externa na produção da violência em espaço escolar, levando-nos a crer que essa violência é produzida e reproduzida fundamentalmente por meio do tipo de relações estabelecidas dentro desse espaço, cuja participação dos professores é alarmante.

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  • 1
    O entendimento, neste momento, sobre violência foi fundamentado pela etimologia do termo violência segundo Chauí (2003CHAUÍ, Marilena. Ética, Política e Violência. In: CAMACHO, Thimoteo (Org.). Ensaios Sobre Violência. Vitória: EDUFES, 2003. , p. 41-42): [...] violência vem do latim vis, força e, de acordo com os dicionários, significa: 1) tudo o que age usando a força para ir contra a natureza de algum ser (é desnaturar); 2) todo ato de força contra a espontaneidade, a vontade e a liberdade de alguém (é coagir, constranger, torturar, brutalizar); 3) todo ato de violação da natureza de alguém ou de alguma coisa valorizada positivamente por uma sociedade (é violar); 4) todo ato de transgressão contra aquelas coisas e ações que alguém ou uma sociedade define como justas e como um direito; 5) consequentemente, violência é um ato de brutalidade, sevícia e abuso físico e/ou psíquico contra alguém e caracteriza relações intersubjetivas e sociais definidas pela opressão, intimidação, pelo medo e pelo terror (Chauí, 2003, p. 41-42).
  • 2
    Vale dizer que esta pesquisa foi realizada entre 2012 e 2013, abarcando, à época, os últimos cinco anos de produção no Brasil sobre a temática violência em espaço escolar.
  • 3
    Segundo Bardin (1977, p.42), a Análise de Conteúdo é um conjunto de técnicas de análises das comunicações que visam “[...] obter, por procedimentos sistemáticos e objetivos de descrição do conteúdo das mensagens, indicadores (quantitativos ou não) que permitem a inferência de conhecimentos relativos às condições de produção/recepção (variáveis inferidas) dessas mensagens”.
  • 4
    Exatamente por isso entendemos que operamos uma inflexão à técnica em questão.
  • 5
    Optamos por apresentar todos os autores tendo em vista duas razões igualmente importantes: a) o leitor pode utilizar essa bibliografia para outras pesquisas e b) como estamos trabalhando com categoria temática, não citaremos todas as pesquisas individualmente, e isso implicaria não incluir nas referências todas as fontes.
  • 6
    A localização de tais fontes foi feita no Banco de Teses e Dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), por meio dos descritores: violência escolar, violência na escola, violência em espaço escolar e violência em ambientes escolares.
  • 7
    Adotamos as nomenclaturas que estavam nas fontes.
  • 8
    Utilizamos as denominações registradas nas fontes.
  • 9
    As denominações das entradas dos gráficos foram reproduzidas das fontes.
  • 10
    Por pessoas externas, entende-se aquelas que não têm nenhum tipo de vínculo com a instituição na qual a violência ocorreu.
  • 11
    Vale dizer que nas fontes apareceu somente a informação de que a violência sofrida e cometida era física, mas não havia referência à forma dessa violência. Igualmente, as informações não deixaram claro se as ações — já mencionadas — do âmbito da violência verbal eram também mediadas por violência física.
  • 12
    À produção e reprodução da violência, tendo em vista a produção da cultura da violência, referem-se, dentre muitos, autores como Cardia (2012CARDIA, Nanci (Org.). Pesquisa Nacional, por Amostragem Domiciliar, sobre Atitudes, Normas Culturais e Valores em Relação à Violação de Direitos Humanos e Violência: Um estudo em 11 capitais de estado. São Paulo: Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, 2012. Disponível em: <Disponível em: http://www.nevusp.org/downloads/down264.pdf > Acesso em: 08 dez. 2015.
    http://www.nevusp.org/downloads/down264....
    ).
  • 13
    Sobre o mito fundador, trata o livro de autoria de Marilena Chauí, Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. Mito vem da palavra grega mythos, é uma narrativa de origem sem que haja necessariamente uma narrativa originária, funciona como solução imaginária e simbólica da realidade para torná-la justificável e aceitável. O mito nega e justifica a realidade negada por ele por meio de soluções que criam uma integração social em torno de um consenso sobre os sentidos dos fatos sociais. Dessa forma, o mito transforma a realidade existente em invisível produzindo e determinando ideias, valores e comportamentos presentes nas ações dos membros de uma sociedade. A ideologia é a exata expressão do mito que a sociedade narra a si mesma em prol da conservação da sua matriz mítica inicial, ou seja, ela é o mecanismo de conservação da mitologia. O mito sempre encontra meios para se renovar, resistir ao tempo e as transformações históricas, por isso ele é uma realidade sempre presente – ainda que imperceptível – nos nossos costumes, valores e condutas (Chauí, 2000CHAUÍ, Marilena. Brasil: mito fundador e sociedade autoritária. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2000. ; 2003).

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    Apr-Jun 2018

Histórico

  • Recebido
    16 Abr 2016
  • Aceito
    21 Fev 2017
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